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UE e Reino Unido iniciam segunda ronda de negociações do Brexit

A União Europeia (UE) e o Reino Unido iniciam esta segunda-feira a segunda ronda de negociações no âmbito do 'Brexit', que será dominada pelos direitos dos cidadãos, acordo financeiro de saída e fronteira com a Irlanda do Norte.

 

O líder das negociações por parte da UE, Michel Barnier, receberá David Davis, o secretário britânico para as negociações de saída do Reino Unido do bloco comunitário ('Brexit') na sede da Comissão Europeia, em Bruxelas, e as negociações prolongar-se-ão por quatro dias.

Durante a tarde, reunir-se-ão os três grupos de negociadores criados para abordarem os temas dos direitos humanos, acordo financeiro e outros assuntos relativos à separação, assim como os coordenadores dos assuntos relacionados com a Irlanda do Norte e as questões da "governança" do acordo de saída.

As reuniões a este nível prolongar-se-ão durante terça, quarta e quinta-feira, dia em que a ronda de negociações será encerrada com uma sessão plenária entre os participantes e uma conferência de imprensa, que deverá ser protagonizada por Barnier e Davis.

Esta será a primeira ronda de negociações dedicada inteiramente a fixar os termos de saída do Reino Unido, uma vez que a primeira, celebrada no passado dia 19 de Junho, serviu apenas para estabelecer o calendário e o método de trabalho dos negociadores, que passarão a reunir-se uma semana por mês em Bruxelas.

As prioridades nesta primeira etapa passam por acordar os direitos de que beneficiarão os cidadãos europeus no Reino Unido e os britânicos na União Europeia, fechar o acordo sobre as obrigações financeiras do Reino Unido -- assim como eventualmente da UE -- depois da saída, e resolver a situação da Irlanda do Norte, com o objectivo de evitar uma fronteira "estrita" com a República da Irlanda.

Bruxelas exige "progressos suficientes" em cada uma destas áreas antes de iniciar as negociações relativas a uma relação futura entre as partes, que era a prioridade de Londres.

O assunto mais controverso até agora tem sido o acordo financeiro, sobre o qual o ministro britânico dos Negócios Estrangeiros, Boris Johnson, disse na semana passada que a UE podia "ir dar uma volta" se pensava que o seu país irá pagar uma "exorbitância".

De acordo com diferentes cálculos, os compromissos financeiros que Londres deverá honrar ascendem a um valor entre os 60 mil milhões e os 100 mil milhões de euros.

Além destes temas, a UE espera começar a discutir em breve assuntos como os da separação britânica da Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom) ou a forma de resolução de procedimentos judiciais que estejam pendentes à data da saída efectiva do Reino Unido.

O objectivo de Bruxelas é que as negociações estejam concluídas no outono de 2018, para que as partes possam assinar e ratificar o acordo antes de 29 de Março de 2019, data em que se cumpre o prazo de dois anos previsto nos tratados europeus para formalização da saída de um Estado-membro.

segunda, 17 julho 2017 09:24

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