Expresso das Ilhas

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Opinião

A última edição do programa PONTOS NOS IS da TCV foi dedicada ao Parlamento cabo-verdiano, concretamente à avaliação da sua imagem pública, produtividade e processo de reforma. Como se esperava, as intervenções dos telespectadores vieram confirmar a percepção que se tem de que a opinião pública avalia insatisfatoriamente o desempenho da Assembleia Nacional. Chega-se ao ponto de questionar a própria utilidade desse órgão da República, passando a ideia de que o mesmo poderá constituir um fardo para o país, quando se junta o argumento dos custos! Enquanto assistia ao programa fiquei a imaginar o que não seria da imagem da…
segunda, 21 abril 2014 00:00
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Quando eu era miúda, a minha avó fazia-me desmanchar de rir com as histórias de um ritual periódico da sua infância, a administração materna de óleo de fígado de bacalhau. Criança nascida frágil em 1917, o seu estado de saúde era uma fonte permanente de ansiedade para os pais, que recorriam aos tónicos constitucionais então disponíveis para fortalecer o organismo da filha. A minha avó, doentinha e meio mimada, tinha uma aversão dramática ao sabor nefasto do líquido; tossia, regurgitava, e só entre golpadas, gomos de laranja e ameaças de pancada (muitas vezes concretizadas) engolia o equivalente á dose necessária.…
segunda, 21 abril 2014 00:00
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A “oposição” da situação – Governo, maioria parlamentar e correias de transmissão - à instalação e ao funcionamento dos parquímetros no Platô1 tem-se baseado numa narrativa que imputa ao Município da Praia total ilegalidade e mesmo inconstitucionalidade no processo. Todavia – e este é o objectivo esclarecedor único do presente artigo – a referida narrativa não é séria e não tem qualquer fundamento jurídico consistente, alimentando-se de manifestos e grosseiros erros de direito.   1. A narrativa da falta de lei habilitante Antes de mais, alega-se que o Regulamento Geral das zonas de Estacionamento de Duração Limitada (doravante RGZEDL) é…
segunda, 21 abril 2014 00:00
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Nesta semana os cabo-verdianos constataram que invariavelmente o governo mostra-se contente com os resultados das suas políticas. Contente com descidas no desemprego de 0,4% mesmo que seja à custa do aumento do subemprego e da classificação de muita gente já desesperançada como população inactiva. Contente com os dados das contas nacionais do INE que põem a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto de 2012 em 1,2 %. Provavelmente continua satisfeito com a taxa de 0,5 % para o PIB de 2013 calculado pelo FMI no World Economic Outlook do corrente mês de Abril. O Sr. Primeiro-ministro mostrou-se ainda contente…
segunda, 21 abril 2014 00:00
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Um pouco mais de 776 mil eleitores irão às urnas no próximo dia 13 de Abril,  na Guiné-Bissau, para a eleição de um novo presidente da república,  um governo e um parlamento. Envolto num ambiente de tensão e de incertezas quanto ao seu potencial impacto na estabilização do país, na reposição da legalidade constitucional e no fecho de um ciclo conturbado e violento na Guiné-Bissau,  à semelhança das pretéritas  experiências , estas eleições presidenciais e legislativas simultâneas, aparentemente em nada diferem dos pleitos eleitorais que o  antecederam. E que na Guiné-Bissau , contrariando o ciclo natural da alternância do poder,…
domingo, 13 abril 2014 00:53
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É com este título que António José Brandão (1906-1984), pensador lusitano de tão notável verve, e pleno de intuições criadoras, empreendeu a sua reflexão sobre a política, essa arte milenar que, desde A Cidade Antiga, não deixou de alimentar a especulação filosófica, na sua tentativa, nunca interrompida e sempre aliciante e necessária, de esclarecer o ser das coisas e do Homem. A philosophia é perene e universal. De Platão a Ortega Y Gasset, a política foi pensada como algo vital e inerente à nossa condição existencial. Neste âmbito, algumas perguntas, aliás fundamentais, atormentaram os espíritos mais subtis, reclamando, é certo,…
sábado, 12 abril 2014 00:00
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Quando o Governo optou por localizar a Escola de Hotelaria e Turismo de Cabo Verde na cidade da Praia, utilizou como justificação principal a conveniência logística da Capital. As conveniências políticas da localização da EHTCV na Capital permaneceram implícitas, mas acabaram por determinar o atropelo de uma racionalidade por demais evidente: as sinergias entre a indústria turística e a escola de formação sectorial são essenciais para o upgrade do destino.cv, porque potenciam a qualidade tanto dos operadores quanto da instituição; os estágios profissionais e a empregabilidade prática dos formandos seriam grandemente favorecidos pela colocação da EHTCV na Ilha do Sal;…
sábado, 12 abril 2014 00:01
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Ano de 1934, o tempo é de crise e recessão mundiais e a cidade do Mindelo está devastada pelo desemprego. A 7 de Junho desse ano, um carpinteiro chamado Ambrózio Lopes comanda uma legião de famintos desde o bairro suburbano da Ribeira Bote, até à Praça da República aos gritos de MISÉRIA e FOME, para pedirem a intervenção das autoridades para solucionar o problema da miséria que se tinha instalado na cidade (convém referir que o uso dessas palavras era proibido pelas autoridades desde 1927). Segundo o jornal Notícias de Cabo Verde, uma parte numerosa desses manifestantes irá de seguida…
domingo, 13 abril 2014 00:00
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As relações entre o governo e as câmaras municipais e entre o Estado e os municípios andam numa espécie de montanha russa de subidas íngremes e descidas bruscas. É tudo sorrisos e promessas em momentos como dias do município ou cimeiras entre primeiro-ministro e autarcas. Noutros momentos são problemas à volta de transferências de receitas e participação nos impostos, ou então disputas de terrenos ou ainda tensões entre os órgãos municipais e os serviços desconcentrados do Estado. O último episódio girou à volta dos parquímetros na Cidade da Praia. Na semana passada a ministra da Administração Interna foi chamada ao…
segunda, 14 abril 2014 00:03
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Cabo Verde quer fazer história. E estória. Exactamente, meu amigo. A gente ouve e não percebe. Desconfia se ouviu bem. Procura ver o preto no branco. Para tirar dúvida. É verdade, meu amigo: os patrões cabo-verdianos ameaçam fazer greve. Onde é que já se viu? Melhor: onde é que já se ouviu uma coisa dessa? A declaração pública de ameaça de greve foi proferida pelo patrão dos patrões. Um homem que foi à escola. Logo, sabe o que diz. Se o Governo não alterar o Código Laboral, para consagrar o que acham correcto; se o Governo não puser os sindicatos…
sábado, 05 abril 2014 00:00
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Numa entrevista dado à Agencia Lusa, em Outubro de 2013, a senhora Ministra das Finanças Cristina Duarte reconheceu a existência, de facto, da evasão e da fraude fiscais em Cabo Verde. A evasão fiscal é uma fuga do contribuinte à incidência tributária, um ato omisso de natureza ilícita tirando partido dos “buracos” de que a lei fiscal enferma. Embora sendo um crime fiscal, ela tem em Cabo Verde pouca relevância no contexto de outros ilícitos, porque é facilmente identificável e, por consequência, mais facilmente sujeitas a medidas como as de anti-abuso, sanções compulsórias, compensatórias ou punitivas, ou seja, sujeita a…
sábado, 05 abril 2014 00:00
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Tonton Macoute – Titio Sacola – é um personagem do folclore Haitiano, um espantalho de carne e osso que castiga os meninos desobedientes, metendo-os num saco e desaparecendo com eles para longe. Em 1959, o Presidente do Haiti, François “Papa Doc” Duvalier, criou uma milícia pessoal com o objetivo de neutralizar o poder arreigado do exército e da polícia. A partir de então, quem ousava pronunciar-se contra Duvalier desaparecia á noite e aparecia assassinado; por essa razão, em referência á lenda, os membros da tropa de “Papa Doc” passaram a ser denominados de Tontons Macoutes. Os Tontons eram responsáveis apenas…
sábado, 05 abril 2014 00:01
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Durante a semana corri para todos os cantos para tentar organizar a marcha contra a violência sexual na Cidade do Porto Novo. Participei da marcha e fiquei feliz com o número de pessoas que aderiram a marcha. Mas vi a frase: “O meu país não encoraja violadores, pune-os!!” (uma frase que partiu das frases sugeridas para se escrever nos cartazes) e fui obrigada a questionar a veracidade da afirmativa. Como advogada, em 2010, acompanhei um caso de abuso sexual de menores apresentado à Procuradoria da República de uma respeitável Comarca do país em 2008, em que duas menores foram abusadas…
sábado, 05 abril 2014 00:00
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  Há alguns meses circularam notícias dando conta da intenção do governo chinês em construir um campus universitário em Cabo Verde. Em análise estariam duas possíveis localizações para o campus: S. Vicente ou Praia. O Embaixador da China veio depois a público confirmar que a decisão caiu para o lado da Praia. A percepção de que a escolha feita, mas ainda não assumida pelo governo, já causava algum mal-estar, ficou claro na passada terça-feira durante o período dedicado a perguntas ao governo na Assembleia Nacional. Questionado pelos deputados, o ministro do Ensino Superior explicou que o número de alunos actualmente…
sábado, 05 abril 2014 00:03
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Os primeiros dois pontos na agenda da sessão parlamentar que teve início esta Segunda-feira foram o debate sobre o Agronegócio, solicitado pelo Governo; e a interpelação do Executivo sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), solicitada pela bancada do PAICV. Em ambos os debates, nem a Situação nem a Oposição divergiram um milímetro das suas linhas habituais. No que se refere ao Agronegócio, o Governo exaltou as oportunidades de emprego e criação de riqueza no sector primário e defendeu que o reforço do investimento nas infraestruturas é necessário para habilitar o futuro Cluster do Agronegócio; por seu lado, a…
segunda, 31 março 2014 00:00
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O Carnaval 2014 já vai longe, mas como o prometido é devido, vamos continuar o seu balanço, até porque o Carnaval continua activo nas redes sociais, com fotografias e selfies para todos os gostos. De (des)economia de passá sábe e do nôs cu nôs a indústria da cultura e cartaz turístico O Carnaval é a maior e mais criativa manifestação cultural cabo-verdiana. Só que ao contrário da maioria dos organizados Carnavais/cartazes turísticos do globo, no nosso caso ainda é uma economia de passá sábe, ou seja apenas para gozo pessoal e popular (nôs cu nôs), apesar do seu enorme potencial.…
segunda, 31 março 2014 00:00
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O tema do género é um dos mais difundidos em Cabo Verde e a forma como a palavra circula e é aplicada reforça a ideia de que a sociedade cabo-verdiana se descreve, em primeiro lugar, e acima de tudo, pela existência de mulheres e de homens e suas formas de relações. Para cada pessoa, o género passou a representar o corpo, o mundo e as “diferenças” com os outros. A assimetria sexual vem revelando todo o seu potencial como princípio organizador da sociedade, e o modo como o termo circula entre nós, deixa claro que a diferença sexual é uma…
sábado, 29 março 2014 00:00
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