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Comité de Gestão da Cidade Velha: CMRGS quer participação mais activa
O Governo vai satisfazer a reivindicação da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago, que exige uma participação efectiva no Comité de Gestão da Cidade Velha. A garantia foi dada pelo primeiro-ministro durante a visita que efectuou esta manhã às obras de recuperação da Cidade Velha, Património da Humanidade, no quadro das comemorações do 35º Aniversário da Independência Nacional e dos 550 anos dos Descobrimentos.
A Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago integra o Comité de Gestão da Cidade Velha, mas o edil, Manuel de Pina defende que a Câmara é que deve presidir a gestão do sítio histórico, como acontece noutras paragens.
"Neste momento a Câmara é apenas um membro. Em todas as cidades "sítio histórico" do Mundo são as Câmaras que presidem os sítios, porque a maior parte das atribuições do Comité de Gestão coincidem coam as da Câmara, daí se poder depreender que a edilidade é a entidade apropriada para presidir a comissão de gestão. É uma reivindicação da Câmara, que deverá ser satisfeita pelo Governo", afiançou Manuel de Pina.
O primeiro-ministro mostrou toda a abertura do Governo no sentido de proporcionar a Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago um papel mais activo na gestão do sítio histórico, mas no quadro de um diálogo permanente entre o Governo e a Autarquia.
"Há aspectos que têm a ver com toda a reabilitação do património, que envolve a cooperação da UNESCO, a cooperação Espanhola, Portuguesa, as Universidades e outras instituições, por isso, tem de haver um diálogo muito produtivo, porque o mais importante é a concertação e a convergência na acção para que possamos promover a Cidade Velha", realçou o chefe do executivo sublinhando que "lá onde sejam espaços comuns de intervenção, o Governo e a Câmara deverão trabalhar conjuntamente para promover a Cidade Velha enquanto Património da Humanidade".
Comité de Gestão da Cidade Velha tem a função e competência de monitorar toda e qualquer intervenção a ser realizada no sítio histórico e nos monumentos históricos sítios; elaborar relatórios e pareceres para o membro do governo responsável pela área da Cultura, sobre quaisquer intervenções a serem realizadas no sítio histórico, bem como elaborar pareceres sobre quaisquer matérias relevantes à gestão do sítio histórico.
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