Coordenadora do Comité Nacional dos Direitos Humanos: Cabo Verde está a tomar medidas para que se respeitem os DH / Exclusivo / Detalhe de Notícia

Na análise de Zelinda Cohen, o país já tem acções no terreno para minimizar os problemas apontados no relatório de 2009 sobre os direitos humanos. Uma delas é a questão do excesso de reclusos nas cadeias, sublinha a coordenadora do Comité Nacional. "Tanto em relação à cadeia principal do país, [São Martinho], como em relação à cadeia de São Vicente, Ribeirinha, ou em relação à cadeia do Sal, houve intervenções por parte das instituições responsáveis. Há medidas em curso e algumas concluídas, como as novas instalações de São Martinho, que resolvem muitos problemas. Sabemos que a questão das cadeias não se esgota nas instalações, mas uma prisão superlotada acarreta outros problemas".

Mais preocupante é a questão das crianças, que merece uma maior atenção. O trabalho feito até ao momento procura alcançar uma articulação entre todos os parceiros com o objectivo de debelar algumas práticas e de agir de forma preventiva. "Há ainda muitas crianças na rua", reconhece Zelinda Cohen, "mas temos de perceber o contexto do país. Há um processo de urbanização rápido. Há situações, como o turismo, que acirram alguns problemas. As nossas instituições têm de estar coladas a essas realidades. As respostas ainda não estão num ponto satisfatório, mas todos estão atentos, preocupados e tentando articular políticas concertadas".

Também os abusos policiais são um problema que o Comité Nacional dos Direitos Humanos constata. Há denúncias, mas Zelinda Cohen explica que, mais uma vez, é preciso perceber o contexto urbano actual, com fenómenos que envolvem violência e condutas que não são aceitáveis numa sociedade que se quer de paz. "A repressão não deve extravasar o limite da prática das autoridades", avisa Zelinda Cohen, "não é a polícia no geral, mas há alguns elementos que exageram a dimensão da sua função. Existem acusações, é um facto, e nós condenamos veementemente algumas práticas mas jamais podemos identificar isso com a polícia no geral. Grande maioria dos agentes são considerados amigos do cidadão, e esses devem combater os elementos que estão dissonantes com a prática geral", conclui a coordenadora do Comité Nacional dos Direitos Humanos em Cabo Verde.