Expresso das Ilhas

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«Praia é a cidade mais cosmopolita de Cabo Verde»

Óscar Santos só encontra superlativos para falar da Praia que está a festejar os 159 anos da sua elevação a cidade e o Dia do Município. Nas palavras do autarca, Praia está neste momento num ponto de inflexão. “Se até agora a cidade estava a crescer num ritmo mais ou menos lento, nos próximos dois ou três anos a Praia vai dar um salto enorme”, anuncia.

 

 

O que a Praia tem dado ao país e o que ela tem rece­bido?

A Praia, como todos sa­bem, mudou muito em to­dos os aspectos nos últimos 9 anos. Hoje, a autoestima dos praienses está num pa­tamar muito mais elevado do que há alguns anos atrás. A Praia mudou significativa­mente em vários domínios: saneamento, infraestrutu­ras básicas, desportivas e é agora considerada capital da cultura cabo-verdiana e uma referência para as outras câ­maras municipais, o que é muito bom para a capital do país.

E o que a Praia tem rece­bido?

Realmente quando fazemos, não esperamos nada em troca. Estamos aqui para trabalhar e se as pessoas estão felizes é porque estamos a fazer bem as coisas.

 

As festividades estão or­çadas em 30 mil contos. É um dinheiro bem gasto?

Seguramente que é um di­nheiro bem gasto, porque nós temos uma cidade que tem gentes de todas as ilhas e de praticamente de todos os con­tinentes. Praia é a cidade mais cosmopolita de Cabo Verde e por isso temos que ter muita actividade cultural que una as pessoas. Portanto, é a cidade da Praia que nos une. Talvez os 30 mil contos sejam insu­ficientes para as necessida­des que a capital tem. Vamos preencher todo o mês de Maio com as festas do município, que iniciamos no dia 29 de Abril até 30 de Maio, cujo pon­to alto é o festival da Gamboa. Como sabe, este festival custa muito, mais de 20 mil contos. Isso significa que só em festi­vais são canalizados mais de dois terços desse montante. Para além disso, temos corri­da de cavalos e um conjunto de actividades desportivas e culturais para tornar a cidade cada vez mais atractiva. Gos­taríamos de gastar mais para as festas do município e, segu­ramente, para o próximo ano em que a Praia celebra 160 da sua elevação à categoria de Ci­dade, iremos gastar um pouco mais.

 

A bancada municipal do PAICV acusou a CMP de conseguir angariar 30 mil contos para gastar em fes­tivais e para 60 mil contos para obras municipais tem de ir à banca.

As pessoas têm que ter a no­ção das necessidades desta ci­dade. Disse-lhe que só no fes­tival da Gamboa vamos gastar 20 mil contos. Depois temos outros eventos como a Cor­rida de Liberdade, o Carna­val, o Kriol Jazz Festival. No festival da Gamboa deste ano vamos apoiar o programa Wel come NôsTera para mulheres empresárias de Santiago, de­pois vamos ter Noite Branca, a festa que marca o final do ano. É uma cidade que pre­cisa gastar para manter essa dinâmica e já não podemos voltar atrás. A CMP tem que ir à banca, porque não pode­mos contar só com as receitas próprias que são cobradas ao longo do ano. E muitas obras têm caracter de urgência com dois a três meses de execução. Por exemplo, uma asfaltagem não se faz a conta-gotas. Uma vez que os equipamentos são mobilizados, as obras não podem demorar mais que 45 dias, sob pena de acarretarem custos adicionais à empresa executante. E para concluir a obra, é necessário que a câ­mara tenha meios disponíveis para pagar. É por isso que nós temos que ir necessariamen­te à banca, porque o dinheiro está nos bancos. A bancada do PAICV critica porque é função da oposição camarária criticar. Mas a questão que se coloca é se os recursos finan­ceiros da câmara estão sendo bem gastos ou não. Isso é que interessa. A asfaltagem da Achadinha, de Achada Santo António, da Cidadela, as obras de requalificação e os campos relvados feitos nos últimos anos são obras que transfor­maram a cidade. Isso significa que a câmara, apesar de estar a endividar-se, está a gastar dinheiro em obras que mu­dam a cidade.

No âmbito das festivida­des, foi inaugurada no início deste mês a exposi­ção fotográfica “Um Olhar sobre Praia”. Que olhar sobre a Praia lança neste mês de Maio de 2017?

Eu acho que a cidade da Praia está a viver um momento in­teressante do seu percurso so­cial e económico. Com as pro­postas de empreendimentos hoteleiros nesta cidade, so­bretudo na orla marítima, eu diria que a Praia está pratica­mente num ponto de inflexão. Ou seja, se até agora a Praia estava a crescer num ritmo mais ou menos lento, eu acre­dito que nos próximos dois ou três anos, a cidade vai dar um salto enorme. Com a edifica­ção desses hotéis sobretudo na orla marítima, nomeada­mente o Casino, no Ilhéu San­ta Maria, o KK, em Quebra­-Canela, o Hotel na Gamboa e o hotel na encosta da Achada Grande, o Charles Darwin, são empreendimentos turísticos de standing muito elevados, o que significa que a cidade vai ser capacitada para receber grandes conferências inter­nacionais, o que vai colocar a Cidade da Praia cada vez mais no roteiro internacional.

 

Qual a sua visão para a Praia e o que pensa alcan­çar no seu mandato?

Nós definimos como visão estratégica para este manda­to, ter uma cidade inclusiva, planeada e ordenada. Isto significa que vamos dar muita atenção ao planeamento e or­ganização do comércio infor­mal. Definimos como segundo eixo estratégico ter uma ci­dade competitiva e aberta ao mar. O que é que isto signifi­ca? Significa que nós, durante muitos anos, habituamo-nos a viver para dentro, ao passo que temos uma orla marítima ainda por explorar. É esta a nossa vantagem comparativa e aí está o futuro da economia desta cidade. O terceiro eixo é termos uma cidade compro­metida com o ambiente. Nós queremos atrair mais investi­mentos externos para promo­ver mais emprego, mas que­remos manter um ambiente saudável para atrair ainda mais investimentos para o bem do país e desta cidade.

 

Diz que quer ter uma cida­de mais inclusiva. O que significa inclusão para si?

Significa muita coisa. Prati­camente tudo o que a câmara faz é inclusão. Quando cons­truímos um campo relvado em São Pedro Latada, onde os jovens não têm acesso a essa infraestrutura desporti­va, estamos a trabalhar para a inclusão. Quando temos cen­tros de idosos em Castelão, na Várzea e na Vila Nova, é in­clusão. Quando realizamos o Praião do Desporto, estamos a estamos a promover inclusão social. Há dias terminamos a Taça da Praia, a maior compe­tição de Santiago-Sul, é tam­bém inclusão. A asfaltagem da Achadinha é também in­clusão. Este ano conseguimos incluir mais 150 crianças nos jardins da câmara municipal, é também inclusão. Temos cerca de 1.200 crianças nos jardins que pagam cerca de 200 escudos mensais, é tam­bém inclusão social. Pratica­mente todo o trabalho que a câmara faz é inclusão social: inclusão de pessoas e inclu­são também dos bairros nesta grande cidade.

 

Quem fica fora desta in­clusão, pelo menos se­gundo o presidente do Parlamento da CEDEAO, são os senegaleses. O que é que contrapõe?

No nosso programa vamos fazer um plano de integração dos imigrantes. A câmara tem uma boa relação com a asso­ciação de imigrantes. Todos os anos, no dia 18 de Dezembro, nós celebramos o “Dia Muni­cipal dos Imigrantes”. Apesar das limitações da CMP, nós fazemos tudo o que está ao nosso alcance para integração dos imigrantes. Obviamente que a câmara tem limitação de recursos, mas aquilo que é da nossa competência, estamos a fazer.

 

Acredita que os senega­leses passam por um cal­vário em Cabo Verde, de acordo com as afirmações do presidente do Parla­mento da CEDEAO.

Acho que ele exagerou um pouco. Eu não acredito que os senegaleses que estão cá vivem num calvário. Eu co­nheço senegaleses que estão muito bem enquadrados pro­fissionalmente no mercado de trabalho aqui na Praia. Não significa que um ou outro não esteja em situação não muito favorável, mas isso não é a re­gra. Mas acho que a esmaga­dora maioria está muito bem enquadrada nesta cidade.

Praia cresce em termos populacionais a uma mé­dia superior à nacional, 2,4% por ano. Qual é o lado negativo deste cres­cimento incontrolado e como pôr cobro à situa­ção?

Toda a cidade tem aspectos positivos e negativos, assim é a vida. Mas acho que os aspec­tos positivos ultrapassam de longe os aspectos negativos. Temos uma cidade que cresce rapidamente, tem actualmen­te cerca de 150 mil habitantes. De facto, no passado não hou­ve uma cultura de planeamen­to da cidade. O espaço urbano que nós herdamos obriga-nos a fazer um esforço enorme para a sua organização, em todos os níveis. É só ver o Platô que era completamente desorganizado com pessoas a venderem nos passeios e ago­ra está completamente dife­rente. Criamos vários espaços para a prática do desporto e lazer, como por exemplo, na Quebra-Canela. Hoje as pes­soas têm mais espaço para andar e caminhar. Temos os fitness park em quase todos os bairros. Portanto, é uma cidade que respira agora com muito mais alegria do que no passado. Obviamente que há coisas que a câmara sozinha não consegue fazer. A cidade da Praia recebe uma popu­lação ambulante de cerca de 45 mil pessoas diariamente. Muitas pessoas querem viver na Cidade da Praia, porque é onde há mais oportunidades de emprego. Tudo isso colo­ca uma pressão enorme sobre a câmara municipal e gera situações não muito boas: crescimento urbano desorga­nizado, assentamentos infor­mais, construção de casas em encostas, etc. Essas situações tornam o trabalho da câmara muito mais difícil, sobretudo a nível do saneamento do meio. Mas eu acho que no cômputo geral, a cidade está no bom caminho e vamos fazer um es­forço enorme para organizar e transformar a Praia numa cidade cada vez mais atractiva para o bem de nós todos.

O Estatuto Especial para a Cidade da Praia, de que é a favor, não irá acelerar ainda mais o fluxo em di­recção à capital?

O Estatuto Especial é uma norma que está na Constitui­ção e assim sendo não deveria haver muita polémica à volta. Como sabe, todas as cidades capitais precisam do Estatuto Especial por causa dos custos da capitalidade. E hoje, mais do que nunca, não é só por razões de natureza económica que torna importante o Esta­tuto Especial, não só para a Praia, mas para Cabo Verde. Como disse atrás, a Praia está a se preparar para receber um conjunto de investimentos importantes na sua orla marí­tima, o que vai exigir da câma­ra municipal um esforço adi­cional sobretudo no domínio do saneamento, no domínio do trânsito e da sua discipli­nação de forma a permitir que mais investimentos venham para esta cidade. Creio que todos os deputados da Nação vivem na Cidade da Praia e conhecem muito bem os seus problemas. Portanto, se pu­sessem de parte toda a politi­quice, facilmente poder-se-ia chegar a um consenso sobre a necessidade do Estatuto Especial. E sendo atribuído o Estatuto Especial e os devidos recursos financeiros, a CMP teria muito maior responsa­bilidade em organizar esta cidade. E com mais recursos financeiros, a cidade da Praia estaria preparada para rece­ber não só qualquer cidadão de Cabo Verde que queira vi­ver na capital, como também qualquer cidadão do mundo que quisesse passar aqui uns dias, ou mesmo fixar residên­cia. É claro que não se pode abordar a questão do Estatu­to Especial de forma isolada. O Estatuto Especial é para a Cidade da Praia, mas é preci­so também que todo o interior de Santiago tenha desenvolvi­mento. Não podemos aspirar a um desenvolvimento com­pletamente desequilibrado; as outras ilhas também têm que avançar, os outros municípios têm que avançar. Ou seja, se não se estancar o fluxo do in­terior de Santiago e das outras ilhas, se não se resolver o pro­blema do campo, obviamente que todos quererão vir viver na Praia – com ou sem Estatu­to Especial. Isso significa que Cabo Verde no seu todo tem que avançar. Portanto, a ques­tão que se põe em relação ao Estatuto Especial é que Praia é a capital do país, o poder po­lítico está aqui, as embaixadas estão todas aqui. Nós precisa­mos de uma cidade organiza­da porque é a capital do país. Mas, de per si, só o Estatuto Especial e os recursos aloca­dos não resolvem os proble­mas desta cidade. É necessá­rio políticas que promovam o desenvolvimento do interior de Santiago e das outras ilhas.

 

O governo transferiu ou vai transferir para as câ­maras algumas compe­tências, nomeadamente a gestão dos Centros de Ju­ventude e de Desenvolvi­mento Social e as casas de Classe A do projecto Casa para Todos. Como avalia essas transferências?

A transferência para a CMP do Centro de Juventude do Par­que 5 de Julho foi na verdade uma devolução porque aquilo já pertencia à câmara, só que tinha sido apropriado pelo governo anterior. Em relação às casas de Classe A do pro­jecto Casa para Todos há um memorando assinado com a Associação Nacional dos Mu­nicípios, mas a transferência para a Câmara da Praia ainda não se concretizou. Estamos, neste momento, a trabalhar em termos de procedimen­tos para podermos atender à demanda das pessoas. O que vamos fazer é, de acordo com critérios muito bem definidos, proceder à escolha dos benefi­ciários. Sabemos que existem algumas barracas na Cidade da Praia, o que significa que vamos deslocar essas pessoas para Casa para Todos e extin­guir essas barracas. A capital do país não pode ter barracas. Essa será a primeira medida assim que recebermos as ca­sas de Classe A. Entretanto, acho que o governo deveria ter ido um pouco mais além, cedendo também às câma­ras municipais as classes B e C para que pudessem fazer a comercialização dessas casas, criando desta forma um fundo que poderia ser gerido pelas ONGs para financiar a requa­lificação de habitações. Como se sabe, temos na Cidade da Praia um défice habitacional qualitativo de cerca de 16 mil casas. E uma das formas de dar resposta a essas preocupa­ções é através de microfinan­ciamento.

Quais as propostas da CMP para a melhoria da segurança no município?

Bom, a nossa intervenção me­lhora, e de que forma, a segu­rança. Quando construímos vias de acessibilidade, esta­mos a contribuir para a se­gurança, porque significa que a polícia pode circular com mais segurança. No princípio do ano iniciamos uma cam­panha de demolição de vários pardieiros que servem de es­conderijo aos caçobodistas. Já demolimos mais de trezentos pardieiros nesta cidade. Esta­mos a discutir com o governo o reforço da iluminação pú­blica. A guarda municipal vai ser transformada em polícia municipal. É a contribuição que nós podemos dar para a segurança, não obstante ser da competência do governo central.

 

A videovigilância é um projecto que teima em não sair do papel. Quan­do é que arranca definiti­vamente?

Segundo informações dispo­nibilizadas pelo governo, o projecto já foi financiado pelo governo chinês e vai arran­car em pouco tempo. A nossa contribuição aqui é indicar os pontos mais sensíveis da cida­de para a colocação do sistema de videovigilância. Vamos co­laborar com o governo no sen­tido de colocar videovigilância porque as pessoas sentem-se muito mais seguras quando sabem que têm uma cidade muito bem iluminada e com um serviço de videovigilân­cia. A questão que se coloca é de criar o serviço de Patch em colaboração com o corpo de bombeiros e com a guarda municipal para propiciar in­tervenções rápidas. Daí a com­plementaridade entre a câma­ra municipal e o governo.

 

Porque é que o emblemá­tico projecto do complexo turístico do Djêu do em­presário David Chow está parado?

Simplesmente porque eles al­teraram o projecto. Apresen­taram uma nova versão que já foi aprovada pela câmara mu­nicipal e em breve arrancará. E essa obra quando arranca, arranca de uma forma intensa.

 

À chinesa.

À chinesa mesmo, eles traba­lham de domingo a domingo até meia noite.

 

Disse no mês de Julho do ano passado que antes do final desse ano, o Cemité­rio de Achada São Filipe estaria terminado. Esta­mos ainda a esperar.

As obras estão praticamente concluídas. Está-se neste mo­mento a trabalhar a parte do estacionamento, a parte admi­nistrativa e o estabelecimento comercial de apoio. Portanto, muito em breve o cemitério vai entrar em funcionamento.

 

Qual é o seu género musi­cal preferido?

Jazz.

 

A resposta não me dei­xa colocar a questão que queria. Isto é, a CMP anunciou que vai trans­formar a Tabanka num património cultura muni­cipal e apoiar a candidatu­ra da Morna a património imaterial da humanidade. Como vai concilia as duas manifestações artísticas?

A Tabanka é uma manifesta­ção cultural da cidade da Praia que no passado era muito po­pular e que depois entrou em decadência e recupera-se ago­ra. E a CMP quer apoiar as tabankas de Achada Grande, Várzea e Achada Santo An­tónio na sua recuperação. A Tabanka é uma manifestação cultural que merece ser pre­servada na cidade da Praia. Já no mês de Junho vamos apoiar as tabankas sobretudo a de Achada Santo António que está muito bem organi­zada, através de uma delibe­ração camarária com critérios muito bem definidos sobre que tipo de apoios vamos disponibilizá-los por forma a incluirmos a Tabanka na agenda cultural da cidade. Vamos também instituir o dia 25 de Ju­nho como o Dia Muni­cipal da Tabanka. Ob­viamente que a CMP vai apoiar também a Morna, porque a mor­na é de todos nós. Até porque a Praia vai-se candida­tar-se à Rede das Cidades Criati­vas da UNESCO. Para isso quere­mos apostar for­temente na mor­na que é um acti­vo importante de Cabo Verde.

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 807 de 17 de Maio de 2017.

 

 

 

sexta, 19 maio 2017 08:15

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