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Fernando Elísio Freire: Ministro anuncia novo paradigma para desporto cabo-verdiano

O desporto vai deixar de ser visto como uma mera actividade lúdica e de lazer. Para isso vão ser criadas todas as condições para se tornar num sector de inclusão social, de criação de riqueza e num factor de afirmação de Cabo Verde no mundo. Para alcançar esses objectivos, o ministro do Desporto Fernando Elísio Freire anunciou que ainda este mês vai ser discutida no Parlamento a nova Lei de Base da Activade Física e do Desporto, seguida da aprovação do Estatuto do Atleta de Alta Competição, do Regime Jurídico das Federações e do Estatuto da Utilidade Pública Desportiva. Nas palavras do ministro, são instrumentos legais que vão moldar e mudar completamente o nosso paradigma em termos do desporto e culminarão com criação do Instituto do Desporto.

Uma curiosidade. Como é que se qualifica para ministro do Desporto?

(Risos). Não há qualificações naturais para se ser ministro. Em primeiro lugar, sou um político, e o político tem que estar disponível para liderar qualquer área, desde que tenha capacidade de liderança e paixão. Uma das minhas paixões é o desporto e acredito que seja por isso que o sr. Primeiro-ministro me tenha convidado para essa pasta, mas acima de tudo para darmos ao Desporto a devida dimensão que merece dentro do contexto da sociedade cabo-verdiana. Acredito que por todas essas razões fui convidado para assumir a pasta do Desporto.

 

Que desportos praticou na sua juventude?

Pratiquei quase todos os desportos que se faziam em Cabo Verde na altura, desde futebol, basket, andebol e volley, mas dediquei-me mais ao futebol e ao basket. Pratiquei basket a nível oficial, em clubes aqui da cidade da Praia; joguei os campeonatos de juniores durante muitos anos. Também joguei futebol e tenho até uma alcunha derivado dessa prática, por isso a minha ligação ao desporto é quase umbilical.

 

Qual é a alcunha?

Mats, de Mats Magnusson que era jogador do Benfica nos finais dos anos 80 e inícios de 90. Era um goleador nato e quando marcava um dos seus golos eu desatava a gritar Mats Magnusson. Então os meus colegas do liceu puseram-me a alcunha que carrego até hoje.

 

Como é que se sente neste cargo?

Sinto-me à vontade, tranquilo. É uma pasta com desafios enormes. O maior desafio que nós temos a nível do governo é mudar o paradigma do desporto. Ou seja, que o desporto deixe de ser visto como uma actividade lúdica e de lazer que se pratica quando não se tem mais nada para fazer, para passar a ser visto como um sector da actividade económica, como um factor de afirmação de Cabo Verde no mundo, como um sector de inclusão social, mas acima de tudo como um sector que contribua para a criação de riqueza em Cabo Verde. Se conseguirmos mudar essa mentalidade, estaremos a dar um passo decisivo para a transformação de Cabo Verde num país onde o desporto é levado em devida conta. Estamos a trabalhar nesse sentido e a prova disso é que estamos a fazer grandes conquistas e é a própria sociedade que está a exigir que se dê ao desporto aquilo que merece, tanto a nível do Orçamento como a nível da sua importância dentro da sociedade cabo-verdiana.

 

Entretanto fica-se com a impressão de que o governo não está a acompanhar a dinâmica do desporto nas outras áreas como é o caso do atleta paralímpico  Gracelino Barbosa que se deslocou sozinho para o campeonato do Mundo, alegadamente sem apoios financeiros e trouxe da Tailândia três medalhas de ouro.

Neste momento estamos a prepararmo-nos para podermos antecipar esses acontecimentos. Infelizmente todos os nossos grandes atletas que estão a se afirmar no mundo têm uma preparação no exterior, porque não vivem em Cabo Verde. Então trazem essa dinâmica externa para Cabo Verde. Por isso que a dinâmica deles é muito maior que a nossa. Mas neste momento já fizemos duas coisas muito importantes. Primeiro, vamos reformatar toda a legislação desportiva. No mês de Junho iremos discutir no Parlamento a nova Lei de Base da Activade Física e do Desporto, depois iremos aprovar o Estatuto do Atleta de Alta Competição, o Regime Jurídico das Federações e o Estatuto da Utilidade Pública Desportiva. São instrumentos legais que vão moldar e mudar completamente o nosso paradigma em termos do desporto. Com as novas legislações o desporto passará a ser visto como um sector da actividade económica, como um sector que permite a criação de riqueza para o nosso país e os atletas terão o devido tratamento que merecem. Ou seja, serão tratados como atletas de alta competição – aqueles que estão a estudar, continuarão a estudar, os que trabalham, terão facilidades no trabalho, aqueles que estão no serviço militar ou de segurança gozarão de tratamento adequado que lhes permita continuar a exercer a sua actividade normal e os treinos e aquele que é profissional obviamente que terá também tratamento adequado. Estamos neste momento a moldar tudo isto para que no futuro possamos ter o almejado Instituto do Desporto.

 

Em que moldes este Instituto irá se diferenciar da actual Direcção Geral dos Desportos?

Iremos trabalhar em quatro grandes áreas. Primeiro, a nível legislativo como já referi; segundo, iremos reformatar o financiamento do desporto; terceiro, reformatação institucional; quarto, formação. Para articular essas quatro grandes áreas do desporto vamos criar o Instituto do Desporto. E para se ter esse Instituto nós temos o Estádio Nacional que albergará a Casa das Federações, o Centro de Medicina Desportiva e a Organização Nacional Anti-dopagem. Essas instituições integrarão no futuro o Instituto do Desporto e serão fundamentais para que comecemos a ter um desporto muito mais independente e com maior capacidade de financiamento. E o financiamento passa, por um lado, pela criação de uma nova lei, mas não de mecenato, mas sim de patrocínio. É que o mecenato não faz parte do espírito das empresas, nem da própria sociedade cabo-verdiana. O que precisamos é de uma Lei do Patrocínio que permita com que haja efectivamente um win-win, em que todas as partes ganham de uma forma natural e mais célere que a actual Lei do Mecenato. Já mudamos várias vezes a Lei do Mecenato, mas o problema do financiamento subsiste ainda, porque o mercado é pequeno e as empresas não têm uma relação muito fluida com o desporto. Por isso, acreditamos que se fizermos uma Lei do Patrocínio conseguiremos, de facto, dar um salto a nível do financiamento do Desporto, juntamente com maior capacidade de financiamento através do próprio Orçamento do Estado e também com os já referidos novos mecanismos de receitas a nível do Centro de Medicina Desportiva, da Organização Nacional Anti-dopagem e de outras actividades que se possam desenvolver.

 

Que respaldo tem tido a campanha da Presidência da República ‘Menos Álcool, Mais Vida’ a nível do Desporto?

A campanha da Presidência da República contra o uso abusivo do álcool é uma questão que tem a ver com toda a sociedade cabo-verdiana. Naturalmente que o desporto não casa com o álcool, e os desportistas têm um exemplo muito importante a dar. Aliás, quem pratica desporto normalmente não usa o álcool de uma forma regular, pelo menos não deve. É necessário trabalharmos a nível de toda a sociedade, desde as nossas escolas de iniciação desportiva nas várias modalidades, mostrando-lhes as vantagens do não uso abusivo do álcool. É um trabalho árduo, mas acreditamos que em pouco tempo Cabo Verde possa conseguir, pelo menos, minimizar os efeitos do álcool na nossa sociedade pois não podemos escamotear que o consumo abusivo do álcool tem sido um dos grandes problemas para a saúde pública no nosso país.

 

Que medidas prevê o seu ministério para dificultar o acesso a bebidas alcoólicas nos recintos desportivos e cercanias?

Estamos a trabalhar neste sentido e uma das legislações que vamos desenvolver é da proibição do uso do álcool nos centros desportivos e nas suas redondezas para que o desporto comece a dar o exemplo e dificultar ao máximo o acesso das pessoas ao consumo do álcool.

 

E proibir que empresas produtoras de bebidas alcoólicas patrocinem o desporto?

Acredito que neste momento muito poucas empresas desta área patrocinam equipas desportivas. Mas o mais importante neste momento é mudar a forma como temos visto o desporto até agora. O legado que este governo quer deixar é que os cabo-verdianos passem a ver o desporto não como uma acticvidade meramente lúdica e como forma de passar o tempo, mas sim como um modo de vida que lhes permite ascender socialmente, tornar-se num sector de actividade que pode ser tratado como a agricultura, como o turismo ou a pesca, ou seja, um sector que contribuía para a criação de riqueza em Cabo Verde e para a afirmação do nosso país no estrangeiro.

 

E sobretudo que atletas como o kitesurfista Matchu Lopes, actual campeão do mundo, não ameacem renunciar à nacionalidade cabo-verdiana por falta de apoios por parte do governo.

Acho que isto é um falso problema. Em todo o mundo há atletas que mudam de nacionalidade, há pessoas que mudam de nacionalidade à procura de melhores condições. O que podemos fazer é que todos os atletas cabo-verdianos residentes no país que queiram competir por Cabo Verde tenham todas as portas abertas. Aliás, o governo está a fazer de tudo para criar as melhores condições para aqueles que representam o nosso país. Naturalmente que há condições que outros países oferecem aos nossos atletas que não temos. Aí compete a cada atleta, que é livre, escolher o caminho que achar mais adequado. Assim como nos orgulhamos de ter vários desportistas que militam em selecções europeias, também continuaremos a sentir orgulho naqueles que optarem por uma outra nacionalidade. O que temos que fazer é o nosso trabalho de casa, ou seja, criar todas as condições para aqueles que optarem por defender as cores de Cabo Verde o façam em melhores condições possíveis.

 

Um dos requisitos para a criação dessas condições é a atribuição de passaportes diplomáticos aos atletas cabo-verdianos de elite. Como é que o governo pensa uniformizar este processo?

De acordo com o Estatuto do Atleta de Alta Competição que vamos apresentar, têm direito a passaporte diplomático, ou seja, serão considerados embaixadores de Cabo Verde o atleta que conseguir ser campeão do mundo ou medalhado olímpico. Ao atleta que alcançar estes patamares será atribuído o estatuto de Embaixador Desportivo de Cabo Verde. Em relação aos outros atletas, o governo criará todas as condições para que possam defender o nosso país nas melhores condições possíveis, sobretudo aqueles que competem em modalidades individuais. Agora, não podemos também banalizar o passaporte diplomático. Daí ser necessário colocá-lo nas mãos daqueles que tenham uma capacidade desportiva transcendental e que são reconhecidos a nível internacional como é o caso dos campeões do mundo ou medalhados olímpicos.          

 

Que política concreta tem o Governo com vista a reestruturar o sector do desporto?

A primeira grande questão que o governo coloca a nível da política concreta para reestruturar o sector do desporto é primeiramente a mudança do paradigma. Ou seja, que os cabo-verdianos passem a ver o desporto de uma outra forma. Portanto, não apenas como lazer, mas como um sector que pode servir para a inclusão social dos seus praticantes, para a criação de riqueza e a afirmação de Cabo Verde no mundo. O segundo eixo é criar todas as condições para que possamos, dentro de um a dois anos, termos o nosso Instituto do Desporto; em terceiro lugar, articular o desporto com a actividade física e com o turismo. A actividade física é levar o desporto a todas as aldeias e a todas as localidades para podermos dar conteúdo à nossa rede de placas desportivas que existem em quase todos os municípios e fazer com que em cada localidade haja um monitor que leve o desporto às crianças, às mulheres e às pessoas mais idosas. Por outro lado, temos que fazer com que nos estabelecimentos de ensino regresse a competição inter-escolas com a criação da federação do desporto escolar através dos professores de educação física, fazendo com que as escolas cabo-verdianas, de forma articulada com o sector do desporto, sejam os verdadeiros viveiros de atletas nacionais. O quarto eixo é utilizar o desporto no turismo, nomeadamente os desportos náuticos que serão, de facto, os grandes municiadores do desporto como fonte de geração de riqueza em Cabo Verde. Já temos a experiência do Sal Beach Soccer Cup e iremos organizar em 2019 os primeiros jogos africanos de praia em que iremos receber em Cabo Verde mais de dois mil atletas; iremos organizar uma etapa do circuito mundial Kitesurf e a Federação Cabo-verdiana de Futebol quer concorrer para organizar o CAN Beach Soccer. Tudo isto demostra que temos grande potencial e agora temos que ter capacidade de organizar para podermos efectivamente afirmarmo-nos a nível destas actividades. Há ainda os treinos a nível do atletismo, temos ilhas com condições naturais para organizarmos isso. Estamos a trabalhar para que proximamente possamos organizar esse tipo de eventos. Ou seja, para colocarmos Cabo Verde no circuito mundial da organização de eventos desportivos. Resumindo, a nossa estratégia passa primeiramente por mudar de mentalidade, generalizar o desporto e o seu acesso, formatar a formação para que possa ser viveiro de atletas de alta competição, através de um centro de rendimento que estamos a trabalhar no Estádio Nacional, articular o desporto com o turismo e torná-lo um factor de criação de riqueza em Cabo Verde.

 

Como vai o governo uniformizar a anunciada marca Tubarões Azuis a todas as selecções nacionais, quando se sabe que a Federação Cabo-verdiana de Futebol tem a marca já registada?

Há, de facto, esta informação do sr. presidente da federação que nos comunicou que já registou a marca, mas consideramos que é muito mais vantajoso para Cabo Verde a uniformização da marca Tubarão Azul. É mais fácil em termos de merchandising, torna possível afirmarmo-nos no nosso país com uma única marca, o que torna muito mais eficaz a promoção do nosso desporto no merchandising. Obviamente que o governo vai iniciar o processo negocial se se confirmar que há um registo da FCF, mas a marca Tubarão Azul pertence a Cabo Verde e todos os cabo-verdianos devem usufruir da marca. O que não podemos ter é a dispersão de marcas que podem eventualmente prejudicar o nosso país, em vez de ajudá-lo na sua afirmação. Temos Tubarões de todos os tipos, outros até que nem sequer se coadunam muito com o desporto. Portanto, nós devemos uniformizar a marca porque é muito mais eficaz e permite melhorar mais celeremente o merchandising e, por outro lado, faz com que a afirmação seja muito mais fácil. Já tomamos essa decisão a nível do Conselho Nacional do Desporto e resta agora negociar a sua materialização com a Federação Cabo-verdiana do Desporto.       

 

2018 vai ser um ano fértil em eventos internacionais em Cabo Verde com o país a acolher várias actividades internacionais, nomeadamente competições e conferências a nível regional e internacional. Qual é projectão orçamental para cobrir todas estas despesas?

A nível do Orçamento do Estado para 2018 já está tudo trabalhado para aquilo que são os eventos desportivos em que Cabo Verde pode participar. Em relação à organização do circuito do kitesurf, o governo irá comparticipar, mas não irá assumir os custos. Iremos apenas fazer uma comparticipação no sentido de ajudar na logística, porque trata-se de uma parceria público/privada em que os privados assumirão a maior parte dos custos. Em 2018 iremos também começar a registar os custos com os jogos africanos de praia de 2019. Teremos em 2018 os jogos da CPLP e várias competições internacionais. O que nós queremos é que todos esses eventos desportivos sejam muito bem orçamentados para que o governo possa, no momento certo, comparticipar lá onde pode. O país está ciente das competições que tem, trata-se agora de uma questão de programação e de previsibilidade e o governo já está a trabalhar nesse sentido.

 

Face aos objectivos do governo para o desporto, a fatia orçamental que se lhe atribui é ainda reduzida.

O desporto cabo-verdiano está agora a ganhar projecção internacional e é um sector muito importante, porque lida com todas as camadas socais, principalmente com a juventude. O governo está a dar muita importância a isso e nós gradualmente vamos melhorando as condições financeiras para o sector do desporto, porque as dinâmicas desportivas já obrigam o governo a dar, em termos orçamentais, maior importância a este sector.

 

A assinatura de contratos-programa tem sido uma reivindicação das federações que alegam a necessidade de agilizar todo o processo para se evitar casos como o do atleta paralímpico  Gracelino Barbosa. Será que o Governo tem esta preocupação na linha das suas prioridades?

Desde que assumimos a governação estabelecemos que todos os contratos-programa são negociados entre a Direcção Geral dos Desportos e as federações. Temos um bolo que é distribuído por cada federação na base de critérios previamente definidos. Depois, há a dinâmica própria da tramitação da parte financeira que tem a ver com os rigores orçamentais que um país como Cabo Verde tem que seguir. Em relação ao caso Gracelino há o seguinte a dizer: eu tenho por obrigação o dever moral de respeitar a dignidade de cada atleta. Não direi aqui o que fizemos, o que demos ou qual foi a nossa intervenção no processo. Só lhe digo o seguinte: houve um aproveitamento político desnecessário e muito do que se disse não corresponde à verdade. O que o governo continuará a fazer é criar todas condições para que todos os atletas cabo-verdianos possam exercer as suas actividades na normalidade dentro das possibilidades do país. Por exemplo, vamos ter o Campeonato do Mundo Paralímpico em Londres [de 14 a 23 de Julho] e o governo já fez as démarches necessárias para comparticipar com um milhão e quarenta mil escudos neste processo. Já está tudo tramitado e o Comité Paralímpico já começou a receber as verbas. Por vezes, o respeito pelos atletas obriga-nos a ter prudência e a reforçar aquilo que deve ser a nossa participação e a nossa influência nas decisões.

 

Para terminar. O que aconselharia a um jovem que quisesse investir numa carreira desportiva?

Dir-lhe-ia duas coisas: o desporto é talento e apenas uma ínfima parte das pessoas são talentosas para enveredarem por uma carreira desportiva. Aliás, só com muito esforço vamos ao longo do tempo reconhecendo e afinando o nosso talento. Por isso mesmo, o jovem deve estudar e praticar simultaneamente o desporto. E por ser uma actividade de curta duração ele deve ter uma profissão que lhe permita fazer reconversão profissional, porque a maioria dos praticantes não consegue viver só do desporto. Mas o governo pode e tem todas as condições para incentivar um jovem a praticar e a seguir uma carreira desportiva já que no final, se ele conseguir desenvolver outras competências, terá naturalmente uma vida tranquila. O importante para o governo é que toda a sociedade cabo-verdiana passe a ver o desporto como um sector que nos pode ajudar a criar riqueza. Se todos nós trabalharmos nesse sentido, juntando lazer e criação de riqueza numa actividade que ajude a formar bons cidadãos porque quem está no desporto conhece muito bem os valores de honestidade, de partilha, do saber ganhar e perder, de respeito pelo adversário e de trabalho em equipa, de certeza absoluta que ele será muito melhor cidadão e um bom cidadão contribuirá muito mais para o desenvolvimento de Cabo Verde. Se trabalharmos todos neste sentido, acredito que iremos mudar o sector desportivo em Cabo Verde.  

 

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 811 de 14 de Junho de 2017.

sábado, 17 junho 2017 06:00

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