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Robert Blau: «Os compactos tiveram efeitos positivos»

Doze anos, 176 milhões de dólares e dois compactos depois, o Millennium Challenge Corporation (MCC) fecha as portas em Cabo Verde. Concluído o segundo compacto, a agência norte-americana de desenvolvimento termina a sua missão no arquipélago mas sai satisfeita com os resultados alcançados. Em entrevista conjunta e exclusiva ao Expresso das Ilhas e Rádio Morabeza, Robert Blau, vice-presidente do MCC, destaca os ganhos e as lições aprendidas.

 

Está satisfeito com aquilo que viu até agora e com  as informações que foi recebendo?

Estou satisfeito. É sempre melhor ver de perto os resultados destes projectos. Comecei as minhas funções em Junho, esta é a minha segunda visita aos países beneficiários dos projectos do MCC e é  primeira vez  que vejo um país que termina não só um  compacto, mas sim dois compactos consecutivos, num total de 12 anos. É muito óbvio que os dois compactos tiveram efeitos positivos para as ilhas de Cabo Verde.

 

Este segundo compacto esteve baseado em dois grandes projectos, Land e Wash. Vamos começar pelo Wash, que respondeu a algumas necessidades que Cabo Verde ainda tinha em matéria de água e saneamento. Sei que já teve oportunidade de conhecer gente que foi directamente beneficiada.

Isso mesmo. Passámos por uma zona remota, aqui em São Vicente, e visitamos um bairro onde as pessoas pobres agora aproveitam das conexões com a rede de água e esgoto. Visivelmente, eles têm uma vida melhor. Isso é óbvio. Depois visitámos uma outra zona periférica da cidade do Mindelo e é a mesma coisa. A senhora que nos recebeu tem uma casa que antes não tinha nada, em termos de água e esgoto, e agora tem as duas coisas, mais um kit sanitário. Ela mostrou-nos com muito orgulho a sua casa e explicou-nos como a sua vida melhorou, ao economizar o tempo que antes gastava a procurar água. Inclusive, a despesa mensal baixou.

 

 


Nós que estamos habituados a viver com algum conforto, por vezes tendemos a esquecer a diferença que estas coisas fazem na vida de tanta gente...

Perfeitamente. Aliás, na semana passada, nos Estados Unidos, celebrámos o thanksgiving (Acção de Graças, festa tipicamente americana), onde agradecemos a Deus pelas bênçãos que temos. Hoje, ao ver aquelas casas, aqueles povoados pobres, isso fez-me pensar, exactamente, nessas bênçãos. É  importante acrescentar, no projecto Wash, que além dessa parte visível, há uma outra parte, mais institucional, estrutural, que traz mais eficiência nas agências que têm a função de administrar o fornecimento de água.

 

E está satisfeito com a forma como isso foi feito?

Eu lembro-me de ter lido sobre as ineficiências, particularmente na ilha de Santiago, onde havia oito agências de fornecimento de água, muitas delas falidas. Agora existe uma, que aproveitou não só do financiamento mas também da ajuda técnica. Houve uma melhoria significativa em relação à situação anterior.

 

Como sabe, a empresa ainda não funciona a cem por cento. A prazo, as pessoas, o consumidor final, vão notar essas melhorias?

Eu recomendaria entrevistar directamente aquelas pessoas. Mas, de acordo com os relatórios que tenho lido, há melhor serviço, menos tempo  no estabelecimento das conexões, mais conexões e há mais eficiência em tudo o que se concerne à administração das contas da água.

 

O outro projecto que integrou este segundo compacto, o Land, é talvez mais difícil de compreender pelas pessoas, porque não é tão visível como o Wash. Contudo, arrisco-me a dizer que foi fundamental para um país que tinha e continua a ter problemas ao nível  da gestão do território.

O Land reflecte a própria filosofia do MCC. Ou seja, o MCC existe para reduzir a pobreza, através da promoção do crescimento económico. Um elemento básico para  o crescimento económico é o marco jurídico no qual um país funciona. No caso,  os títulos de propriedade. Se isto não existe ou existe de forma desorganizada, o investidor vai pensar duas vezes antes de investir, pois não tem confiança jurídica. Embora nem todas as ilhas tenham o cadastro realizado, o processo já existe e já existem exemplos de como isso pode funcionar num plano tecnológico e juridicamente superior. A meu ver, isso é uma injecção de optimismo para a economia de um país como Cabo Verde.

 

Organizar melhor o país.

Organizar melhor o país, para atrair investimento privado.

 

Para os proprietários isso também pode significar uma mudança muito grande nas suas vidas. Por exemplo, quando forem ao banco, pedir um empréstimo, já têm uma garantia.

Já têm uma garantia e um papel que comprova que a pessoa é dona da propriedade e pode vender e comprar com mais facilidade. O negócio da compra e venda de propriedade é um dos elementos básicos numa economia livre.

 

O país fica com know how para, no futuro, continuar estes projectos? Ou melhor, Cabo Verde conseguirá garantir a sustentabilidade daquilo que foi feito agora?

O que existe: pessoal já experimentado em como administrar este tipo de projectos e o compromisso do governo. Outra filosofia da agência MCC é a parceria com os governos. Nós não insistimos em fazer tal e tal projecto. É uma negociação e uma comparticipação na concepção e implementação dos projectos. Ouvi uma declaração de um ministro sobre as operações de cadastro, em  que ele se compromete a continuar e alargar o projecto a todas as ilhas, depois do encerramento formal do compacto.

 

Como já referiu, Cabo Verde tem a particularidade de ter beneficiado de dois compactos seguidos. Olhando para estes anos, em retrospectiva, quais foram os principais ganhos para o país?

No mês passado foi  a Washington o presidente da Côte d’Ivoire, para assinar um novo  compacto. Esse presidente, quando assumiu o poder, viu que o país tinha um desempenho abaixo das expectativas e declarou publicamente que ia utilizar os indicadores do MCC como critério. São 20 indicadores e, à data, a Côte d’Ivoire passava em cinco. Agora, passaram em catorze dos vinte e ele, na cerimónia de assinatura do segundo compacto, declarou novamente que os critérios  do MCC continuam a ser os critérios que utiliza como referência, comprometendo-se a reunir os vinte indicadores. Não sei se ele vai alcançar esse objectivo, mas é uma maneira de dizer que os países  pioneiros, como Cabo Verde, têm que ser um exemplo para todos os outros países. As pessoas perguntam: que razão para investir num país tão pequeno como Cabo Verde? Para construir um exemplo para o resto do mundo.

 

Saem satisfeitos de Cabo Verde?

Eu acho que toda a gente está satisfeita. Cabo Verde foi qualificado duas vezes para o MCC. Eu diria que é uma honra especial ganhar um compacto do MCC e este foi um dos poucos países que foi seleccionado duas vezes. Para nós, Cabo Verde é um parceiro exemplar em todos os aspectos.

 

O que é que aprenderam com a vossa experiência em Cabo Verde?

É interessante. Uma parte da nossa filosofia é aprender e o que aprendemos aqui, por exemplo, no projecto do porto, no primeiro compacto, ajudou-nos noutro país, na renovação dos portos. Também a maneira de organizar os chamados MCA (Millennium Challenge Account). As pessoas do MCA são pessoas de luxo, que têm uma experiência, dedicação e engajamento que é um exemplo para os outros MCA no mundo. De vez em quando temos reuniões, em Washington, de todos os MCA  e os de Cabo Verde são como professores, a dar lições aos outros. De acordo com os nossos critérios, o relógio de cinco anos é algo que tem que ser cumprido com rigor e isso dá disciplina aos projectos. Se os países não fizerem todas as despesas dentro de cinco anos, têm que devolver o dinheiro. Tivemos países que devolveram muito dinheiro. Cabo Verde utilizou, diria, 99 por cento da verba disponível. 

 

Sabemos que  não haverá terceiro compacto mas há porta aberta para novas formas de cooperação?

Obviamente que sim. A nossa embaixada fica aberta para sempre e eu diria que é um canal de contacto para os dois países, tanto culturalmente, como economicamente. No Mês de Dezembro vamos ter  uma cerimónia para comemorar a o fim do compacto com a comunidade cabo-verdiana em Massachusetts e isso também pode ser uma maneira de alargar e incrementar a colaboração entre os dois países.

 

Que desafios se colocam a uma organização como o MCC no mundo actual?

Um desafio é manter o modelo que temos, que é diferente das outras agências de desenvolvimento. Nós dependemos de uma verba do Congresso e temos um défice fiscal enorme, pelo que é sempre difícil pedir dinheiro.  Queremos seguir as tecnologias mais modernas e as práticas mais modernas, aprendendo com os erros do passado. Cada  empreendimento humano é um laboratório de lições e queremos aprender com essas lições.

 

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 835 de 29 de Novembro de 2017. 

 

domingo, 03 dezembro 2017 06:18

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