A Câmara Municipal da Praia informa que o prazo de apresentaçao das propostas do concurso de drenagem Várzea da Companhia foi adiado, de 21/05 para 28/05 às 12h00 e a abertura das proposta ficou igualmente adiada, de 21/05 para 28/05 às 16h00 devido a alteração do mapa de quantidades - canal 1.

Segundo Arlinda Chantre, com o apoio tradicional do Núcleo Operacional da Sociedade de Informação (NOSI), a DGAPE pretende reduzir em meia hora a divulgação dos resultados das autárquicas deste ano, em vez de duas horas, o tempo gasto nas eleições presidenciais de 2011.

"É o tempo que estabelecemos e é bastante ambicioso porque não se trata apenas de uma eleição, mas sim, de dois actos eleitorais realizados no mesmo dia", indicou Arlinda Chantre.

Questionada sobre a possibilidade de nas autárquicas de 2012, Cabo Verde vir a iniciar o processo de votação electrónico, Arlinda Chantre disse que "não será possível este ano por que é um sistema muito complexo e que exige algumas condições".

Arlinda Chantre afirmou que avançar neste momento com o processo de votação electrónico ainda que a título experimental "não é aconselhável" porque "se não correr bem pode perigar mais tarde a implementação com sucesso deste sistema".

Salientou ainda que a implementação do sistema de votação electrónico em Cabo Verde passa por uma autorização do Governo.

"As experiências de votação electrónica são permitidas no Código Eleitoral, mas o Governo teria que ouvir os partidos políticos que estão legalmente registados no Supremo Tribunal de Justiça", realçou a directora-geral da DGAPE.

A visita ao NOSI visava fazer o balanço do percurso de projectos que têm sido implementados no âmbito do Projecto de Apoio aos Ciclos Eleitorais nos PALOP e em Timor Leste (Pro PALOP-TL).

O gestor do NOSI, Jorge Lopes, por sua vez, sublinhou a importância da visita, tendo salientado que com o aproximar de um novo ciclo eleitoral, as partes envolvidas no Projecto quiseram fazer um balanço dos trabalhos que vem sendo realizados no e lançar novas ideias para novos projectos em outras áreas.

Quanto a cobertura das eleições Autárquicas de 2012, Jorge Lopes garantiu que o NOSI vai tentar manter os níveis de serviço das eleições anteriores e eventualmente introduzir algumas novidades, sem no entanto avançar nada de concreto.

Esta visita permitiu as instituições visitantes constatar e fazer ainda o seguimento dos materiais, equipamentos e sistemas informáticos adquiridos no quadro do apoio do Pro PALOP-TL ao NOSI para o reforço de capacidades nos processos eleitorais em Cabo Verde.

O Pro PALOP-TL integralmente financiado pela EU no montante total de 6.1 milhões de euros e é gerido pelo PNUD e cobre os ciclos eleitorais 2010/12.

Em Cabo Verde um conjunto de formações e iniciativas de reforço de capacidades já foram realizadas, beneficiando a Comissão Nacional de Eleições (CNE), DGAPE e NOSI, meios de comunicação social e organizações da sociedade civil.

Para 2012 e 2013 estão previstas ainda mais acções de formação no âmbito do Pro PALOP-TL que termina este ano.

Tanto António Monteiro como Armindo Maurício advogam que no caso da Guiné-Equatorial os interesses do país devem ser colocados em primeiro lugar.

"Não é assumindo posições radicais que conseguiremos ajudar países ou pessoas", salientou o presidente da União Cabo-Verdiana Independente e Democrática, para quem o processo democrático que se está a desenvolver em Cabo Verde, enquanto membro da CPLP, pode ajudar a Guiné-Equatorial a encontrar a via da democracia.

Recordou que, neste momento, operam na Guiné-Equatorial algumas empresas nacionais, assim como um número razoável de trabalhadores cabo-verdianos.

Por sua vez, o secretário-geral do Partido Africano para a Independência de Cabo Verde afirmou concordar com o apoio do país à adesão da Guiné-Equatorial, uma vez que este, além de ser um vizinho de Cabo Verde, dispõe de um conjunto de potencialidades que podem ser de interesses "estratégicos" para o arquipélago.

Relativamente à Guiné-Bissau, por razões históricas, António Monteiro não gostaria de ver um contingente militar a actuar nesse país.

No entanto, advogou que, numa missão de paz que pode ser boa para a Guiné, alguns oficiais podem participar, a fim de ajudar na construção de uma "paz duradoira" para aquele país.

"Pedimos ao senhor primeiro-ministro para que Cabo Verde tenha uma posição mais firme e forte e assuma o protagonismo neste processo", declarou António Monteiro, referindo-se à situação por que passa a Guiné-Bissau.
 
António Monteiro afirmou que entre a UCID e o Governo de José Maria Neves existe uma "coincidência feliz" em relação à questão país vizinho do arquipélago.

O líder dos democratas cristãos revelou que sugeriu ao primeiro-ministro no sentido de ter uma "posição preponderante" no apoio humanístico ao povo amigo da Guiné-Bissau e aos cabo-verdianos ali residentes.

Por sua vez, Armindo Maurício adiantou aos jornalistas que o seu partido condena de forma "firme" o golpe de Estado e defende a reposição da ordem democrática constitucional nesse país, bem como o respeito pelos direitos humanos.

"Manifestamos a nossa posição no sentido do não reconhecimento ou legitimação de órgãos ou personalidades saídos do golpe de Estado como forma de poder na Guiné-Bissau", assegurou Armindo Maurício.

Além dos representantes do PAICV e da UCID, o chefe do Governo recebeu ainda em audiência uma delegação do MpD (oposição) chefiada pelo seu vice-presidente, Jorge Santos.

Segundo este responsável governamental, com os investimentos que o arquipélago está a fazer no domínio das energias renováveis e com o programa ambicioso que tem irá contribuir fortemente para a redução de emissão de gases.

"Portanto teremos ainda mais reservas de carbono que podemos colocar ao serviço da comunidade internacional, não necessariamente vender, mas colocar essas reservas ao serviço de desenvolvimento de Cabo Verde, como contrapartida que o arquipélago pode dar à comunidade internacional para apoiar-nos na nossa agenda de desenvolvimento", perspectivou, contrariando as posições "extremadas" sobre esta questão.

José Maria Neves disse ainda que estão à procura de equilíbrios, já que a seu ver os "extremos são sempre prejudiciais", havendo já parceiros "importantes" na Europa e programas "ambiciosos" por financiar, designadamente no domínio das energias renováveis.

"Nestas questões temos sempre que encontrar um ponto de equilíbrio e evitar posições extremadas", advogou o governante, referindo-se a posições já manifestadas que contra esse tipo de negociações sob pena de prejudicar o ambiente.

Portugal, Áustria e Alemanha são os países que já manifestaram interesse em adquirir parte da quota de carbono do arquipélago, que pretende aproveitar o facto de ser um país pouco poluidor para financiar a sua agenda de desenvolvimento em prol da "melhoria da qualidade de vida dos cabo-verdianos".

De referir que o segundo Cabo Submarino internacional, WACS entrou em funcionamento no dia 11 deste mês, na África do Sul. A cerimónia da apresentação conta com a presença do Ministra das Infra-estruturas e da Economia Marítima, Sara Lopes e do Primeiro-ministro, José Maria Neves.

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Foto: Ulisses Moreira

O juiz Antero Tavares, do 1º juízo criminal, deu todos os factos da acusação como provados, no âmbito de um processo de venda ilegal de terrenos da Câmara Municipal de São Vicente, que data do ano de 2007, e em que o funcionário da autarquia, Victor Estrela, vinha acusado dos crimes de corrupção passiva e lavagem de capitais, e sua mulher, Auriza Dias Cruz, acusada de um crime de lavagem de capitais.

Os restantes dois arguidos do processo, Lenine Ramos e Evandro do Livramento, eram acusados, respectivamente, dos crimes de inserção de falsidade e corrupção passiva.

Em causa, a venda considerada fraudulenta de um terreno no Calhau, São Vicente, pertencente à Câmara Municipal, a uma empresa da ilha do Sal, a qual desembolsou 34.550 milhões de escudos pelo lote, montante que foi depositado, de forma parcelar, na conta da arguida Auriza Dias da Cruz.

Conforme a sentença do juiz, cuja leitura pormenorizada durou 52 minutos, os agora condenados em primeira instância mostraram, neste processo, uma "grande insensibilidade quanto ao valor honestidade", ao procederem à venda do que não lhes pertencia, retirando daí proveitos pessoais.

Victor Estrela, que à data dos factos trabalhava no Gabinete Técnico de Obras (GTO) da Câmara Municipal de São Vicente, foi condenado numa pena parcelar de três anos de prisão pela prática em autoria material de um crime de corrupção passiva e a uma pena parcelar de quatro anos de prisão pela prática de um crime de lavagem de capitais.

Feito o cúmulo jurídico das penas, o juiz entendeu condenar o arguido numa pena única de quatro anos e seis de prisão, atenuada para três anos de prisão, pena suspensa na sua execução por cinco anos.

Ao arguido Lenine Ramos, o juiz aplicou a pena parcelar de um ano de prisão pela prática do crime de inserção de falsidade e ainda numa pena parcelar de dois anos e seis meses de prisão pela prática do crime de corrupção passiva.

Feito o cúmulo jurídico, Lenine Ramos foi condenado numa pena única de três anos e seis de prisão, entretanto suspensa na sua execução por cinco anos, com a obrigação de entregar à Câmara Municipal de São Vicente os valores monetários que recebeu.

O arguido Evandro Livramento, por seu lado, foi condenado numa pena parcelar de um ano de prisão pela prática de um crime de inserção de falsidade e ainda numa pena de dois anos e seis meses de prisão pela prática de um crime de corrupção passiva.

Evandro Livramento foi condenado, assim, numa pena única de dois anos e seis meses de prisão, pena com execução suspensa por quatro anos e obrigação de, em dois anos, indemnizar à Câmara Municipal de São Vicente no montante de 3.500 milhões de escudos.

Finalmente, à arguida Auriza Dias da Cruz, o juiz aplicou a pena parcelar de quatro anos de prisão pela prática de um crime de lavagem e capitais, atenuada para três anos, pena entretanto suspensa por três anos.

O juiz decretou ainda o confisco das viaturas pertencentes aos arguidos Victor Estrela e Auriza Dias Cruz, declarando-as perdidas a favor do Estado.

No final da leitura da sentença, o representante do Ministério Público, o procurador Vital Moeda, não obstante, como disse, estar de acordo com a sentença, interpôs recurso ao declarar-se inconformado com com as penas aplicadas.

Da mesma forma, o defensor de Evandro do Livramento, interpôs recurso por não se conformar com a sentença proferida.

Nos dois casos, o juiz Antero Tavares aceitou os recursos. Os defensores do casal Victor Estrela e Auriza Dias da Cruz, não interpuseram recurso.

"Sinto-me honrado com esta distinção, pois, no meio de vários filmes portugueses e brasileiros, um cabo-verdiano a receber menção honrosa é para ‘saltar de alegria'. Isso mostra que temos potencial e que com os temas que desenvolvemos no país podemos fazer, com pouca coisa, algo que possa ser valorizado", disse.

Com esta distinção, realçou o produtor, tenho de passar a fazer os filmes com mais responsabilidade para que na próxima participação tenha a mesma indicação ou melhor do que isso.

"Revolução nos Rabelos", debruça sobre as tradições de uma comunidade religiosa cabo-verdiana que, na década de 40 do século XX, ficou conhecida como "Os Rabelados", ao escolher uma vida de isolamento social que lhes permitisse seguir as suas crenças religiosas.

Nesta terceira edição do FESTin, o júri elegeu o filme "Febre do Rato", do realizador brasileiro Cláudio Assis e que conta a história de um poeta anarquista e de um grupo de pessoas que só querem ser livres para amar e partilhar, como a "Melhor Longa-Metragem" em competição.

Por outro lado, os filmes brasileiros "Trampolim do Forte", de João Rodrigo Mattos, e "Amor?", de João Jardim, foram agraciados com menções honrosas, enquanto "Amanhã", do português Bruno Cativo, foi a longa-metragem escolhida pelo público.

Nas curtas-metragens, os brasileiros "Todos os Balões vão para céu" e "Marcovaldo" foram escolhidos como os melhores, enquanto as menções honrosas forma par os filmes "A Ponte" (Moçambique) e a "Revolução nos Rabelados" (Cabo-Verde).

Criado em 2010, o FESTin tem como missão a difusão e o desenvolvimento do cinema nos países de língua portuguesa. A edição deste ano homenageou a cinematografia brasileira, no âmbito das comemorações do Ano do Brasil em Portugal.

A nomeação surge através de um decreto presidencial (decreto número 7/2012) assinado hoje por Serifo Nhamadjo e indica que Rui Duarte Barros, engenheiro, foi "indigitado consensualmente pelos partidos políticos signatários do Pacto de Transição Política".
O decreto entra em vigor na data da investidura, diz também o documento da Presidência da República, a que a Lusa teve acesso.

O Pacto de Transição Política foi também esta quarta-feira assinado em Bissau.

Rui Barros foi ministro da Economia e das Finanças da Guiné-Bissau em 2002 e foi nos últimos oito anos comissário da União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMOA).

Formado em engenharia informática em Cuba, Rui Duarte de Barros, casado e com duas filhas, voltou à Guiné-Bissau no final do ano passado, mas já tem no currículo cargos em anteriores governo guineenses e é visto como um homem reservado que privilegia o trabalho sobre o convívio com amigos, daí ser poucas vezes visto nos meios públicos em Bissau.

De baixa estatura e andar rápido, não lhe é conhecida qualquer militância partidária mas pessoas que lhe são chegadas admitem ser próximo do Partido da Renovação Social (PRS) de Kumba Ialá, força política através da qual chegou ao cargo de ministro das Finanças em 2002, embora já antes tivesse sido secretário de Estado do Tesouro em governos do PAIGC, o maior partido da Guiné-Bissau.

Desse período, ficaram célebres os desencontros de linguagem entre as instituições financeiras internacionais como o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial e as autoridades guineense na apreciação da política económica do país, com os primeiros a dizerem que havia buracos nas contas públicas não justificadas e os segundos a alegarem desvios de procedimentos.

Em causa estava o desaparecimento de 15 milhões de dólares nas contas públicas que o próprio ministro das Finanças, na altura Rui Barros, foi ao parlamento dizer tratar-se de desvio de procedimentos na aplicação dessas verbas.

Depois de sair do governo em 2003, Rui Barros voltou a ser um simples funcionário no ministério das Finanças mas meses depois seria indicado para Comissário da Guiné-Bissau na UEMOA.

O ponto alto da comissão de Rui Barros na organização internacional seria a sua distinção com o grau de oficial da Ordem Internacional das Palmas Académicas (OIPA), atribuída pelo Conselho Africano e Malgache para o Ensino Superior (CAMES), organização que agrupa 18 países, entre os quais a Guiné-Bissau, e com sede na capital do Burkina Faso.

Foi reconhecido o trabalho de Barros na reforma do chamado License Master Doctorat (LMD), graças à realização do programa de apoio ao ensino superior na União assim como os seus esforços para a entrada da Guiné-Bissau no CAMES.

Os próximos de Rui Barros dizem ser um homem que prima pela simplicidade, daí o facto de gostar de andar sem gravata e fatos de cerimónia.

"A certificação dos produtos é um dos caminhos para as empresas que desejam perseverar com uma vantagem competitiva no mercado", defendeu Emanuela Lobato, para quem "uma organização que se certifica, torna-se mais organizada e é reconhecida pela competência dos seus produtos e serviços".

Emanuela Lobato disse ainda que as empresas que procuram implementar o sistema de gestão da qualidade estarão mais preparadas para o desafio do mercado, tendo em conta que hoje os consumidos estão mais exigentes em relação a qualidade dos produtos.

"Identificando claramente quais são os riscos de cada actividade, fica mais fácil estabelecer objectivos e a direcção que a empresa deve seguir", lê-se num comunicado da CCISS.

O conceito da certificação e a sua importância, as normas existentes no processo do sistema de gestão da qualidade são entre outros aspectos a serem abordados durante o encontro.

O workshop promovido em parceria com o Programa Qualidade para a África Ocidental é ministrado por um formador internacional.

Destes, 66 são do sexo masculino e 14 mulheres, que, segundo o director do centro, o superintendente Manuel Alves, cumpriram um programa de formação em regime interno, com uma carga horária de 984 horas, distribuídos em seis áreas científicas e técnicas, nomeadamente, ciências políciais; ciências jurídicas; ciências humanas e sociais; educação física, desporto e defesa pessoal; tecnologias de informação e comunicação; línguas (portuguesa e inglesa).

Segundo este responsável, que falava no acto solene de encerramento do Curso, a Polícia Nacional sai reforçada e renovada com este novo contingente para o cumprimento cabal da sua missão, já que desde o início da formação estiveram presentes permanentemente o empenho, a abnegação, o profissionalismo e a responsabilidade de todos, dos formadores e formandos.

Por seu turno, ao presidir o acto de encerramento, a ministra da Administração Interna, Marisa Morais alertou aos recém-formados agentes que o compromisso de honra acabado de prestar é inequívoco quanto à conduta pessoal e profissional irrepreensível que se exige a um agente da polícia, tendo em vista o cumprimento da sua missão, "uma missão nobre mas espinhosa".

"Na prática policial deve estar sempre presente a consciência de que um policial é e deve ser na sua actuação um referencial e um exemplo de conduta fortemente baseada em princípios", avisou a governante, acrescentando que a polícia é hoje solicitada para ser o guardião da sociedade, bem como da cidadania.

Apesar da crise económica, lembrou, o Governo tem procurado o rejuvenescimento e reforço da PN a nível de recursos humanos, sendo que nos últimos cinco anos ingressaram na PN mais 620 agentes, no total de 1687 efectivos.

Um esforço que a seu ver, ganha ainda maior significado quando se atenta dos mais investimentos realizados, nomeadamente, nas instalações, mobilidade, comunicações, elementos essenciais à operacionalidade da PN, a par disso os investimentos na formação, enquanto factor "incontornável" quando o objectivo é a "eficácia e qualidade" na acção policial.

Marisa Morais fez saber ainda que os desafios a enfrentar e ganhar são o da segurança pública e da tranquilidade nas cidades cabo-verdianas, sendo essas algumas das prioridades do Governo e do seu ministério.

Deste curso de formação, ao qual candidataram-se mais de mil pessoas, o primeiro e segundo classificados foram os agentes Samuel Plácido e Elton Morais, respectivamente, tendo igualmente sido premiado Adilson Semedo, enquanto aluno mais exemplar em termos de comportamento.

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