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«Dia dos professores sem grandes motivos para festejos» - SINDEP

O presidente do Sindicato Nacional do Professor (SINDEP) acredita que os docentes estão sem grandes motivos para festejos, no Dia do Professor Cabo-verdiano. Nicolau Furtado reitera que a luta vai continuar para salvaguardar e garantir as conquistas já alcançadas.

 

Em declarações à Inforpress, no âmbito do Dia do Professor Cabo-verdiano, assinalado a 23 de Abril, o líder do SINDEP frisou que os problemas que os docentes enfrentam têm persistido ao longo dos anos, nomeadamente os contratos precários, reclassificações e subsídio por não redução da carga horária.

“A situação dos professores, neste momento, não dá grandes motivos para festejos. Por isso, o Dia do Professor Cabo-verdiano deve ser, também, de reflexão”, afirma.

O SINDEP realiza hoje, na Escola Secundária Abílio Duarte, no Palmarejo, Cidade da Praia, um encontro de reflexão.

Em relação às preocupações dos docentes, Nicolau Furtado explica que, neste momento, há cerca de uma centena de professores que possuem qualificação específica para docência, mas com contratos precários e que são nomeados para ilhas diferentes da sua residência, fazendo com que, por vezes, “fiquem sem dinheiro” para regressar, assim como estão sempre na incerteza sobre se vão encontrar o emprego no ano lectivo seguinte.

“O SINDEP propõe que se proceda, com a maior urgência, à regulamentação dos concursos do recrutamento de docentes, com a audição das organizações sindicais representativas dos professores nos termos previstos, sobretudo no artigo 15º do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente".

Nicolau Furtado realça que o Ministério da Educação determinou que os contratos desses professores terminam a 31 de Julho de cada ano “não só para se esquivar ao pagamento de férias, como para coloca-los numa situação de penúria”.

Uma outra preocupação tem a ver com os pendentes, em que, conforme o sindicalista, o actual Governo resolveu, de forma unilateral, fazer uma calendarização para os resolver, mas que até à data ficam por cumprir as promessas das reclassificações de 2013, 2014 e 2015, bem como as progressões de 2014 e o subsídio por não redução da carga horária de 2010 a 2015.

Entretanto, segundo a calendarização, os mesmos devem ser resolvidos com os Orçamentos de Estado de 2017 e 2018, sendo que os pendentes a partir de 2016 devem ser resolvidos no horizonte de 2020, algo que o presidente assegurou que vai “velar para que seja escrupulosamente cumprido”.

O cumprimento integral do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente é outra inquietação do SINDEP.

 

sexta, 21 abril 2017 09:11

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