Convenção de Estocolmo sobre POP: Plano Nacional analisado em atelier de validação / Nacional / Detalhe de Notícia

O Atelier de Validação do Plano Nacional para a Implementação da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos e Persistentes (POP), que decorre hoje e amanhã, na cidade da Praia é na óptica do Ministro do Ambiente, do Desenvolvimento Rural e dos Recursos Marinhos um passo importante no conhecimento dos produtos orgânicos poluentes em Cabo Verde.

Este atelier tem como objectivo dar seguimento às orientações da Convenção de Estocolmo sobre os POP, que tem como base o principio 15 da Declaração do Rio sobre o Ambiente e o Desenvolvimento, ratificado pelo Governo de Cabo Verde em 2006.

Tendo em conta os compromissos assumidos pelo Governo de Cabo Verde em matéria de ambiente e as implicações ambientais resultantes do esforço de modernização da economia, o ministro do Ambiente, do Desenvolvimento Rural e dos Recursos Marinhos, José Maria Veiga, afirma que o atelier acontece num momento é que o País se sente "mais capacitado" para cumprir as suas obrigações face à Convenção e "reforçar a sua capacidade para gerir os produtos orgânicos persistentes e substancias químicas no geral".

Ilídio Furtado, coordenador do projecto de implementação da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos, diz que este plano permite enquadrar as acções do Governo, numa perspectiva de mobilização dos recursos indispensáveis para a sua implementação. O coordenador do projecto considera que em matéria de Poluentes Orgânicos e Persistentes a situação "não é preocupante" em Cabo Verde, mas faz questão de chamar a atenção para os perigos transfronteiriços.

A Convenção de Estocolmo estabelece o enquadramento, baseado no princípio da precaução, para a eliminação da produção, utilização, importação e exportação de alguns Poluentes Orgânicos e Persistentes, o seu manuseamento em segurança e a deposição permanente e eliminação ou redução das libertações não intencionais de certos produtos no ambiente