Patrulhamento dos mares de Cabo Vede passa a ser feito com apoio da Royal Navy e Royal Fleet Auxiliary / Nacional / Detalhe de Notícia

A Forças Armadas e a Polícia Judiciária vão poder contar com o apoio da Royal Navy e Royal Fleet Auxiliary em operações de combate ao narcotráfico em águas internacionais do Oceano Atlântico e espaços marítimos sob jurisdição do da República de Cabo Verde, com uma ligação estreita ao MAOC-N (Centro de Análise de Operações Marítima) sedeado em Lisboa.

Estas operações serão feitas no âmbito memorando de entendimento entre o Governo da República de Cabo Verde e o Governo do Reino Unido da Grã-bretanha e da Irlanda do Norte, que estabelece as condições para a vigilância e patrulha conjunta e de embarque de destacamentos das Forças de Autoridades Cabo-verdianas ratificado pela Assembleia Nacional e publicado no Boletim Oficial de 01 de Março.

A ministra da Defesa diz que este memorando traz "enormes benefícios" à Cabo Verde, na medida em que responde à estratégia de reforçar "o elo ainda fraco" do sistema de segurança nacional que é a fiscalização das águas sob jurisdição nacional.

No âmbito deste memorando de entendimento serão facultados poderes e capacidades necessárias para levar a cabo operações de abordagem a embarcações suspeitas de participação em tráfico ilícito de narcóticos por mar de acordo com a Lei Internacional do Mar e a Convenção de Viena de 1988.

Ainda em relação à vigilância dos mares sob jurisdição nacional, Cristina Fontes Lima destacou o facto do Orçamento do Estado contemplar pela primeira vez uma verba para o patrulhamento disponibilizado no quadro da Parceria Especial com a União Europeia, que sublinhou como um dos seus cinco pilares o sector da segurança e estabilidade, com especial ênfase na cooperação na luta contra o narcotráfico.

De acordo com a ministra da defesa está neste momento em fase de conclusão, o Centro Nacional de Segurança Marítima que coordenará as operações marítimas na nossa sub-região: "este centro financiado pelos Estados Unidos da América será dotado com instrumentos de vigilância, entre os quais equipamentos de controlo do movimento dos barcos na nossa zona. Estes instrumentos serão complementados com radares, que estão a ser contratualizados no quadro da cooperação com a Espanha". O Centro que deverá ser inaugurado no próximo mês de Maio preocupar-se-á com todos os ilícitos, nomeadamente o tráfico de drogas e de pessoas, a pesca ilegal e com a protecção do ambiente.