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Brasil cria Estatuto da Igualdade Racial
O Presidente brasileiro Lula da Silva, aprovou o Estatuto da Igualdade Racial e a lei que cria a Universidade Federal da Integração Luso-Afro-B
De acordo com o Jornal Digital, Lula da Silva fez o anúncio numa cerimónia em que sancionou o Estatuto de Igualdade Racial, que, nos seus 65 artigos, define um novo marco jurídico de direitos para a população afro-descendente. Aprovado pelo Congresso no mês passado, o novo estatuto prevê garantias e o estabelecimento de políticas públicas de valorização à população negra.
Pretende-se com o Estatuto de Igualdade Racial, corrigir as desigualdades históricas no que se refere às oportunidades e aos direitos dos descendentes de escravos do país.
Em paralelo foi ainda anunciada a criação da Unilab, a Universidade Federal da Integração Luso-Afro-Brasileira, que promoverá a integração entre o Brasil e África através de acordos, convenções e programas de cooperação internacional, no sentido da formação de alunos africanos.
A nova universidade será localizada em Redenção, a 66 quilómetros de Fortaleza e as obras deverão começar em meados de 2011.
AR, Expresso das Ilhas
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