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Jorge Santos quer a CPLP transformado «num verdadeiro ‘player’ global»

Jorge Santos Jorge Santos

O presidente da Assembleia Nacional, Jorge Santos defendeu hoje, em Lisboa, a livre circulação de pessoas, serviços, bens e capitais no espaço da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), como um imperativo lógico para a organização.

 

Num discurso proferido durante a VII Assembleia Parlamentar (AP) da CPLP, que termina hoje na capital portuguesa, Jorge Santos sugere uma análise conjunta de políticas prioritárias que permitam a construção e consolidação de “uma organização de alcance global e direccionada para os verdadeiros problemas que afligem as populações dos Estados da CPLP”.

Jorge Santos defende a circulação de pessoas ou de facilitação de vistos para estadias de curta duração, a revisão dos quadros aduaneiros para facilitar a circulação de bens e os investimentos e a simplificação de procedimentos que permitam o estabelecimento de entidades empresariais nos territórios dos Estados-membros.

A implementação de um Sistema de Informação Lusófono, que permita uma cooperação em matérias policiais e judiciais, com vista a reforçar os controlos de segurança e da documentação das pessoas e bens que circulam no espaço da CPLP também faz parte das políticas prioritárias defendidas por Jorge Santos.

O presidente da Assembleia Nacional destaca o papel da Assembleia Parlamentar (AP) da CPLP, bem como o dos parlamentos nacionais dos Estados-membros como “fulcral para garantir uma estreita monitorização e consolidação deste espaço livre e de desenvolvimento harmonizado”.

O chefe da casa parlamentar de Cabo Verde quer a transformação da CPLP “num verdadeiro ‘player’ global e com uma sólida influência no cenário internacional”. Um desiderato que, no seu entender só será possível num quadro intensivo de políticas de cooperação institucional entre os parlamentos nacionais e de consolidação da AP da CPLP, como um órgão de supervisão efectivo, tendo em conta o reforço democrático e o reforço das instituições representativas.

“Nestes termos, a AP-CPLP funcionaria como uma plataforma de diálogo político permanente entre os parlamentos nacionais e o Secretariado executivo”, explica.

Cabo Verde deve assumir a presidência da CPLP, a partir de meados do próximo ano. O presidente da Assembleia Nacional anuncia que o país irá centrar a sua acção em alguns eixos que considera prioritários, nomeadamente, a mobilidade dentro da Comunidade, englobando a livre circulação de pessoas, o reforço da livre circulação de bens, serviços e capitais em sentido reciproco.

As convergências legislativas e normativas procurando a harmonização do quadro legal que rege as relações entre os países da Comunidade e entre este e terceiros, a promoção e fortalecimento do relacionamento entre os agentes sociais dos diversos países, o reforço das relações entre os parlamentos nacionais e entre estes e a AP da CPLP, no sentido de haver acções de acompanhamento e de trocas de experiências, são algumas das prioridades defendidas por Jorge Santos.

“A nossa aposta será contribuir para fazer com que a CPLP seja, cada vez mais, uma comunidade de países, de princípios, de pessoas e de seus interesses”, diz.

 

terça, 05 dezembro 2017 17:11

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