Programa Casa para Todos: MDHOT e o das Finanças reúnem-se com operadores da área de construção civil / Nacional / Detalhe de Notícia

Com o propósito de lhes apresentar a linha de crédito à habitação que o Governo cabo-verdiano assinou com o Governo português, o Ministério da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território e o das Finanças vão reunir-se com os operadores/construtora na ilha do Sal.

Durante o encontro de hoje, na sala da Biblioteca Municipal do Sal, em Espargos, o Governo pretende socializar e partilhar com os operadores aspectos relativos ao Programa Casa para Todos, a regulamentação relativa aos programas de Habitação de Interesse Social, e os Sub-programas HabitarCV e ProHabitar que prevêem a construção de cerca de 8 mil novas habitações no âmbito da Linha de Crédito que Portugal disponibilizou a Cabo Verde, no valor de 200 milhões de euros.

Deve-se salientar que, nos termos do acordo de financiamento assinado entre as partes, os projectos devem ser executados por empresas cabo-verdianas e portuguesas em regime de consórcio.

A referida Linha de Crédito, deve ser executada num prazo de cinco anos, enquanto dois anos é o período em que os projectos devem ser apresentados. Tem como objectivo principal financiar o Programa Casa para Todos que visa contribuir para a concretização do direito à habitação e reduzir o deficit habitacional nacional para 20% quantitativo e 24% qualitativo nos próximos 5 anos.

Todos os municípios cabo-verdianos serão contemplados através dos programas HabitarCV (Construção de Habitação nos Centros Urbanos) e ProHabitar (construção no Meio Rural), de acordo com as condições habitacionais e o nível de défice.