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Governo fez as contas. Regionalização custa 384.698.325 escudos

Ulisses Correia e Silva Ulisses Correia e Silva

O custo do modelo de regionalização que o Governo preconiza está estimado em cerca de 385 mil contos anuais e terá um peso de 0,25% no Produto Interno Bruto (PIB) do país, anunciou ontem o Governo.

 

Os números foram avançados ao final da tarde desta quarta-feira, em São Vicente, pelo primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, que proferiu uma aula magna sobre regionalização, enquadrada no acto de abertura oficial do  ano lectivo na Universidade do Mindelo.

O modelo que o executivo preconiza é uma ilha - uma região. O montante anual estimado é de 384.698.325 escudos, valor para assegurar a administração política, nomeadamente os órgãos regionais da Assembleia Regional e da Comissão Executiva.

Ulisses Correia e Silva garante que o valor não inclui despesas com os serviços desconcentrados que serão transferidos para o fórum da governação regional, nem os encargos com os investimentos.

“Mas será também a mesma coisa. Aquilo que são investimentos em áreas de actividades que hoje estão no Governo central, que serão transferidos para as regiões, será transferência de um lado para o outro. Resumindo, o Estado encontrará forma de se focalizar naquilo que são as funções essenciais, criará condições para que haja transferências de competências e de recursos para as regiões e esta dinâmica poderá criar, seguramente, mais crescimento e mais desenvolvimento”, diz.

 


Custo não pode ser obstáculo

O primeiro-ministro considera que os constrangimentos orçamentais não devem ser colocados logo à partida. Ulisses Correia e Silva entende que no centro do debate devem estar temas estruturantes. Por exemplo, de que modo as regiões, com um modelo de governação diferente, podem projectar mais crescimento e criação de riqueza.

“O que é que um novo modelo de governação poderá trazer em termos de resultados que possam multiplicar estes 385 mil contos por dez. Se fixarmos nos 385 mil contos como um obstáculo em definitivo não há mais debate”, afirma.

O chefe do executo entende, por isso, que os números não podem ser colocados à frente da discussão, porque podem criar “medo de arriscar, de avançar e de encontrar soluções".

"Como em tudo, é preciso que a dinâmica económica faça desenvolver e criar mais crescimento para que essa percentagem seja cada vez mais ínfima”, entende.

Neste modelo de regionalização, o Governo foca-se nas regiões administrativas supramunicipais porque, segundo diz, é uma opção que está alinhada com a Constituição da República.

Às Assembleias Regionais e Comissão Executiva serão atribuídas, entre outras competências, o desenvolvimento, o planeamento e desenvolvimento económico e social regional, ordenamento do território, a promoção e apoio á actividade económica, acção social regional, administração regional do ambiente, administração regional dos recursos hídricos e saneamento básico, administração do sistema de transporte, administração regional de educação de base e secundária, formação regional, coordenação de sistemas de protecção regional da protecção civil e de segurança pública.

  

 

quinta, 12 outubro 2017 11:03

3 Comentários

  • Marsianu nha Ida padri Nikulau Ferera 13-10-2017 Reportar

    N ta prupo pa kenha ki pripara es konta kandidata pa Premiu Nobel di Ikunumia!

  • Pedro Tomás Mota 12-10-2017 Reportar

    Para mim o que estamos a necessitar em Cabo Verde é autonomia para cada municipio.Quero dizer por exemplo: não será necessário termos que esperar que o governo central autorize a emissão do bilhete de identitidade, um passaporte, documentos que um cidadão precisa de um momento para outro. Com o Sistema informático que hoje existe, um cidadão precisa de um certificado de nacionalidade, seria obtido, no municipio onde reside.Sem se avançar com mais exemplos, evitaria tantos custos, o povo era bem servido tirava-se a ideia em se estava a separar da Praia Capital.Para mim seria a melhor regionalização, tendo em conta que Cabo Verde é parco de recursos.

  • Osvaldo Fortes 12-10-2017 Reportar

    Regionalização já para Santiago para governarmos o as nossas instituições, projetos do mar, turismo, industria, cereais, combustíveis, cultura enfim de modo a não continuarmos a financiar vaidades de outrem.

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