Expresso das Ilhas

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Expresso das Ilhas - Actualidades
terça, 24 maio 2016 14:51 Publicado em Sociedade

As medidas adoptadas por Cabo Verde para preservar as tartarugas marinhas são insuficientes para travar a sua captura e consumo ilegal. A conclusão consta de um estudo publicado, a 13 de maio, pela revista internacional de conservação Oryx, citado pela agência Lusa.

terça, 24 maio 2016 14:22 Publicado em Política

A agricultura, pescas, turismo, energia, indústria, economia digital, serviços e transportes são apontados pelo governo como os sectores económicos prioritários para o país. A informação é avançada pelo ministro da economia e emprego, que anuncia reformas para as referidas áreas de desenvolvimento.

terça, 24 maio 2016 13:59 Publicado em Mundo

Especialistas em doenças infecciosas alertam hoje para o risco de o surto de febre-amarela em Angola chegar à China, onde dois mil milhões de pessoas sem imunidade contra a doença podem dar início a uma "catástrofe global".

terça, 24 maio 2016 09:25 Publicado em Mundo

O Centro de Controlo e Pesquisas de Doenças dos Estados Unidos anunciou sexta-feira o aumento de casos de registados de grávidas infectadas com o vírus Zika. Segundo aquela instituição o número triplicou, tendo aumentado de 48 para 157 casos reportados.

terça, 24 maio 2016 06:00 Publicado em Eitec

Cientistas portugueses criaram um método de análise automática de imagens microscópicas de células que permite identificar padrões de risco.

Como escreve o publico.pt,  é um potencial novo método de diagnóstico para o risco de cancro. Mais rápido, mais barato e, como sublinham os investigadores portugueses que o desenvolveram, “elegante e fácil de utilizar”. A ideia, de forma simplista, é olhar para a imagem microscópica das células e identificar um padrão geométrico normal ou de risco. Sem que seja necessário recorrer a equipamentos sofisticados, o resultado sobre o risco de cancro pode ser obtido em menos de um mês quando actualmente estas análises podem demorar entre três e seis meses. O método ainda não foi validado e ainda não faz parte da prática clínica. Esse é passo que falta, segundo os investigadores do Instituto de Investigação e Inovação em Saúde (I3S), no Porto, e do Instituto de Sistemas e Robótica de Lisboa, que publicam esta semana um artigo na Scientific Reports.

Imagine que estamos a falar de uma toalha com um padrão constituído por pedaços de tecido. Esses pedaços estão unidos por causa de uma cola. Quando olhamos para ele, bem de perto, o padrão tem de fazer sentido e os pedaços de tecido têm de estar no sítio certo, graças à cola. Porém, por vezes, esta cola surge com defeito e deixa de cumprir a sua função, manter os pedaços de tecido no lugar certo. Tudo fica desorganizado, perde-se o padrão normal, o tecido estraga-se. Quando substituímos a imagem dos pedaços de tecido por células, e a cola por uma importante proteína chamada caderina-E (associada ao cancro gástrico hereditário) que assegura a coesão das células, ficamos mais perto deste potencial novo método de diagnóstico. É uma metodologia, baseada num complexo algoritmo, capaz de analisar imagens microscópicas de células que produzem proteínas humanas e, baseando-se na diferenciação dos padrões geométricos, identificar casos de risco de cancro.

Inicialmente, o modelo concebido por estes investigadores conseguiu quantificar a produção da caderina-E e agora, num segundo passo deste trabalho, focou-se mais na organização do tecido e diferenciação dos padrões geométricos. “O resultado é de grande precisão”,  assegura ao publico.pt João Sanches, engenheiro e investigador do ISR-Lisboa, do Instituto Superior Técnico, adiantando que a primeira fase do projecto já garantia cerca de 80% de precisão e que o método alcançou agora os 90%. “Não é possível chegar aos 100%”, avisa Raquel Seruca. No trabalho, quando foi detectado um padrão anormal as amostras foram validadas com estudos da função da proteína. “O que verificámos é que a sensibilidade do método é extraordinária”, diz.  

 

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 755 de 18 de Maio de 2016.

terça, 24 maio 2016 00:36 Publicado em Mundo

O ministro do Planejamento brasileiro, Romero Jucá, informou hoje que terça-feira vai suspender o cargo até que o Ministério Público Federal apresente algum parecer sobre os áudios em que ele aparece a falar da Operação Lava Jato.

terça, 24 maio 2016 00:34 Publicado em Desporto

O internacional cabo-verdiano Babanco, que na época cessante representou o Estoril Praia, pode ser o reforço do Belenenses para a próxima temporada em Portugal, noticia o jornal desportivo português Record.

De acordo com este jornal, a polivalência de Babanco é um dos aspectos que agrada ao treinador do Belenenses Júlio Velázquez, uma vez que o jogador pode alinhar na zona central do meio-campo, mas também a lateral-esquerdo.

“Os pormenores do contrato ainda estão a ser estabelecidos mas nada que torne a transferência inviável. Assim, o jogador pode assinar nos próximos dias, faltando saber se o cabo-verdiano será anunciado ou mesmo apresentado antes ou depois de jogar pela sua selecção”, escreve o Record.

Babanco apresenta-se hoje em Jamor, Portugal, para os trabalhos da selecção de Cabo Verde, na qual é o capitão de equipa, para o jogo com São Tomé e Príncipe, no próximo dia 04, a contar para as eliminatórias da CAN’2017.

Caso concretizar esta transferência esta vai ser a quarta equipa de Babanco em Portugal, depois de representar Arouca, Olhanense e Estoril Praia.

Em Cabo Verde representou as equipas do Celtic, Boavista e Sporting da Praia.

segunda, 23 maio 2016 16:32 Publicado em Política

O MpD garante total apoio do seu partido na implementação do programa do Governo. O líder da bancada parlamentar do partido que sustenta o governo, Rui Figueiredo, que falava no parlamento, depois da apresentação do programa Governo, entende que o programa garante o cumprimento dos compromissos assumidos.

segunda, 23 maio 2016 15:14 Publicado em Política

O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, quer transformar Cabo Verde numa referência mundial no que se refere a democracia, a liberdade, a protecção dos direitos individuais e ao exercício do poder. Para isso, Ulisses Correia e Silva anuncia a adopção de medidas, nomeadamente, a concretização da Constituição da República, respeito pelos direitos da oposição e uma “clara” separação entre o Estado e o partido.

segunda, 23 maio 2016 09:26 Publicado em Mundo

A chanceler alemã exortou hoje na primeira cimeira humanitária mundial ao fim das promessas de doações que não chegam a concretizar-se, considerando que "falta um sistema viável" para garantir o financiamento de projectos.

segunda, 23 maio 2016 08:53 Publicado em Desporto

A equipa do Académico do Sal assumiu a liderança isolada do Grupo B do Campeonato Nacional de futebol de Cabo Verde, ao vencer (1-0) o Sal-Rei da Boavista, em jogo da segunda jornada da prova, disputado no sábado, no estádio Marcelo Leitão, na cidade de Espargos. 

segunda, 23 maio 2016 08:35 Publicado em Economia

A consolidação orçamental e o aumento da produtividade são os dois principais factores para garantir um crescimento económico sustentável em Cabo Verde, que deverá acelerar para 4% este ano, alicerçado no turismo e investimento estrangeiro.

segunda, 23 maio 2016 08:00 Publicado em Opinião

O Instituto Nacional de Estatísticas (INE) divulgou os dados do emprego para 2015 com uma queda de 3,4% na taxa de desemprego. Nos anos anteriores a variação tinha sido 0,4% de 2012 para 2013 e de 0,6% de 2013 para 2014. A diferença de 3,4% em 2015 apesar do crescimento anémico do PIB em 1,5% deve-se segundo o INE ao aumento do subemprego no país e em particular no mundo rural. Sendo subemprego em boa parte trabalho agrícola é por natureza precário e sazonal. O mais provável é que no momento do anúncio dos resultados do inquérito (12 de Maio) já nem existem. Deve ser nisso que acreditam os que há menos de dois meses votaram massivamente contra o governo anterior clamando por mais emprego, mais segurança e por um futuro melhor. 

A falta de evidência de qualquer progresso em matéria de emprego não impediu que os antigos governantes e a liderança do partido hoje na oposição viessem logo a público regozijar-se pelos supostos bons resultados da sua governação. Parece que não conta para eles o juízo claro e inequívoco que o povo fez das políticas e seus resultados nas eleições de 20 de Março. No Facebook o ex-PM apressou-se logo a proclamar que “Estão lançadas as bases para o aceleramento do ritmo de crescimento económico e para a geração sustentada de empregos e de trabalho decente!” A fantasia é logo desfeita por mais um dado do INE que revela que de 2014 para 2015 houve uma diminuição do número de trabalhadores inscritos no INPS de 41% para 36% da população activa. É de se perguntar, onde está a “geração sustentada de empregos e de trabalho decente.” Quanto ao crescimento económico como se pode falar de aceleramento se ano após ano não se consegue pôr o PIB a crescer a 2% e no ano de 2015 ficou em 1,5%.

A realização de eleições periódicas nas democracias permite fechar ciclos políticos e abrir outros. A expectativa geral é que pelo jogo das alternâncias na governação do país se consiga um impulso para fazer avançar o país, se evite que obstinadamente fique fixado em políticas que não funcionam e que se procure caminhos que levem a outros patamares de desenvolvimento. Saber tirar ilações dos resultados eleitorais é fundamental para que tanto o partido no governo como o partido na oposição não fiquem parados no tempo ou presos em ideologias ultrapassadas pelos factos. É da maior importância que sejam capazes de desempenhar o seu papel de dinamizador do sistema político sempre à cata de soluções para os problemas que conjunturalmente vão aparecendo e para as mudanças estruturais que dinâmicas endógenas e exógenas eventualmente irão exigir que sejam feitas.

Ignorar o sentido das eleições como parece fazer o PAICV na oposição quando se serve dos números apresentados pelo INE para afirmar que “validam o realismo das políticas prosseguidas e das propostas apresentadas” não é um bom começo de um novo ciclo político. Mesmo com uma derrota significativa em todas as ilhas não parece duvidar que algo correu mal ou alguma opção não foi a mais correcta ou ainda que as prioridades nem sempre foram as melhores. Agarrar-se à bengala precária dos números do subemprego que levam a um dígito a taxa de desemprego nos concelhos rurais do país para ignorar todo o resto que motivou o voto contra o seu governo não é melhor mensagem de quem diz querer servir o povo e o país tanto no governo como na oposição.

 É uma constatação dos economistas preocupados com a problemática do desenvolvimento que o chamado “empreendedorismo de necessidade” não propicia crescimento da economia, diferentemente do “empreendedorismo de oportunidade” que se suporta na inovação de produtos e processos, na identificação de nichos de mercado e na criação de novos mercados. Muito do subemprego identificado pelo INE resulta do empreendedorismo de necessidade que temporariamente até pode facultar auto-emprego e emprego para os mais próximos, mas dificilmente é sustentável para além do período de utilização dos múltiplos subsídios que à partida o tornaram possível. A grande expansão da economia informal que se vê em Cabo Verde está ligada a políticas de suporte a esse tipo de empreendedorismo que teimosamente se insistiu em implementar durante décadas numa lógica de controlo social e político da população.

Custa a crer que ainda haja quem insista nessas políticas e veja nos dados que põem o desemprego a cair para um dígito no mundo rural como o caminho do futuro quando se sabe que o sector informal com a sua baixa produtividade e a sua fraca capacidade de criação de emprego funciona como um travão. Não acelera o crescimento do país, não contribui para o serviço de segurança social (INPS) e aumenta a frustração dos que seduzidos pelos subsídios iniciais sonharam com uma vida melhor. Lendo os dados do INE sobre o desemprego é evidente que Cabo Verde precisa mudar muito para poder crescer, empregar pessoas, fazer regressar ao mercado de trabalho muitos que hoje estão classificados como inactivos e trazer esperança num futuro melhor a muitos que apostaram na sua educação e o Estado neles investiu na sua formação. Espera-se que no novo ciclo de governação condições sejam criadas para que isso aconteça.

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 755 de 18 de Maio de 2016.

segunda, 23 maio 2016 06:00 Publicado em Opinião

Marketing e Política não são termos habitualmente associados. Há alguma resistência por parte dos intervenientes em assumir esse acasalamento. As pessoas não querem que se compare partidos e candidatos a verdadeiros produtos.

A própria expressão “Marketing Político” só recentemente entrou na terminologia científica anglo – saxónica, que durante algum tempo preferiu referências directas aos vários meios e instrumentos e, sobretudo a publicidade (Political Advertising) e as estratégias de imagem (Image Campaigns). Sublinha o especialista Mazzoleni [2004, 146], que para os estudiosos europeus o conceito e o termo sintetizam o conjunto de técnicas utilizadas nas campanhas eleitorais. 

Segundo o mesmo autor o “Marketing Político“ era equiparado a comunicação política – que estuda a “troca e o confronto dos conteúdos de interesse político, pelo sistema de meios de comunicação e pelo leitor”.

O “Marketing Político” não estuda somente as actividades de comunicação, relações públicas e campanha eleitoral, estuda o “produto” político, o comportamento dos políticos e dos partidos, a sua oferta, e como esta deve agir perante as necessidades e aos desejos dos consumidores (cidadãos). 

Marketing Político é a “utilização pelo partido ou pelo candidato de estudos de opinião e de análises do contexto com vista a produzir e a promover uma oferta competitiva que ajudará a concretizar os objectivos organizacionais e a satisfazer grupos de eleitores em troca dos seus votos “ [Wring, 19 Em Sá, 2014].

Isso significa que os partidos políticos devem examinar um produto em relação a um mercado e a determinar como valorizar as suas potencialidades.

Ligado a este processo de Marketing surge portanto, a capacidade de responder as necessidades e aos desejos dos clientes através da produção e da introdução de bens e acções que permitam competir com as organizações rivais na conquista de uma porção, mais ou menos grande de despesa dos consumidores [Marco Cacciotto, 2015].

Entretanto o mercado político não é composto somente pelos eleitores, mas também pelos militantes e pelos voluntários, pelos adversários, e pelos potenciais aliados, por todos aqueles que tem interesse no sucesso de um partido ou de um candidato.

O MPD, depois de um interregno de 15 anos de governação lideradas pelo PAICV, tinha nessas eleições uma grande oportunidade de levar vencido o maior partido cabo-verdiano, que segundo alguns analistas tem sido durante esses 15 anos um partido de permanente propaganda (e que partido não tem essa postura a luz do Marketing Político moderno). Falaremos do Marketing Permanente se a força maior nos permitir.

Vários acontecimentos na sociedade cabo-verdiana fizeram com que se apercebesse da fragilidade de algumas instituições no nosso pais nomeadamente o caso Navio Vicente, as vítimas da erupção vulcânica, a questão da segurança nos grande centros urbanos (em particular na cidade da Praia), a ligação das ilhas, o desemprego principalmente na camada jovem em sequência do lânguido crescimento económico (este ultimo mais pertinente no confronto eleitoral nas democracias modernas).

 Mas, quem afirma que são esses acontecimentos que fizerem com que o MPD ganhasse as eleições esta redondamente enganado. Quem ganhou as eleições foi a estratégia de marketing bem montado do MPD liderado por Ulisses Correia e Silva.

Os consultores políticos do MPD, muito cedo posicionaram no sentido de identificar e compreender as prioridades da população para poder criar e oferecer um produto que as reflicta. Repare que o MPD posicionou nas opiniões do líder e de uma forma pouca ideológica. De facto o que importa é desenvolver e oferecer um produto que satisfaça as necessidades do seu mercado. O MPD ao contrario da principal concorrente optou nessas eleições por um partido orientado para o mercado, identificando o produto através de estudos de mercado (sondagens) e não tanto para testar instrumentos de comunicação, como fez o PAICV.

Este último posicionou-se nessas eleições como um partido orientado para as vendas. Repare que a estratégia desse partido passa-se pela comunicação fundamentada no conhecimento das características do mercado, elaborando estudos de mercado para o teste de instrumentos da publicidade e de mensagens, mais não para o design do produto.

O Partido Africano da Independência de Cabo Verde, não tenta mudar para dar as pessoas aquilo que eles querem, mas tenta que as pessoas queiram que eles têm para oferecer. Hoje, o eleitorado é mais atento. Muito cedo percebemos a empatia e o reconhecimento por parte do eleitorado nas campanhas eleitorais.

O movimento orientado para o mercado, não tenta modificar aquilo que os cidadãos pensam, mas centram-se naquilo que eles precisam e vai ao encontro dos seus desejos. A partir desta decisão o partido deve desenvolver o produto e a actividade de “Market Intelligence” e não a comunicação e as actividades da campanha eleitoral.~

Nesta abordagem, o processo de Marketing passa por 8 fases [Lees-Marshment, 2001:2009, Em Cacciotto, 2015]. A primeira fase (Market Intelligence), o partido procura compreender as exigências dos eleitores através de campanhas em que houve os seus membros, da criação de grupos de trabalho sobre temáticas específicos e encontros públicos, mas sobretudo através do recurso a sondagens, “focus grups” e técnicas de segmentação.

Se reparamos, na primeira fase o MPD realizou muitos encontros públicos nas ilhas onde se deslocou. Recorreu a sondagens para tentar compreender as exigências do eleitor. O partido também segmentou muito bem o mercado (conhecer a vontade do eleitorado nas diferentes ilhas), a regionalização em São Vicente é também a vontade de um determinado segmento do mercado). Na segunda fase (Product Design), prepara-se o produto tendo em conta o que surgiu da actividade de “Market Intelligence”. Na terceira fase (Produc Adjustment) o produto sofre alguns ajustamentos através da avaliação da capacidade de concretizar as promessas, das reacções internas, das análises dos adversários para encontrar elementos de distinção e de identificação de aspectos a desenvolver para atingir segmentos necessários a realização de objectivos (vencer as eleições, aumentar o consenso, etc.). Quarta fase (Implementation) requer a capacidade de liderança fazer aceitar as modificações, criando unidade no partido entusiasmo pelo novo produto. A quinta fase (Communication) esta ligado à comunicação do produto aos eleitores por parte, não apenas do líder, mas de todos os eleitores e de todos os membros do partido.

A sexta fase (Campaign) é mais propriamente a de campanha eleitoral, que consiste em recordar aos eleitores os aspectos principais e as vantagens do produto. A sétima fase (Election) diz respeito a capacidade de obter da parte dos eleitores não apenas votos, mas uma percepção positiva da própria acção dos líderes das propostas politicas, da unidade e da fiabilidade do partido. Na oitava e última fase (Delivery) o partido procura levar a termo o que prometeu no seu programa.

Penso que no contexto que vivemos em Cabo Verde, a pouca confiança nos homens do poder, um partido (o MPD) que veio na sequência de varias derrotas, a estratégia de mudar radicalmente para se apresentar de maneira nova e credível ao eleitorado foi muito inteligente…  


*Jurista e especialista em Marketing Político

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 755 de 18 de Maio de 2016.

segunda, 23 maio 2016 06:00 Publicado em Opinião

A morna “Doce Guerra”, do compositor Antero Simas (Praia, n. 1952) é uma exaltação da especificidade das ilhas e suas gentes, ao mesmo tempo que é um hino e uma glorificação da identidade cultural do povo de Cabo Verde.

 

Ai naquel dia di festa

‘M qu’rê colá sanjom na Picos

‘M qu’rê batuco

Na rebera de Julião

 

Vulcão na praia de Santa Maria

Vale di Paúl na Boavista

Morna de nhô Eugénio

Na nhô San Nicolau.

 

Antero Simas

 

Formula-se a hipótese de que as características das gentes das ilhas são determinadas pelas variáveis históricas, geográficas, económicos e sociais.

Nesse caso, destacam-se a época e o tipo de povoamento, que terão muito a ver com o grau da sua mestiçagem cultural; o relevo ou a orografia do seu espaço ou ilha, se é montanhosa ou plana, interior ou litoral, determinando a sua forma de percepcionar o mundo; e o tipo de actividade económica desenvolvida terá motivado a sua abertura ao exterior, fazendo-a mais ou menos cosmopolita.

Tomemos como exemplo as gentes da ilha de Santiago (ilha maior do arquipélago, povoamento do século XV, cuja economia sempre foi a agricultura de sequeiro) versus as gentes de São Vicente (ilha do Porto Grande, com povoamento de finais do século XVIII, com uma economia girando à volta da baía) e as gentes de Santo Antão (segunda maior ilha, montanhosa, com povoamento do século XVI, tendo como economia principal a agricultura de regadio) versus as gentes do Sal (uma das menores ilhas habitadas, totalmente plana, povoamento do século XIX, cuja economia sempre girou à volta das salinas e do aeroporto e, mais recentemente, do turismo).

Só assim se poderá explicar que em Cabo Verde, ao lado de costumes e hábitos de importação europeia, se encontrem formas sociais, costumes, crenças e processos africanos. Isso advém-lhe da sua mista realidade – a africana e a europeia – com características diversas e cheias de contrastes, que dá ao cabo-verdiano uma identidade própria, visível, por exemplo, nos ritos de passagem.

Desde as sociedades primitivas, determinados momentos na vida de seus membros são marcados por cerimónias especiais, conhecidas como ritos de iniciação ou ritos de passagem, que são celebrações que marcam mudanças de status de uma pessoa no seio da sua comunidade.

Esses ritos de passagem são realizados de diversas formas, dependendo da situação celebrada, que vão de rituais místicos ou religiosos, passando por assinatura de papéis, às praxes. Os mais comuns são os ritos ligados a nascimentos, formaturas, casamentos e morte.

Estas cerimónias, mais do que representarem uma transição particular para o indivíduo, representam igualmente a sua progressiva aceitação e participação na sociedade na qual está inserido, tendo, portanto, tanto o cunho individual quanto o colectivo.

Nos ritos de passagem das meninas, que decorrem de aspectos biológicos, assinala-se a primeira menstruação, que marca a sua passagem da infância para a adolescência e a perda da virgindade, com o tirar dos “três-vinténs”, como sói dizer-se, o seu iniciar na vida adulta. É por demais evidente que isso acontece em ambientes culturais e antropológicos tornando-os específicos de uma dada sociedade e ou comunidade.

Aos 40 anos a mulher tem um novo rito de passagem, que é o da sua transição para a meia-idade. É aqui que bate o ponto.

Há já algum tempo que me intriga não conseguir uma explicação e o significado do costume de as mulheres, sobretudo em São Vicente, “porem capacete”, no sentido real do termo, para celebrar os seus 40 anos. Cheguei, inclusivamente, a ser desafiado a dar esse esclarecimento.

 Encostei-me à Esquina do Tempo e as informações conseguidas dão-nos conta que, por detrás dessa praxe, que já se está a tornar numa tradição, há um estória verdadeira, burlesca e com alguma malandrice pelo meio e “tirada” em cantiga, acontecida com uma menina da Boa Vista.


Para as cabo-verdianas nascidas em 1976

Fidjinha m’nina nova

casá q’ ôme de 80 óne.

 

Oi, ôme, Nhô Antôn Dóia,

bocê tró-m êss capacete,

capacete de 40 óne.

 

Bocê tró-m êss capacete,

capacete de 40 óne.

 

Cantiga Popular

 

Nos anos cinquenta, Fidjinha, uma rapariga da Boa Vista a viver em São Vicente, a despeito de ter tido namorado, chega aos 40 anos virgem e casa-se com Nhô Antôn Dóia, um capitão de cabotagem da Boa Vista, homem dos seus 80 anos. A virgindade, o “capacete”, aos 40 anos é caso raro na sociedade cabo-verdiana, que é muito erotizada, mesmo nessa época dos anos de 1950.

No contentamento e na ânsia do casamento, Fidjinha pede ao marido para lhe tirar o “capacete” de 40 anos – Oi, ôme, Nhô Antôn Dóia, / bocê tró-m esse capacete, /capacete de 40 óne. Sabida a estória, isso torna-se motivo de dichote em São Vicente e é posto na bóca de viola, que logo faz sucesso.

Retomando o fio à meada. Colocar na cabeça um capacete pelos 40 anos, um instrumento de poder usado por homens numa determinada época da nossa sociedade, pode ser visto como um símbolo do poder de que a mulher se apropria aos 40 anos legitimando-o como seu, ser dona da sua própria cabeça, da sua própria vontade. Filhos criados, estabilidade financeira, viúvas, divorciadas, casadas ou separadas, sem estarem subjugadas aos pais, irmãos ou maridos, a vida (re)começa aos 40, dizem elas!

Apesar dos entraves impostos pelo poder patriarcal, as mulheres, inteligentes, imaginativas e “empoderadas”, sempre arranjaram uma forma de se organizar e manifestar a sua insubordinação perante a opressão manifestando-se de forma simbólica e subtil.

Explica-se assim, a meu ver, a praxe da colocação do capacete de 40 óne pelo dia de aniversário como sendo um rito de passagem que se pode integrar na interpretação simbólica da apropriação do poder pela mulher.  

 

 

Fontes

Eddy Barros RAMOS, Praia, 73 anos, Professora da Escola Técnica do Mindelo, aposentada.

Eutrópio Lima da CRUZ, Praia, 66 anos, Musicólogo, aposentado.

Serapião António OLIVEIRA, Boa Vista, 91 anos, Músico e Compositor, aposentado.

Valdemar PEREIRA, Tours, França, 82 anos, Vice-Cônsul, aposentado.

 

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 755 de 18 de Maio de 2016.

domingo, 22 maio 2016 20:00 Publicado em Política

O ano parlamentar começa hoje com a apresentação e debate do programa de governo. O Expresso das ilhas vai acompanhar a sessão e trazer-lhe todos os detalhes ao minuto.

domingo, 22 maio 2016 19:55 Publicado em Autárquicas 2016

 

Mais uma semana e as candidaturas autárquicas continuam a surgir.

domingo, 22 maio 2016 13:23 Publicado em Cultura

A segunda noite da 24ª edição do Festival da Gamboa arrancou ao som do zouk das Antilhas, com Kassav, que já conquistou o coração dos cabo-verdianos. Muitas pessoas deslocaram ao recinto do festival para ver e vibrar com o grupo.

domingo, 22 maio 2016 06:00 Publicado em Autárquicas 2016

Óscar Santos é o actual presidente da câmara da Praia depois da saída de Ulisses Correia e Silva, em Janeiro deste ano. E quer continuar a gerir os destinos do município da capital. Nesta entrevista exclusiva, além de uma viagem pelo que foi feito, pelo que vai ser feito e pelo que quer fazer, o autarca revela também um atributo, provavelmente, menos conhecido por muitos: um sentido de humor desarmante.

Em vésperas do Dia do Município, na sua leitura o que é hoje a Cidade da Praia?

A Cidade mudou muito. E isso vê-se na forma como celebramos o Dia do Município durante todo o mês de Maio, com várias actividades, culturais, desportivas, dia da ciência e tecnologia, dias da moda, corridas de cavalo, Gamboa, portanto, uma agenda intensa, o que torna a Praia uma cidade cada vez mais cosmopolita. É essa imagem – uma cidade cada vez mais cosmopolita – que tem da Praia? Exactamente. Propusemos como visão transformar a Praia numa cidade atractiva e competitiva e a atractividade tem a ver com isso. Por exemplo, temos durante quase todo o ano uma agenda cultural muito forte, começando em Janeiro, até Dezembro – que é o clímax, se assim podemos dizer – com a Noite Branca e o final do ano. É isso que queremos, dar mais visibilidade à Praia, não só com esta agenda interna, como com iniciativas de pendor internacional como o Kriol Jazz Festival e a própria Gamboa. Queremos essa cidade cultural, com mobilidade, com as pessoas a movimentarem-se pelos espaços. É certo que gastamos alguns recursos com isso, mas o importante é que os praienses se sintam felizes na sua cidade.

 

A Praia quer ser conhecida pela cidade onde acontece sempre alguma coisa?

É isso. Queremos uma cidade em movimento durante todo o ano. Temos muitos jovens, com muita energia, e essa energia tem de ser canalizada. Por isso fizemos investimentos enormes em infra-estruturas desportivas – campos relvados, placas desportivas – apoiámos as associações e as federações, para tornar o desporto uma forma de inclusão social. Gosto de dizer que Cabo Verde deve seguir o exemplo de Cuba: é um país pequeno, uma ilha, não muito desenvolvido, mas é uma potência mundial em termos desportivos. Portanto, acho que é um caminho que podemos seguir e é um mecanismo contente para combater a criminalidade e facilitar a inclusão social.

 

Desde que assumiu a presidência da autarquia, tem centrado atenções nessas áreas que referiu – cultura, desporto, acessibilidades e educação – porquê estes eixos?

Olhe, fala-se muito da inclusão, mas temos de sair do discurso e dar conteúdo. E inclusão é isso: dar aos munícipes a possibilidade de praticar desporto. Dou-lhe o exemplo de uma atleta de Taekwondo [Óscar Santos é dirigente da associação desta modalidade de artes marciais] a Mary Andrade, é de uma família humilde de São Vicente e nós conseguimos enviá-la para os Estados Unidos da América para se preparar para uma possível participação de Cabo Verde nos Jogos Olímpicos e ela conseguiu qualificar-se para o Rio 2016. Ou seja, na Praia, onde vive cerca de 27 por cento da população, tem muitos jovens com muito tempo de lazer, que é canalizado para fins pouco abonatórios, podem usá-lo para fazer desporto, para criarmos mais atletas de elite, por isso considero que esta é uma área importante. Outra área importante é a mobilidade. Se formos aos bairros mais periféricos, o problema maior é a acessibilidade, e isso cria problemas, por exemplo, de recolha de lixo. Mais, na época das chuvas as pessoas querem na mesma sair das casas e ir trabalhar e estradas em condições tornam isso possível. Para além de em situações de emergência podem mais facilmente ser evacuadas. A mobilidade dá também um contributo para a segurança, porque facilmente a polícia pode chegar a qualquer local para resolver os problemas logo no início. Ainda falta fazer muito, basta andar pelos bairros e vemos que quando fazemos uma estrada saltam logo à vista outras necessidades. É nossa ambição até 2020, 2024, esteja quem estiver à frente da câmara, conseguir o calcetamento em todos os bairros e a asfaltagem de todas as principais vias. Veja, por exemplo, o Bairro da Vila Nova, que vai ter em breve uma via principal completamente diferente. Veja como ficou Ponta d’Água. São essas coisas que precisamos de fazer.

 

E dinheiro?

Claro que precisamos de meios financeiros, está aí a chave: na capacidade que a câmara tem de mobilizar meios financeiros.

 

Houve uma intervenção pequena, como pintar as escadas nos bairros com várias cores, que chamou a atenção. Acha que às vezes estes retoques, considerados menos importantes, têm também um papel no diminuir do estigma de morador de bairro?

Sim. Aliás, um dos objectivos é aumentar a auto-estima das pessoas. Praticamente colocamos fitness parks em toda a cidade, apostamos no arrelvamento de campos – Castelão, Achada Mato, Safende, Achada São Filipe – pode ver muitos jovens a fazer um bom uso dessas infra-estruturas desportivas. Claro que há mais a fazer.

 

Como por exemplo?

Temos de apostar no conhecimento, encorajar os jovens à prática da leitura. Colocámos wireless em quase toda a cidade para pôr os munícipes em contacto com o mundo, mas não basta ter acesso à Internet é preciso o acesso ao conteúdo, informação que ajude jovens e munícipes nas escolas e na vida em geral.

 

Por falar em conhecimento, assinaram vários acordos com institutos politécnicos portugueses recentemente – Guarda e Castelo Branco – esta aposta na educação é para continuar?

Claro. Aliás, vamos assinar mais um na próxima semana. O que queremos é dar alternativas aos jovens. Não podemos dar bolsas, obviamente, mas damos vagas e o mínimo de nota que exigimos é 12 valores. Isso significa o quê? Muitos alunos que às vezes estão no limite das notas mínimas, superiores a 12, não conseguem entrada através do Ministério da Educação, mas podem vir à câmara e conseguir vaga para estudar no ensino superior, ou no ensino profissional, no estrangeiro. Para quem tem rendimento. Temos de exigir isso porque não estamos a promover a emigração (risos) têm de ir e têm de voltar, porque vemos a educação como um investimento, isso significa que as famílias têm de pagar para que os filhos se formem. Porque não é vocação da câmara financiar o ensino superior, isso é competência do governo.

 

Antes de assumir a presidência ocupou o cargo de vereador de finanças e comércio, por isso, além do papel que tem de ser assumido pelo poder central considera que as câmaras também podem agir para atrair investimentos?

Claro que podem. A função do presidente da câmara não é andar constantemente de mão estendida ao governo, um presidente tem de saber resolver problemas. O que fizemos? Apostámos na organização da cidade, isso é muito importante. Temos o PDM [Plano Director Municipal], temos vários PD [Planos Detalhados] aprovados, em processo de revisão e em processo de aprovação, que permitem atrair investimentos. Já conseguimos aprovar o Plano Detalhado de Palha Sé e com esse PD negociámos com investidores externos no sentido de canalizar para essa zona um investimento total de 250 milhões de euros, só falta que o governo assine a convenção de estabelecimento [onde fica acordado, por exemplo, o incentivo fiscal] para que as coisas avancem. Foi com base nos PD de Quebra Canela, Prainha e Gamboa que David Chow pode avançar com o investimento no Djéu. É também graças a este PD que vão surgir os hotéis em Quebra Canela. Foi assim que atraímos o Hilton. São investimentos que vão surgir nos próximos anos e representam muitos milhões de contos. Essa é a contribuição da autarquia para a criação de emprego. O governo comprometeu-se a fazer crescer a economia a 7 por cento e reduzir o desemprego, mas as câmaras também têm um papel a assumir.

 

Hoje fala-se mais da concorrência entre cidades do que entre países. Qual vai ser a Praia do futuro neste mercado?

A Praia do futuro tem de conseguir resolver o problema da inclusão, porque o país não pode andar a duas velocidades; da habitação, principalmente a nível qualitativo, que é um problema bicudo, há ainda o problemático projecto Casa para Todos, mas o governo pode transferir todos esses equipamentos para a câmara municipal que saberá como gerir esse dossier; transporte e segurança. São esses os aspectos em que temos de projectar a Praia do futuro. Além disso, a cidade tem de ser competitiva, tem de atrair investimentos e turismo de negócio, só assim conseguiremos dar a volta e criar emprego.

 

Já que falou do Casa para Todos, acha que essa transferência para as autarquias será uma solução para os problemas que surgiram à volta do projecto?

É uma questão de gestão, e não acredito que o IFH tenha vocação para gerir esse dossier. O IFH não vai controlar as fichas de centenas de pessoas com renda resolúvel para ver se pagam ou não pagam. Sabemos, por experiência, que quando as pessoas lidam com o Estado têm tendência a não pagar, porque o governo é uma abstracção longínqua, enquanto nós, as câmaras, estamos mais próximas das pessoas. A câmara pode resolver o problema muito melhor. E podemos fazer vários arranjos, há bairros localizados em zonas de alto valor com quem podemos fazer uma espécie de permuta de casas degradadas em bairros de alto valor por habitações do Casa para Todos. É uma questão a estudar e é uma forma de ocupar as infra-estruturas que hoje estão vazias.

 

Mas, por exemplo, através da Associação de Municípios, já mostraram ao governo que estão disponíveis para esse tipo de transferência?

Para já são apenas ideias. Tive oportunidade de falar informalmente com alguns ministros sobre essa possibilidade, mas a questão da descentralização vai mais além da habitação.

 

Mais além como?

Por exemplo, no domínio da juventude. O governo não precisa de gerir centros de juventude. Há um conjunto de matérias que podem ser facilmente descentralizadas. Claro que há alguns recursos, nomeadamente as taxas que foram municipais e passaram para o controlo do governo, que têm de ser revistos. Os municípios, com meios, podem fazer muita coisa. Claro que o governo tem os mecanismos de controlo, mas não vale a pena fazer o que pode ser feito pelas autarquias.

 

Governo, e estou a falar do anterior, com quem chegou a ter alguns choques. Acha que isso é agora um cenário do passado?

Houve matérias que eram facilmente sanáveis, como a dos parquímetros, que fomos a tribunal e ganhámos; com a Electra, por causa das taxas de direito de passagem que a Electra nunca quis pagar e a situação está no contencioso; a questão da derrama, que surgiu apenas por causa da, entre aspas, mania de algumas ministras que simplesmente recusaram-se a cobrar. São coisas que não valeram a pena. O tribunal acabou por dar-nos razão, mas estamos hoje com um atraso de quatro ou cinco anos. Obviamente que a experiência que o actual Primeiro-Ministro tem, de gestão autárquica, quero acreditar, vai servir para evitar esse tipo de situações.

 

Por falar em câmara, já assumiu que quer ser candidato nas próximas autárquicas. Porquê?

A razão é simples. Já tive oportunidade de dizer que não faço da minha disponibilidade uma questão de vida ou morte. Comecei um trabalho em 2008, quando fui convidado pelo Dr. Ulisses Correia e Silva. Abracei o projecto. Estou aqui há oito anos, conheço muito bem a casa. Sei que já fizemos muita coisa e sinto que tenho condições para dar continuidade ao trabalho já realizado. E as pessoas, os munícipes, esperam que a equipa continue. A questão não sou eu, não é o Óscar Santos, estou a liderar uma equipa, tenho o apoio quase da maioria dos vereadores, por isso é muito fácil convencer o eleitorado que este é um trabalho de continuidade. Claro que quem decide no fim é o MpD. Seja qual for a decisão do partido, eu apoiarei.

 

Essencialmente, pretende continuar esse trabalho feito?

Exactamente. Temos uma equipa dinâmica, conhecemo-nos há vários anos, sempre trabalhámos sem conflito, além disso somos amigos, o que é bom e ajuda o espírito de corpo. E é importante que o partido tenha isso em conta, que a continuidade é importante. Mas, como disse, se a decisão for diferente, estarei de acordo.

 

Convidaria a mesma equipa para trabalhar consigo?

Já os convidei a todos.

 

Todos?

Sem excepção.

 

Inclusive Alberto Mello?

Todos, sem excepção.

 

E se for convidado por ele?

Como sabe, na qualidade de presidente não posso ser candidato a vereador (risos).

 

Considera que para além das habilitações técnicas, o candidato à câmara da capital tem de ter também peso político?

Bom, eu sou presidente da câmara da Praia. Se é por esse argumento, tenho peso político. Fim de questão. Mas, um presidente de câmara tem de ser, sobretudo, uma pessoa focada, com experiência de gestão e tem de saber gerir com rigor e transparência, isso é o fundamental. Não estamos num concurso de simpatia, nem para ver quem dança melhor, ou dá mais toques numa bola, os munícipes querem uma pessoa trabalhadora e séria. O peso político ganha-se e perde-se com o tempo, hoje podemos ser um peso pesado, amanhã não (risos).

 

Bem, não pode negar que a câmara da Praia tem servido de trampolim para outros voos. Tem outras ambições políticas de futuro?

Bem, também houve muitos que tentaram usar a câmara da Praia como trampolim e não conseguiram dar o salto (risos). Aconteceu agora com o Dr. Ulisses, mas fruto de um trabalho bem feito, não basta estar na câmara, tem de mostrar trabalho.

 

O que o diferencia dos outros candidatos a candidatos?

Primeiro, sou presidente da câmara, actualmente (risos), é uma grande diferença, porque os outros não são. Depois, tenho uma grande experiência autárquica e profissional. Sou quadro sénior do Banco de Cabo Verde, trabalhei vários anos na área de formação profissional e emprego, fui consultor do Banco Mundial, da OIT [Organização Internacional do Trabalho], fui durante vários anos docente nas universidades, sou dirigente desportivo, pratico artes marciais (risos), tenho uma vida cheia de actividades que me dá qualidades para gerir esta câmara. Aliás, a câmara está a funcionar perfeitamente bem, estamos a fazer investimentos, inaugurações, temos obras a terminar e as pessoas não notaram grande diferença entre a câmara de Ulisses e esta. Como dizem os ingleses, não se deve mexer no que está a funcionar bem.

 

E o que responde a quem o acusa de ter uma visão tecnocrata da gestão autárquica?

Os dados não suportam essa tese. Veja, no dia do município temos essencialmente actividades culturais. Isso é ser tecnocrata (risos)? Atenção, é bom ser tecnocrata em algumas áreas, mas um presidente da câmara é essencialmente um político. É isso que estou a fazer, política.

 

Este tem sido um período de sondagens. A última dava-lhe a vitória contra o candidato do PAICV, se este fosse Antero Veiga. Outras, internas, dão a vitória ao vereador Alberto Mello. Mais do que analisar estes dados, pergunto-lhe que importância atribui a estes estudos de opinião?

Geralmente, não comento sondagens. Valem o que valem. Hoje têm um valor, mas em Setembro podem ter outro. O mais importante não é quem está à frente hoje, mas quem estará a frente no momento decisivo, que é em Setembro. E o que sei é que até Setembro vou continuar a ser presidente da câmara. E depois a questão é: quem é a melhor escolha para enfrentar os desafios do futuro. Porque, as pessoas podem ser muito populares e depois não saberem gerir (risos).

 

É um recado para algum dos adversários?

Nada disso. É uma apreciação geral. Quem está à frente da câmara fez com que ela continuasse a funcionar perfeitamente, com a mesma dinâmica e, do meu ponto de vista, não vejo razões para mudar. Mas, como disse anteriormente, se o MpD achar que outra alternativa é melhor, apoiarei. Posso sair em Setembro, que o farei de cabeça levantada, porque muito já foi feito e muito vai ser feito até lá. Gostava de continuar, mas de qualquer maneira esta equipa trabalhou e os munícipes reconhecem-no.

 

Uma última questão, que comentário a notícias que referem uma tentativa de ascensão do PCD dentro do MpD?

Isso é um discurso divisionista que não vale a pena comentar. Tivemos no passado esse tipo de discurso e as pessoas conhecem o resultado. Hoje acho que há maturidade suficiente para esquecer esse tipo de narrativa. O PCD foi extinto há mais de 15 anos, eu já o esqueci, e acho que não vale a pena alimentar esse tipo de discurso.  

 

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 755 de 18 de Maio de 2016.

domingo, 22 maio 2016 06:00 Publicado em Cultura

Numa altura em que amantes da leitura, estudantes e investigadores aproveitam a oportunidade criada pelo Expresso das Ilhas para, finalmente, juntarem às suas bibliotecas particulares um exemplar de Chiquinho (livro há alguns anos esgotado no mercado), encontramos Joaquim Saial, um português que viveu há muitos anos em Cabo Verde e que coleciona edições do romance de Baltasar Lopes da Silva, de quem foi aluno.

Ao iniciarmos contacto com Joaquim Saial a propósito da sua coleção, eram oito os exemplares de diferentes edições de Chiquinho que constavam no seu acervo. Antes de fecharmos a matéria, e por causa de uma pergunta que lhe fizemos a propósito da capa da 2ª edição portuguesa (ed.Prelo, 1961), juntou mais um livro à sua estante: por 25 euros acaba de adquirir a 3ª edição portuguesa, também ela pela editora Prelo.

“Com muita pena, não tenho um exemplar original da 1ª edição (edições Claridade, 1947)”, lamenta o professor, investigador de História e História da Arte e escritor. Da 1ª edição original só tem fac-símiles, três: a 6.ª edição portuguesa, de 1988,pela editora África e com prefácio de Alberto de Carvalho; a última edição cabo-verdiana, de 1997, pela editora Calabedotche (o primeiro volume da sua coleção); e, a mais recente, a 10ª edição portuguesa, de 2014, pela editora A Bela e o Monstro, distribuída em Portugal com o jornal Público.

Na colecção modesta, mas na qual deixa transparecer orgulho, constam ainda e por ordem cronológica: a edição portuguesa, de 1972, da Círculo de Leitores; a edição em catalão, de 2003, da editora La Campana, de Barcelona (com tradução e prefácio de Pere Comellas); a edição portuguesa de 2006, da editora Nova Vega, (com prefácio Alberto de Carvalho); e a edição de 2008, também portuguesa, da Livros Cotovia.

Os livros da colecção foram adquiridos por preços que variam entre os 5 os 25 euros. “Neste momento, a primeira edição, o Chiquinho original, vende-se em Portugal por preços entre os 170 e os 200 euros. Tenho esperança de ainda vir a adquirir um destes”, admite Joaquim Faial para quem esta obra literária, é a “maior” de Cabo Verde, aquela que sintetiza o país de melhor forma.

Foi só há cerca de 3 anos, quando adquiruiu o seu quarto exemplar, que o investigador abraçou em pleno a ideia de colecionar o livro e adquirir o máximo de edições que lhe fosse possível. Diferentes edições significa capas diferentes, e para Saial nunca houve nenhuma melhor que a primeira, a original, de autoria do pintor e professor português Manuel Filipe, falecido em 2002 anos, 94 anos.

“Infelizmente, as outras capas são fracas. Por exemplo, a da editora Nova Vega tem a fotografia de uma cubata ou funco, que é algo que não retrata uma realidade assim tão comum nas ilhas”. E cita a descrição feita em Chiquinho, da casa onde nasceu e viveu o personagem principal, e que nada tem a ver com a palhota retratada na capa.

 

2017,

o ano de Baltasar

Lopes da Silva

 

“O que motiva esta colecção é um interesse generalizado por Cabo Verde”, explica o professor. Ele que viveu em São Vicente de 1962 a 1965, no edifício réplica da Torre de Belém, então Capitania dos Portos, hoje Museu do Mar. Seria o seu regresso à ilha, em 1999, para recolher material para um livro (Capitania – Romance de S. Vicente de Cabo Verde, Editorial Notícias, Lisboa, 2001) que o conduziria ao seu primeiro Chiquinho. Sabendo da reedição da obra dois anos antes, por Moacir Rodrigues, queria adquirir um exemplar mas não encontrava em lugar nenhum. O próprio editor viria a oferecer-lhe um livro. Foram precisas mais 3 edições para perceber e assumir o interesse em obter todas as versões já editadas.

Firme na ideia de continuar a coleção e sendo a edição da Bela e o Monstro a 10ª em Portugal, ainda lhe faltam exemplares de três edições portuguesas e descobrir que outras, de outros países, existirão por aí… “Isto é trabalho de persistência, mas muito agradável. E só a primeira edição é que é mesmo cara”.

Bibliógrafo inveterado, Saial tem também primeiras edições de obras de Manuel Lopes, Manuel Ferreira e Jorge Barbosa. Orgulha-se ainda de possuir acervos quase completas das obras de Germano Almeida e Teixeira de Sousa, em ambos os casos com vários volumes autografados.

Escreve há quatro anos no jornal Terra Nova as Crónicas do Norte Atlântico, onde são vários e distintos os temas que aborda, mas todos com Cabo Verde como pano de fundo. Com maior frequência escreve no blogue que criou em 2011, o Praia de Bote, uma referência para os interessados em histórias e factos sobre Cabo Verde, e particularmente sobre São Vicente.

“Em 2017 há uma série de razões para comemorar o Baltasar Lopes: é o seu 110º aniversário (nasceu em 1907), e aniversário das suas obras: 70 anos da publicação de Chiquinho, Dialecto Crioulo de Cabo Verde faz 60 e Os Trabalhos e os Dias faz 30 anos”, faz lembrar o historiador.

E por isso quer assinalar a efeméride com uma iniciativa que está ainda a pensar, mas que irá incluir uma exposição da sua colecção de “Chiquinho”. A Câmara Municipal de Almada, onde vive uma expressiva comunidade cabo-verdiana, é uma possível parceira já que, há poucos anos, colaborou na iniciativa de identificar com uma placa a casa onde morreu o poeta Jorge Barbosa.

Outro projecto de Joaquim Saial para 2017 é o de compilar em livro as várias dezenas de crónicas já publicadas no Terra Nova e também no Liberal.

 

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 755 de 18 de Maio de 2016.

domingo, 22 maio 2016 06:00 Publicado em Política

A bancada parlamentar do MpD irá apoiar o governo no que considera serem as políticas ajustadas para fazer face aos grandes desafios do país. Para Rui Figueiredo Soares isso não significa, no entanto, que os deputados da sua bancada irão abrir mão do seu papel de fiscalizadores da acção governativa.

Depois de 15 anos, o MpD é agora maioria parlamentar. Qual será a estratégia da bancada do MpD no novo ciclo de governação?

O Grupo Parlamentar já tinha alguma experiência, [adquirida] durante 10 anos, quando o MpD esteve no poder, na década de 90. Passamos estes últimos 15 anos na oposição, andamos a sedimentar os nossos conhecimentos e tivemos tempo, durante estes anos, de saber o que devemos fazer agora que é um momento de mudança e de uma nova esperança. A nossa estratégia vai ser essencialmente focada no apoio ao governo saído das últimas eleições. Teremos de fazer algumas mudanças nos nossos hábitos, pois 15 anos são muito tempo. Vamos mudar, em certa medida, de chip, mas vamos continuar a defender os interesses de Cabo Verde. Como o próprio presidente do partido e actual primeiro-ministro tem dito, acima de tudo está Cabo Verde e estão os interesses de Cabo Verde. Na oposição defendemos os interesses de Cabo Verde, fiscalizamos o governo de forma muito presente e agora iremos continuar a defender esses interesses apoiando o governo, visto que são aquelas políticas as quais nós acreditamos serem as melhores para resolverem os grandes problemas que o país enfrenta neste novo ciclo de governação que se iniciou com as eleições de 20 de Março e que agora se vai prolongar por cinco anos, com o início da plenitude das funções do governo após a aprovação da moção de confiança. A nossa primeira estratégia será de discussão do programa do governo; apoiar o governo naquilo que nós consideramos serem as políticas ajustadas para fazer face e responder aos grandes desafios, que nós tínhamos já identificado na plataforma eleitoral e que são agora retomadas no programa do governo já apresentado à Assembleia Nacional. Essencialmente iremos escrutinar as opções do governo, não deixando obviamente de desempenhar o nosso papel de deputados da Nação e, como tal, fiscalizadores da acção governativa. Fiscalizadores numa outra perspectiva, não na perspectiva da oposição, mas enquanto situação. Iremos apoiar e fiscalizar o governo. Entendemos que a fiscalização é também uma forma de apoiar, alertando para aquilo que esteja a correr menos bem e reforçando aquilo que pensamos que está a correr bem.

 

Reforma do Parlamento e Estatuto dos Titulares dos Cargos Políticos. Será desta vez que o MpD e o PAICV irão chegar a um entendimento sobre esta matéria?

Estamos no início da legislatura, não tivemos qualquer sessão, nem tivemos ainda oportunidade de ver o que os outros partidos políticos pensam da matéria. O MpD defendeu e continua a defender que nós precisamos de reformar a nossa Casa Parlamentar. Há aspectos que precisam ser revistos, há aspectos que precisam de uma análise mais profunda, há aspectos que se ligam com o regimento e a orgânica da Assembleia Nacional que precisam de uma revisão. Como se disse na altura, as grandes questões substanciais que havia relativamente à reforma do Parlamento ficaram prejudicadas pela questão do Estatuto Remuneratório dos Titulares de Cargos Políticos. Acho que há aqui várias questões a serem vistas. O MpD mantêm a sua abertura no sentido do reforço da democracia; a Casa Parlamentar deve ser o centro do controlo pelo menos da actividade política. Nós já dissemos várias vezes que é preciso reforçar o papel do Parlamento o que só é possível com uma reforma que se liga a aspectos essenciais. Não estou a falar aqui do aspecto remuneratório, mas dos vários outros aspectos que havia e que continuam pendentes de uma reforma do Parlamento, nomeadamente a questão da transmissão do sinal para fora, a maneira como os deputados devem relacionar-se com os seus eleitores, a proximidade maior que se pretende entre os eleitos e os eleitores, a questão da reestruturação dos serviços, repensar as comissões especializadas, reformar o regimento, a questão das perguntas ao governo - se é esse ou não o formato mais adequado -, reformar, por exemplo, a questão das comissões de inquérito parlamentar para evitar que uma iniciativa de um grupo parlamentar seja da situação, seja da oposição, seja esvaziada por iniciativas paralelas de outros grupos parlamentares... Por conseguinte, temos um mundo de questões que precisam ser pensadas no Parlamento e nós somos da opinião que temos aqui uma oportunidade de ouro para que todos em conjunto, neste início da legislatura, de forma serena, pensemos mais a fundo nesses aspectos substanciais, como melhorar a nossa imagem junto dos eleitores. Nós ouvimos o que as pessoas pensam dos deputados, não quer dizer que as pessoas lá fora tenham razão, mas os deputados devem dar ouvidos àquilo que as pessoas dizem da sua prestação, porque há aqui também uma responsabilidade do deputado na resposta e na imagem que se transmite. Acho que os eleitores não são indiferentes ao Parlamento: estão interessados, querem ouvir, querem uma melhor prestação dos eleitos da nação e dos seus representantes e parece-me que há aqui um mundo de melhorias a serem feitas para um melhor entrosamento entre os eleitores e os eleitos.

 

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 755 de 18 de Maio de 2016.

domingo, 22 maio 2016 06:00 Publicado em Desporto

A figura xadrezística mais importante do mundo de língua espanhola, durante a segunda metade do século XX foi, indubitavelmente, Miguel Najdorf. Sua personalidade multifacetada era conhecida em todos os países e cidades por onde, por motivos profissionais, passava, e a visita ao clube de xadrez local era um ritual iniludível para Don Miguel. Era de todo um espectáculo inigualável vê-lo jogar contra os melhores da cidade, repetindo cortesmente: “A melhor!” ante qualquer jogada do seu contraente, ou ao capturar um peão ao seu rival: “Eu tinha uma tia que dizia melhor peão a mais do que peão a menos“. Em Cabo Verde, em resultado das pretéritas cíclicas crises que ainda pairam no nosso subconsciente, a maioria dos xadrezistas continua ainda a seguir literalmente o conselho da tia do venerável mestre, fiel ao motto: antes morrer farto do que com fome.

Como profissional Najdorf obteve incontáveis vitórias, tendo derrotado, pelo menos uma vez, a nada menos que seis campeões do mundo: Euwe, Botvinnik, Tal, Petrosian, Spassky e Fischer, e a todas as figuras mais importantes da segunda metade do século XX: Keres, Fine, Reshevsky, Bronstein, Boleslavsky, Stein, Geller, Taimanov, etc., ou da geração de Portisch, Kavalek, Larsen, Andersson, Timman, Browne, etc.

O mestre naturalizado argentino, perdeu toda a família na Polónia, durante um bombardeamento alemão na Segunda Guerra Mundial. Surpreendido por esse trágico acontecimento quando disputava um torneio em Buenos Aires, Najdorf resolveu ficar na capital argentina, onde se tornou o decano do xadrez desse latino-americano país por quase meio século. O grande mestre falecido em Málaga (Espanha), a 4 de Julho de 1997, na bíblica idade de 87 anos, era detentor de vários títulos, entre os quais o de recordista mundial de xadrez às cegas, uma modalidade em que uma (neste caso) ou duas das partes joga sem ver o tabuleiro.

O mestre enriqueceu o xadrez com várias ideias e linhas de jogo, sendo a variante Najdorf da Defesa Siciliana, a sua mais importante e perene contribuição para a teoria das aberturas. É provavelmente a variante da Defesa Siciliana mais jogada nos últimos 50 anos e seria quase infinita a lista dos campeões do mundo e grandes mestres que se serviram dela.             

 

Partida da semana

Esta partida responde à velha questão se se pode perder em seis lances num torneio de xadrez. Paul Keres, conduzindo as brancas, mostra-nos como. A partida foi disputada em 1950 no torneio Internacional de Trzcinsko-Zdroj; seu adversário Edward Arlamowsky, jogando uma variante da muito sólida Defesa Caro-Kann é surpreendido com um violento e inesperado mate em apenas seis movimentos. Vejamos como:

Keres, P - Arlamowski, E

Szcawno Zdroj Szcawno Zdroj, 1950

 1.e4 c6 2.Cc3 d5 3.Cf3 dxe4 4.Cxe4 Cf6 5.De2 neste momento Paul Keres levantou-se do seu assento e foi dar uma volta pela sala, observando as outras partidas dos participantes do torneio. Ao regressar à mesa reparou que seu adversário tinha movido 5...Cbd7??, portanto o cavalo de dama para a casa d7. Sem pestanejar Keres coloca seu cavalo em d6. O fim da festa.

 

(6. Cd6#. O mate da Karo-Kann)

 

Se aos olhos do jogador mais experimentado o caso parece pouco credível, seja-lhe apresentado outro ocorrido justamente 32 anos depois da primeira partida. Comentário: o jogo de xadrez é eterno – o que muda são os jogadores e os quadrantes geográficos.

 

Nishimura, H - Marko, H [B10] Luzern ol (Men) Luzern (13), 1982

1.e4 c6 2.Cf3 d5 3.Cc3 dxe4 4.Cxe4 Cd7 5.De2 Cgf6 6.Cd6#

 

(No xadrez a história repete-se literalmente)

 

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 755 de 18 de Maio de 2016.

domingo, 22 maio 2016 06:00 Publicado em Cultura

O livro “Estudos sobre Filosofia da Educação”, da autoria do professor da UNI-CV Carlos Bellino Sacadura, cuja apresentação pública se fará no dia 24 de Maio, na Praia, além de questões específicas ligadas à educação e à cultura universitária, aborda ainda os temas da educação para a cidadania e direitos humanos. São questões muito actuais e pertinentes que tornam este livro de leitura indispensável, sobretudo para académicos, investigadores e profissionais da área da educação.

Não é muito comum no século XXI dedicar-se livros de filosofia a altos dignitários da Igreja e do Estado. Porque é que dedica o seu livro ao Cardeal Dom Arlindo e ao Presidente da República?

Já conhecia as personalidades aos quais dediquei o livro muito antes de ocuparem as actuais altas funções que ocupam nas estruturas da Igreja e do Estado, antes de Dom Arlindo ser Bispo e Cardeal, como Pároco de Nossa Senhora da Graça e Vigário Geral da Diocese de Cabo Verde, e anteriormente a Jorge Carlos Fonseca antes de se tornar Presidente, tendo até colaborado na Revista que então dirigia, Direito e Cidadania, e acompanhado a sua acção no âmbito da educação para a cidadania e os direitos humanos, ou como fundador e primeiro director de uma prestigiada instituição de Ensino Superior. Assim, a dedicatória relaciona-se mais com a função formativa destas distintas figuras da Nação cabo-verdiana (no sentido de formação espiritual, cívica e académica), do que com as referidas funções. Por outro lado, na esteira do Conflito das Faculdades Kantiano, defendo com veemência a autonomia da Universidade face a todos os poderes, nomeadamente o político e o religioso, não se podendo assim inferir da dedicatória qualquer insinuação de uma subordinação da academia aos referidos poderes. Dito isto, não é possível abstrair estas personalidades das funções cimeiras que ocupam na hierarquia eclesiástica e estatal, mas penso que estas não negam, antes desenvolvem o seu percurso anterior, tornando-os em símbolos de um poder que se assume como um serviço prestado à comunidade, como exercício de um sentido de missão espiritual e cívica, e não como mando ou, nas palavras do poeta luso, “vã glória de mandar”. Numa época atravessada por visões fundamentalistas, autoritárias ou populistas, dos poderes religioso e político, este tipo de liderança espiritual e cívica aponta para um futuro de novos paradigmas de governação participativa e reconfiguração do espaço público.

 

Leio que foi  distinguido com uma menção honrosa do Prémio Nacional Direitos Humanos 2015 pelo capítulo IV do seu livro. Ficou surpreendido?

O IV Capítulo do livro obteve a menção honrosa na categoria Estudo Científico do Prémio Nacional de Direitos Humanos 2015. Tinha alguma expectativa de ganhar, porque prezo muito a avaliação da minha colega Irene Cruz que, na qualidade de apresentadora do livro, para a qual foi convidada, tinha-o lido e incentivado a que concorresse. Como já foi galardoada com o prémio, atribuído ao seu livro Filosofias da Imigração, trata-se de uma opinião particularmente avalizada. Por outro lado, foi a categoria que teve mais concorrentes, tendo o júri considerado que todos os trabalhos apresentados tinham grande qualidade, o que tornou particularmente difícil ser selecionado entre tantos candidatos. Entendo este prémio não apenas como um reconhecimento pessoal, mas sobretudo como um incentivo à promoção da educação para a cidadania e os direitos humanos em Cabo Verde, dedicando o prémio a todos os envolvidos nessa meritória tarefa, tanto no âmbito estatal como na sociedade civil, nas escolas, na comunicação social, ou nas organizações não-governamentais, e às edições UNI-CV, que editaram o livro.

 

O que diz o seu premiado Capítulo IV?

O Capítulo IV, intitulado Educação para a Cidadania e os Direitos Humanos, aborda a problemática dos seus fundamentos éticos e axiológicos, assim como da sua universalidade face à multiculturalidade contemporânea. O primeiro tema referido é particularmente relevante, porque atravessamos hoje uma crise de sentido tanto no plano do pensamento como no da acção, ou tanto no âmbito da reflexão como no das dinâmicas sociais. Atribuo essa crise ao que se poderia designar como um reducionismo positivista e maquiavélico. O positivismo de Comte, de algum modo retomado pelo neo-positivismo actual, e a visão da sociedade e da política decorrente do Príncipe, de Nicolau Maquiavel, obra considerada como fundadora da ciência política moderna, têm pressupostos epistemológicos comuns: a ciência incide sobre factos, e não sobre valores. No campo político, esta dissociação conduziu a uma concepção puramente instrumental do poder, que deve ser obtido e mantido como um fim em si mesmo, separado de qualquer finalidade ética visando o bem comum. (Para lá desta obra, Maquiavel escreveu outras, como os Discursos, onde apresenta outra perspectiva, defendendo a República, a liberdade e o que hoje chamaríamos de sociedade civil, contra qualquer poder ilegítimo. É por isso que fazemos referência ao maquiavelismo, uma visão parcial e algo unilateral deste autor complexo e polifacetado, e não à sua obra integral). Neste capítulo do livro, pretendi incidir sobre os fundamentos éticos e axiológicos dos direitos humanos, da cidadania e da democracia que, ao contrário dos positivismos e “maquiavelismos” dominantes, constituem o que Montesquieu designava como as “condições da liberdade”. Os direitos humanos inscrevem-se tanto na ordem dos factos e da realização, como no das ideias ou “ideais orientadores” da nossa acção, O “direito positivo”, as instituições democráticas e os seus processos inscrevem na ordem histórica e social esses valores ideais, sempre de modo incompleto, mas visando ou orientando-se para a sua plena realização. Nesse sentido, os direitos humanos constituem uma “busca inacabada” ou uma “tarefa infinita”, para usar as expressões de Popper e Husserl. Por isso, penso que não basta o estudo da ciência política, da história política, do direito ou dos sistemas e instituições políticas, para que em Cabo Verde (e universalmente) se adquira uma cultura política ou uma formação para a cidadania e os direitos humanos, é preciso que a educação integre nos seus currículos a Filosofia Política e a Filosofia do Direito, que abordam os fundamentos ético-axiológicos da política e do direito – temas tratados no referido capítulo do meu livro. Além destes temas, abordo ainda a questão da universalidade dos direitos humanos face às sociedades multiculturais contemporâneas, e a do projecto para pensar a teoria e acção política para além dos limites do Estado-Nação, na perspectiva de um novo cosmopolitismo e de uma cidadania global. Em Cabo Verde, estas questões são muito actuais e pertinentes, dado que é uma Nação que supera os limites do Estado (a Nação inclui a Diáspora, enquanto o Estado se inscreve nos limites do Arquipélago). Assim, Cabo Verde é como que um laboratório da cidadania cosmopolita.

 

Achei interessante o capítulo intitulado “Universalidade e Cabo-verdianidade na formação filosófica, poética e literária”. Porque é que escolheu Arménio Vieira, Gabriel Fernandes, António Correia e Silva, Germano Almeida e Baltasar Lopes para ilustrar a sua tese?

Neste Capítulo II, abordo a relação entre arte e educação, a arte como forma de conhecimento, e não apenas como espectáculo, divertimento ou fuga à realidade. Tomei estes autores como referência para os campos da poesia (Arménio Vieira), do romance (Baltasar Lopes e Germano Almeida), e do ensaio histórico-sociológico (Gabriel Fernandes e António Correia e Silva). Pretendo mostrar como há uma filosofia cabo-verdiana expressa na sua produção poética e narrativa, recorrendo às referências filosóficas da poética do Prémio Camões, ao Chiquinho como Bidungsroman (romance de formação ou de aprendizagem), às referências literárias na construção da identidade nacional cabo-verdiana na obra Em Busca da Nação, de Gabriel Fernandes, à noção de espaço geográfico-social-económico como construção histórica, e não como dado, em António Leão Correia e Silva, e ao romance histórico cabo-verdiano A Morte do Ouvidor, de Germano Almeida. Tanto as obras científicas como as literárias podem ser veículos de conhecimento – é por isso que ponho em confronto dois historiadores e dois romancistas. A ideia de base é a de que tanto a ciência como a poesia, a razão como a imaginação, o saber como o devaneio, a realidade como o sonho, são formas de conhecimento – histórico, social, filosófico – e não apenas o primeiro termo destas polaridades, como uma certa visão redutora afirma. A Filosofia não está contida apenas nas obras da razão/ciência/lógica (Logos), mas também nas obras da imaginação, ficção, poética e narrativa, ou seja, num heterólogos (uma outra forma de racionalidade ou de conhecimento). É a problematização desse heterologos que orienta a minha pesquisa em torno de uma filosofia cabo-verdiana.

 

Diz que a filosofia cabo-verdiana deve ser procurada na ficção e na poesia. Isso permite acumular conhecimento filosófico?   

Estou a prosseguir uma linha de investigação sobre os conteúdos filosóficos da literatura cabo-verdiana, visando apresentar uma concepção do mundo, uma mundivisão abrangendo áreas como a Antropologia Filosófica, Ética, Ontologia, Estética, Filosofia da Religião ou Teologia Filosófica, Filosofia Jurídica, Hermenêutica, Filosofia da Linguagem, filosofia do Conhecimento e Epistemologia, sem que estes temas se organizem num sistema, ou sejam objecto de uma abordagem apenas racional ou lógica, à maneira da Filosofia Clássica, mas se articulem em redes conceptuais, narrativas e hermenêuticas, tecidas tanto pela razão como pela imaginação, ficção e narração. Trata-se, não de desenhar um Universo de identidade, homogeneidade, ou permanência de um conceito fechado ou imutável da cabo-verdianidade, mas de expor os percursos de um Multiverso aberto, em devir, onde a identidade se reinventa e recria ao longo do tempo histórico, do presente, e da abertura à invenção de outros mundos possíveis nos horizontes do futuro.

 

Parafraseando uma pergunta que o falecido papa da literatura alemã Marcel Reich-Ranicki colocava aos seus interlucotores: o que é que o Professor Carlos Bellino nos quis dizer com o seu livro “Estudos sobre filosofia da Educação?”

A questão sobre o que pretendi dizer com este livro é pertinente, porque hoje escreve-se e fala-se menos para dizer algo do que para aparecer nos “media” ou para continuar a “banalidade quotidiana”. Pretendo que este livro seja uma obra poética, ainda que trate de questões como a educação, o conhecimento científico, a ética, a política, a filosofia jurídica, social e política, a missão da Universidade na sua história e no século XXI – todas questões que parecem relevar mais da tecnociência do que da poética. Isto porque a poesia consiste em desviar as palavras do seu sentido habitual para lhes reinventar o sentido, e hoje estamos a viver uma era de criação de novos paradigmas científicos, culturais, sociais, educacionais, éticos e axiológicos. Penso que este pensamento divergente, que pretendo desenvolver neste livro enquanto capaz de criar conceitos e reequacionar práticas, se torna assim relevante no contexto actual de Cabo Verde e do mundo.

 

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 755 de 18 de Maio de 2016.

domingo, 22 maio 2016 06:00 Publicado em Política

A bancada parlamentar do PAICV garante uma especial atenção aos direitos e liberdades fundamentais e à solidez do tecido social. Não põe de lado entendimentos sempre que os imperativos políticos, económicos e socias assim o exigirem. Janira Hopffer Almada diz que vê com naturalidade democrática o seu regresso ao Parlamento, prometendo no exercício do seu cargo dar visibilidade e notoriedade ao PAICV.


Nas últimas eleições o PAICV perdeu a maioria parlamentar. Qual será a estratégia para o novo ciclo?

No essencial, a democracia é uma forma de funcionamento da sociedade, com corpos instituídos e princípios de organização política e de arranjos institucionais estabelecidos pela Constituição da República, que determina os poderes soberanos – deliberativo, executivo e judicial – e que, pela via da democracia representativa e pluralista, agencia o equilíbrio de poderes e os mecanismos de controlo por contenções e contra-pesos, arbitrando a independência e autonomia dos mesmos. A sociedade cabo-verdiana é de cidadãos livres e iguais. É uma sociedade politicamente solidária e moderada nos princípios já referenciados, tolerante e respeitadora das diferenças e compassiva na predominância dos interesses coletivos. A nossa estratégia assenta, pois, na natureza dessas virtualidades, pelo que seremos atentos no que respeita os direitos e liberdades fundamentais implícitos à consciência do conjunto dos cidadãos e à solidez do tecido social, exerceremos a nossa função de monitorização e de fiscalização de forma crítica e construtiva, teremos iniciativas legislativas sempre que o interesse colectivo se impuser e buscaremos entendimentos na medida dos imperativos políticos, económicos e sociais da sociedade no geral.

 

Que leitura faz do Programa do Governo?

Em princípio, o Programa do Governo será o retrato da Plataforma Eleitoral do MpD, que o PAICV teve a oportunidade de avaliar durante a campanha eleitoral. Mas, como não podia deixar de ser, não vamos antecipar a Sessão Especial da Assembleia Nacional, que será dedicada a tão importante instrumento de gestão política do desenvolvimento do país. Contudo, teremos de analisar o documento já numa perspetiva de governação, não pura e simplesmente de promessas para a mobilização do eleitorado, mas, sobretudo, na sua exequibilidade e na sua operacionalidade, de modo a ser cumprido em conformidade com as promessas e compromissos eleitorais. E a sua operacionalidade não será somente decorrente do conteúdo programático, mas, ainda, do modo como o Governo e a administração pública de missão serão organicamente estruturados e operacionais nas suas relações funcionais, no quadro de um sistema coerente dos seus elementos, ao serviço da causa que a sociedade propugna. 

 

Reforma do Parlamento e Estatuto dos Titulares dos Cargos Políticos. Como  se vai posicionar a sua Bancada? 

A reforma do Parlamento é uma necessidade sentida, e que teve inicio na legislatura anterior, para dar razão a vozes críticas da sociedade, no sentido da Casa Parlamentar se rever mais e melhor nas expectativas do eleitor quando deposita o seu voto confiança no eleito, e para que este dignifique a cidadania e a democracia, na grandeza e dignidade do seu significado. Várias são as matérias a serem debatidas com elevado sentido e responsabilidade de Estado, devendo os actores políticos serem observadores  das suas diferenças, e empenhados no que os une na promoção do que é bom para o soberano coletivo, a República. Será, pois, salutar para o país e um sinal muito positivo para a sociedade, que se encontrem mecanismos e vias de auscultação construtiva e fecunda das forças vivas da Nação, o que somente conferirá comedimento, virtude, notabilidade e moralidade aos conteúdos das reformas. O PAICV enunciou, na sua Plataforma Eleitoral, as suas prioridades no que tange à qualificação da democracia. Defendemos um reforço da democracia participativa (falando claramente da reflexão sobre a eleição por listas uninominais) e uma reflexão profunda sobre o número de Deputados, sobre a configuração dos círculos eleitorais, sobre as Imunidades do titular do cargo político e sobre os mandatos dos titulares de cargos políticos, a nível nacional e local. Mas algumas das matérias são mais complexas do que outras, seja porque terão a ver com a condição social do cidadão (que merece atenção e atendimento atempado), como ainda haverá outras em que: os atributos do titular deverão corresponder às bendições que lhe são conferidas; o número de sucessivos mandatos deverá ser limitado para que haja renovação e inovação efetivas; a responsabilidade e responsabilização devem ser consagradas na lei e  avaliadas na conduta cívica e política do sujeito político; etc. Entre elas há o estatuto dos titulares dos cargos políticos, cuja natureza merece ser analisada sob várias vertentes, todas elas tendo, como pano de fundo, a dignificação da subida função titulada pelo voto, conferida pelo Parlamento e prontificada pelo juramento, em alinhamento com as causas e prioridades sentidas pelos diferentes estratos sociais. Isso, sem jamais esquecer o contexto económico e social do País, sem nunca deixar de assumir que os políticos são servidores, e colocando, sempre e em primeiro lugar, os interesses de Cabo Verde e do Povo Cabo-verdiano.

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 755 de 18 de Maio de 2016.

sábado, 21 maio 2016 10:30 Publicado em Cultura

A primeira noite do Festival da Gamboa foi encerrado pelos artistas de Broda  Music, formado por Djodje, Dynamo, Ricky Boy e Josslyn ao som de “Um Segundo” e com direito ao fogo de artificio.

sábado, 21 maio 2016 07:37 Publicado em Sociedade

O presidente da ADECO, António Pedro Silva disse que entregou esta sexta-feira, na Procuradoria-Geral da República, uma queixa contra as Câmaras Municipais do pais e empresa Água Brava, pela cobrança ilegal do impresso da factura de água.

 

sábado, 21 maio 2016 07:14 Publicado em Mundo

Um fundo de emergência destinado aos países pobres vai estar operacional até ao final do ano para acelerar o desbloqueio da ajuda financeira em caso de uma epidemia como o Ébola, anunciou hoje o Banco Mundial (BM).

sábado, 21 maio 2016 06:00 Publicado em Sociedade

Fim-de-semana é para sair. Espairecer após uma semana de trabalho ou de aulas, estar com os amigos e divertir-se um pouco, algo fundamental para o bem-estar de qualquer sociedade. Sexta-feira ou sábado, a noite começa por volta das 22h. Às vezes antes ainda, logo às 19h “para aquecer”.

Bares e cafés costumam ser os locais de reunião e daí segue-se, algumas horas e várias bebidas mais tarde, para uma discoteca. Ou para uma festa, “porque como todos sabem na cidade da Praia é difícil haver um fim-de-semana durante o ano em que não haja uma festa”, conta H., um jovem praiense de 23 anos.

Há quem mantenha efectivo controlo sobre o seu estado psicotrópico, e conscientemente, se beber não conduz. Mas há também muita gente que não.


O custo da sinistralidade

O problema não é, pois, a diversão nocturna: é quando essa diversão se perverte e a boa disposição dá lugar à violência ou ao excesso. E falar de excesso é incontornavelmente falar em consumo excessivo de álcool.

H. tem vários amigos que bebem e conduzem. Alguns deles, inclusive já tiveram acidentes. Às vezes mais do que um. Felizmente, a maior parte salda-se apenas em danos materiais e ferimentos ligeiros. São ocorrências que não chegam sequer ao conhecimento das autoridades.

O jovem relembra um acidente a que assistiu, numa noite de paródia há dois anos. Dois grupos encontraram-se num bar do centro da Praia e decidiram ir, em duas viaturas, para uma discoteca situada num bairro já periférico. Pelo caminho, pararam ainda num outro bar, num outro bairro, para beber “shots” (bebidas de alto teor alcoólico que normalmente se bebem num trago). Ao retomarem caminho, os dois condutores decidiram fazer uma corrida, para ver quem chegava primeiro à tal discoteca. O condutor de uma das viaturas, que seguia a grande velocidade (“pareceu-me que estava a 100 km/h”), perdeu o controlo numa rotunda urbana. “Não conseguiu reduzir a velocidade, acabando por bater contra um poste de iluminação que caiu de imediato. Graças a deus, não aconteceu nada com nenhuns dos ocupantes da viatura porque tinham o cinto segurança. O carro teve poucos danos”, recorda. Até hoje, o poste derrubado não foi reposto. É menos um necessário foco de luz a iluminar a cidade. 

Esta história até nem acaba mal, uma vez que não houve nem perdas de vida nem consequências de saúde importantes para os passageiros. Mas houve danos materiais.

Aliás, somando os diferentes danos (materiais, saúde, família, etc), a OMS estima que na região africana o custo económico da sinistralidade se situe entre 1-2.0% do produto interno bruto (PIB). Olhando a média de acidentes em Cabo Verde (26,1 por cem mil habitantes), que perigosamente se aproxima da do continente (26,6, a pior a nível mundial), os valores nacionais não devem andar longe.

Os números

Os números merecem um olhar mais detalhado. Em Cabo Verde, entre 2002 e 2012, morreram nas estradas cerca 700 pessoas. O ano de 2006 foi o pior, com 77 mortos.

Em 2014, o total de vítimas mortais era de 49 e embora os números finais de 2015 não sejam conhecidos, até ao final do terceiro trimestre, registavam-se 25 mortos.

Há pois, uma tendência para uma redução, mas que ainda não é suficiente e continua a colocar Cabo Verde na linha vermelha a nível mundial, de mortes por habitante. Além disso, e embora o número de mortos pareça estar a diminuir o de feridos segue tendência contrária. Se em 2010 se registaram 811 feridos, em 2012 o número já ultrapassava os mil (1026).

Ora, segundo diferentes dados e análises, nomeadamente da Direcção-geral de Transportes Rodoviários, “uma parte significativa dos acidentes rodoviários resulta de negligências graves e tem por detrás o consumo de bebidas alcoólicas”.

É aqui que se faz a ponte com o custo da noite. Muito embora se salvaguarde que a maior parte dos acidentes rodoviários ocorra de dia, o consumo nocturno de álcool e a tendência para o exagero é maior à noite. Os estudos mostram que se a preponderância de acidentes devido ao consumo de álcool em actividade de lazer durante o fim-de-semana. Isto mesmo quando a lei cabo-verdiana estabelece como máximo permitido 0,08 gramas (de álcool, por litro de sangue).

Aliás, o excesso de velocidade e a condução sob efeito de álcool foram inclusive apontados pela Polícia Nacional como sendo as causas do acidente que vitimou Júnior (ver caixa).

 

O custo da “euforia”

M. é outro jovem, trabalhador, da capital. Também ele sai aos fins-de-semana, para se “divertir com os amigos e tirar o stress do trabalho”. Diz que quando sai, bebe durante toda a noite, até “até o raiar do sol.” Mas toma algumas precauções. Por norma anda de táxi, e mesmo quando está à boleia, se vê que o condutor está alcoolizado, recusa a mesma. E apesar de beber durante largas horas tenta sempre manter o controlo, nunca chegando a exageros que possam levar a situações perigosas ou violentas. “Bebo até ao meu limite e paro”, para evitar essas situações.

Nos estabelecimentos de diversão nocturna, ou fora (porque, saliente-se nem todos os custos da noite têm a ver com estes), muitos dos excessos da noite passam pelo hospital.

Só no fim-de-semana em que Júnior faleceu, 6 a 8 de Maio, o balcão de atendimento da Polícia Nacional (PN) no Hospital Agostinho Neto (HAN) registou 53 ocorrências. Segundo a Inforpress, entre as mesmas estão cinco acidentes de viação (incluindo o que resultou na morte do jovem) e cerca de 40 ocorrências relacionas com agressão física.

“Das dezenas de casos de agressão, três resultaram de disparos de arma de fogo e quatro de ataques com arma branca, mas sem registo de mortes. Foram ainda alistados casos de agressão física à paulada, golpes à garrafada e arremesso de pedras”, escreveu, então, a agência.

Dados referentes a 2012 (contamos em breve poder avançar com dados mais actuais) mostravam aliás que as principais causas de atendimento no Banco de Urgência do Adulto foram: agressões com um total de 2094, seguidas de acidentes de viação com 317, acidentes de trabalho com 274 e por último, acidentes domésticos com 16 casos.

Como referido, nem todos os “pacientes” vieram das casas de diversão nocturna. O confronto entre grupos rivais, em diferentes bairros, é igualmente uma constante nas notícias de segunda-feira que fazem o negro balanço do fim-de-semana.

Ora, este é um fenómeno algo diferente, mas onde também os “abusos” de fim-de-semana actuam como gatilho para situações de violência que não raras vezes acabam em tragédia. Mais uma vez, aliado “à noite” está o problema do consumo excessivo de álcool que obrigaria a uma maior aposta na prevenção e fiscalização.

 

Prevenção e Fiscalização

As autoridades estão, na realidade, cientes dos custos socioeconómicos da noite, para as famílias, empresas e Estado (ver tabela cedida pela Inspecção-Geral das Actividades Económicas - IGAE),  e o diagnóstico sobre o tema mostra que a açcão tem sido mais reactiva do que preventiva. A ideia é aos pouco poder mudar esse paradigma. 

E é nesse sentido que se tem vindo a levar a cabo as várias operações nocturnas de fiscalização aos estabelecimentos.

Em Setembro de 2013, como mostra uma reportagem da TCV, a IGAE  realizou uma inspecção nocturna a  46 estabelecimento na Praia e detectou que mais de 90% deles estava em situação de incumprimento. Em Março de 2014, por exemplo, a IGAE fiscalizou 65 estabelecimentos industriais, emitiu 41 autos de notícia, 31 notificações e efectuou cinco encerramentos temporários.

Amiúde surgem notícias similares. As operações da IGAE têm continuado e irão inclusive intensificar-se.

“Como sabemos, de facto, essa actividade tem uma implicação socioeconómica elevada. Assim, damos-lhe uma importância particular”, diz ao Expresso das ilhas, o inspector- geral, Elisângelo Monteiro, garantindo que estas operações serão para continuar a levar a cabo com regularidade. 

“Já iniciamos essas operações  que vão ter maior incidência agora no período do Verão”, adianta, acrescentando que neste momento está a ser preparado um plano muito mais alargado, “com a colaboração sobretudo da Polícia Nacional”. Até porque a fiscalização, por exemplo, do “horário de funcionamento acaba por ser uma questão preventiva de muitas acções criminais”

 Ou seja, há dois ganhos principais, que são a disciplina da actividade económica e também a prevenção em matéria judiciária, resume.

“Basta fazer uma prospecção às urgências”, ou uma visita às esquadras policiais a partir da meia noite, para perceber os custos da noite, indica.

 

Do horário e outras questões…

No terreno, têm aparecido vários tipos de infracções: Barulho acima do permitido, venda de álcool a menores e permanência indevida em espaços “para maiores de 18 anos”, ausência das placas que mostram essa proibição… “São essas situações que tipicamente encontramos nas nossas operações à actividade nocturna”, diz, de sua experiência.

Uma das infracções mais comuns prende-se com o horário. As Câmaras Municipais procedem ao licenciamento dos estabelecimentos, fixando o seu horário de funcionamento, mas este muitas vezes não é respeitado e nem as pesadas multas (que podem chegar aos 500 contos) parecem dissuadir os infractores.

Como salienta o inspector-geral, este incumprimento tem consequências que vão da saúde (ao fechar mais cedo as pessoas beberiam menos, logo teriam menos acidentes, menos tendência para brigas, etc.), à economia e bem-estar familiar (ao beber menos, gastariam menos dinheiro, que serviria para comprar outras coisas, ao mesmo tempo que passariam mais tempo com a família), passando por várias outras. Fenómenos como a delinquência e a prostituição também tenderiam a diminuir.

Assim, “vamos trabalhar nestes aspectos justamente para contribuir para a redução do custo de funcionamento do Estado“, frisa.

Apesar dos ainda frequentes incumprimentos, Elisângelo Monteiro considera que se começam a haver resultados da aposta na fiscalização.

Mas como refere o inspector-geral, apenas com uma acção e esforço concertado entre várias instituições públicas e também da sociedade civil, será possível reduzir os custos socioeconómicos que advém da noite.

Além da PN, o trabalho da IGAE é feito também com as Câmaras Municipais que dão o licenciamento e têm também competências ao nível da fiscalização. Está prevista aliás a formação de fiscais das Câmaras nesse sentido.

Assim, “e nos este ano, e nos próximos anos vamos trabalhar nestes aspectos justamente tb para contribuir para a redução do custo de funcionamento do estado. “, conclui Elisângelo Monteiro.

Há no entanto a salvaguardar que a IGAE e a PN apenas fazem cumprir horários licenciados pelas Câmaras e outros requisitos legais.

Entretanto, uma outra queixa comum da noite é o ruído. Em 2014 a Direcção Nacional do Ambiente anunciava a distribuição de sonómetros por todos os municípios do país, para por cobro à situação de poluição sonorosa. Mas o assunto nunca mais voltou, pelo menos de forma destacada, a público.  


Jovem perde vida em acidente de viação

Um acidente de viação ocorrido no domingo, dia 8 de Maio, tirou a vida ao jovem Alcides José Gonçalves Júnior, mais conhecido por Júnior, de 23 anos.

Tudo terá acontecido por volta das 6h30 da manhã de domingo, na estrada que liga Lém Ferreira ao aeroporto, na cidade da Praia. Uma fonte, próxima da vítima, contou ao Expresso das Ilhas que por volta das 2h da madrugada encontrou Júnior acompanhado dos seus amigos à porta de um estabelecimento nocturno da capital. Segundo a mesma, entraram juntos na discoteca e foi lá que passaram os últimos momentos com Júnior.

Por volta das 5h da manhã, antes de Júnior e seus amigos abandonarem a discoteca, tiraram uma selfie dentro da casa de banho, e postaram-na na rede social Facebook. Nesta fotografia, vê-se Júnior no meio dos amigos com quem habitualmente convivia. Passados alguns minutos, Júnior e os seus colegas terão saído do estabelecimento nocturno e ido para o estacionamento onde estava o carro do amigo. Aí chegados notaram um dos pneus vazio. Júnior foi a um posto de combustível encher o pneu da viatura do amigo, como conta a nossa fonte, e os outros ficaram à sua espera. Após encher o pneu, o jovem regressou à discoteca para apanhar os amigos que, nessa altura, estavam a beber champanhe.

Segundo a mesma fonte, este foi o último momento que passou com Júnior. Decidiu ir para casa. Eram cerca de 6h40 quando chegou e recebeu a chamada de uma amiga a dar-lhe conta da triste notícia: Júnior sofrera um acidente, na estrada de Lém Ferreira, e tinha morrido no local.

Triste e abalado, este nem queria acreditar.

Entretanto, uma testemunha ocular descreve o cenário do acidente, com o qual se cruzou minutos depois de ter acontecido.

“Cheguei ao local minutos depois do acidente acontecer, a viatura estava caída de lado. O condutor e mais dois passageiros que estavam no banco de trás já tinham descido da viatura e havia um outro passageiro que ocupava o banco da frente e que estava preso na parte lateral (era Júnior). De imediato o condutor e o passageiro conseguiram reposicionar a viatura, e vi que ele ficou com a metade do corpo projectado para fora da janela da viatura. Não deu para perceber se estava vivo ou não”, recorda.

Segundo o mesmo testemunho, os três sobreviventes ­– o condutor e outros dois passageiros – não aparentavam sofrer grandes ferimentos e quando perceberam que Júnior estava morto, em choque, sentaram-se no chão a chorar. Nesse momento, um carro de piquete apareceu na estrada e os agentes foram ver o que se estava a passar. Depois, a testemunha ocular diz ter prosseguido a sua viagem para o seu destino.

Dois acidentes em curto espaço de tempo

Pouco depois das sete horas da manhã, a notícia da morte do jovem começava a espalhar na rede social Facebook. Amigos, familiares e conhecidos de Júnior lamentavam. Uma amiga do jovem, estupefacta com o sucedido, publicou no Facebook um print de uma conversa tida com Júnior, a que o Expresso das ilhas teve acesso, onde este contava que havia sofrido um acidente, com o carro do seu pai, numa sexta-feira. Na mesma, o jovem diz que estavam “fx” e que por sorte não aconteceu nada com nenhum dos seus amigos. Dessa vez era ele quem conduzia.

No domingo passado, Júnior já não teve a mesma sorte acabando por perder a vida de forma trágica. As causas deste acidente ainda não foram divulgadas pela Polícia Nacional. 

Na Universidade onde Júnior estudava Direito (Jean Piaget), o jovem foi homenageado na manhã de segunda-feira, 9, pelos alunos, professores e toda a comunidade Académica, numa cerimónia que teve lugar no auditório desta universidade e onde lhe foi dedicado um minuto de silêncio. Às 15h30, desse mesmo dia, os amigos, familiares e entes queridos do jovem, acompanharam-no até à sua última morada, no cemitério da Várzea.

A vítima, Alcides José Gonçalves Júnior, de 23 anos, era natural da ilha de Santo Antão e residia no bairro de Terra Branca, na cidade da Praia.

 

GANHOS de uma maior disciplina no sector da “noite”

Diminuição do Consumo das bebidas Alcoólicas e derivados (Droga, Prostituição (inclusive de menores), agressão, assaltos, condução sob efeito de álcool e derivados, VBG, etc.);

Diminuição da criminalidade;

Diminuição da exploração laboral;

Diminuição do custo de funcionamento dos hospitais, centros de saúde e INPS tribunais, etc.;

Diminuição dos custos com a segurança e manutenção da ordem pública;

Diminuição da circulação de notas falsas;

Diminuição das queixas derivadas dos ruídos;

Diminuição das práticas antieconómicas e contra a saúde pública;

Diminuição da produção de lixo;

Extinção das matinés dançantes que possibilitam alunos do liceu a frequentarem estabelecimentos de diversão nocturna (discotecas, pubs, etc.) em pleno horário das aulas- situação que abre apetite aos estudantes para coisas erradas;

Aumento da produtividade dos trabalhadores;

Aumento da renda disponível das famílias;

Aumento da pontualidade e assiduidade ao serviço e consequentemente produtividade;

Aumento da eficácia e eficiências das autoridades Policiais e Administrativas;

Aumento da confiança nas autoridades policiais e administrativas;

Aumento da qualidade de vida;

Outros mais

(lista cedida pela IGAE)

6h da manhã? Código de Postura da CMP é pouco claro…

De acordo com o Código de Postura Municipal da Praia (Deliberação nº47/ 2014 - Boletim oficial 69, II Série, de 31 de Dezembro de 2014) os estabelecimentos comerciais estão divididos nas categorias Tipo I (podem funcionar das 6 h até às 22 h), Tipo II (7 h às 0h) e Tipo III (das 18h às 4h). Há ainda uma licença especial que permite que certos estabelecimentos, que cumpram determinados requisitos possam funcionar até às 2h da manhã ou, em outros casos, até às 6h. Mas não é muito claro onde está garantido o direito das discotecas a funcionar até tão tarde.

É que o TIPO  III (definido como Pubs, boîtes, discotecas, dancings, night clubs, piano-bar, outros estabelecimentos análogos que disponham de salas ou espaços destinados a dança) não está incluído nos estabelecimentos  do “Regime Especial de Funcionamento” (Artigo 216º). Neste regime, que permite o funcionamento até as 6h da manhã (do dia seguinte) apenas há referência a “restaurantes, pastelarias, estabelecimentos de venda de pão e pizzarias” [ou seja Tipo II], mediante algumas condições. Há sim um outro artigo, o 218º, que fala da Prorrogação do horário, mas que não refere horas. Diz, simplesmente: “Em casos excepcionais e pontuais, poderão as autoridades municipais autorizar a prorrogação do horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e  industriais.”

Até ao fecho da edição não foi possível obter nenhum esclarecimento da CMP sobre esta questão.

 

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 755 de 18 de Maio de 2016.

sábado, 21 maio 2016 06:00 Publicado em Economia

 

O Instituto Nacional de Estatística anunciou, na passada quinta-feira, a descida da taxa de desemprego. Mas, pela primeira vez, anunciou igualmente os números do sub-emprego. Se o relatório mostrou que o desemprego desceu mostrou também que mais de um quarto da população activa cabo-verdiana está sub-empregada.

Segundo o relatório, apresentado na passada quinta-feira, conclui-se que a descida do número de pessoas desempregadas foi acompanhada pelo aumento do subemprego que ronda, este ano os 26,5% da população activa cabo-verdiana. Como causa para este crescimento da população sub-empregada é apontado pelo INE o bom ano agrícola que levou a um aumento da procura de empregos no sector primário.

Quanto ao perfil dos desempregados (12,4% da populaçao activa) o Instituto Nacional de Estatística aponta que estes são na sua maioria homens, residentes nos centros urbanos, com idades a rondar os 29 anos e que têm uma escolaridade média de 8,5 anos.

De destacar ainda que o desemprego jovem continua a ser elevado. 29% da população cabo-verdiana entre os 15 e os 24 anos está desempregada. Isto apesar de se ter registado uma descida em relação ao ano passado quando o desemprego jovem atingia 35,8% daquele estrato etário.

 

UNTC-CS satisfeita

O secretário-geral da União Nacional dos Trabalhadores Cabo-verdianos – Central Sindical (UNTCS-CS), Júlio Ascensão Silva, congratulou-se com diminuição da taxa do desemprego na ordem de quatro pontos percentuais.

“Ficamos agradavelmente surpreendidos com a apresentação dos resultados na medida em que há uma diminuição da taxa do subemprego, sendo que este é o maior problema social do país“, disse o sindicalista, à imprensa, após a apresentação dos resultados do Inquérito das Estatísticas do Emprego e Mercado do Trabalho.

O sindicalista manifestou-se ainda “satisfeito” com o aumento do subemprego na ordem dos quatro pontos percentuais nas zonas rurais, considerando que o mais importante é que há uma tendência para a diminuição do desemprego.

“O importante é que há tendência para uma diminuição para a taxa do desemprego e isto é importante porque esse fenómeno preocupa todo o país”, sublinhou Júlio Ascensão Silva.

E quanto à precariedade do emprego e o subemprego, disse que o INE só faz referência ao número de horas, advertindo que em termos de precariedade para além da questão do número de horas há a modalidade do contrato de trabalho a prazo.

“A maior parte dos jovens do país só têm contrato a prazo e isto é uma situação preocupante e extremamente injusta para a nossa juventude”, advertiu.

Por outro lado, alertou que ficou surpreendido “pela negativa” com a descida da percentagem em relação ao Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), isto porque, segundo os dados daquela instituição, houve um aumento do número de segurados.

“O INE está a contradizer os dados fornecidos pelo INPS, mas isto é uma questão que vamos ter que clarificar para ver   onde é que está a razão dessa discrepância de números”, frisou.

 

Dados não traduzem realidade

Ulisses Correia e Silva reagiu com reservas aos números divulgados quinta-feira passada pelo INE que apontam uma descida de 4% na taxa de desemprego. O primeiro-ministro considera que os números apresentados não traduzem a realidade “de forma efectiva” já que “dão um retrato não fiel, porque falta contabilizar e tratar bem este fenómeno do subemprego e também considerar devidamente o desfasamento temporal”. O Primeir-ministro anunciou que haverá doravante mudanças na forma de medir as taxas referentes ao emprego, passando os dados a serem colhidos e divulgados trimestralmente e não anualmente, uma vez que entende que o registo anual pouco mais serve do que “para criar arquivo” devido ao desfasamento temporal entre a recolha dos dados e a sua divulgação.

A presidente do PAICV, por seu lado, congratulou-se com o que considera ser uma redução “drástica” da taxa de desemprego no arquipélago em 2015.

Janira Hopffer Almada explicou que o seu partido “gostaria de sublinhar essa redução drástica de 3,4 pontos percentuais, uma grande redução que veio colocar em um dígito o desemprego no meio rural que passou a ser de 7,9 por cento”, frisou no dia seguinte à divulgação dos dados pelo INE.

A presidente do PAICV garantiu que o seu partido está “convicto” de que as medidas implementadas no sector da agricultura, com a construção das sete barragens, com duplicação das áreas irrigadas, com a modernização e empresarialização do sector, muito contribuíram para que em 2015, no mundo rural, a taxa do desemprego fosse de um dígito.

Segundo ela, estes dados “irrefutáveis” vêm “contrariar as previsões mais pessimistas” feitas nos últimos meses mas que esta redução “não espanta” o PAICV que lançou as bases para que o país pudesse ter hoje menos desemprego, já que foram criados durante 2015, cerca de 12.000 postos de trabalho.

“Estamos convictos, também, que o Regime Especial para as Micro e Pequenas Empresas e que todos os investimentos no sector turísticos, orçados em mais de 400 milhões de euros, contribuíram muito para a redução da taxa do desemprego no mundo urbano, que passou de 17 por cento em 2014, para 14, 2 por cento em 2015”, disse.

A presidente do PAICV mostrou-se ainda estar certa de que todas as políticas implementadas no sector das energias renováveis, no sector das novas tecnologias de informação e de comunicação e no sector da economia marítima, contribuíram para a diminuição do desemprego em todos os grupos etários.

“Esses números acabam por validar as políticas que foram implementadas pelo PAICV e validar também as propostas que foram apresentadas aos cabo-verdianos durante a campanha eleitoral para as legislativas de 20 de Março, mesmo em contexto internacional adverso e em que se registou o investimento directo estrangeiro”, reiterou.

A líder do PAICV sustentou, por outro lado, que esses dados são “muito encorajadores” e que espera que o novo Governo continue a empreender esforços e a desenvolver políticas para que se continue a registar essa tendência decrescente no desemprego registado nos últimos três anos no país, para a “prosperidade” de Cabo Verde e para a “felicidade” dos cabo-verdianos, em geral, e dos jovens, em particular.

 

O que é o subemprego?

Subemprego é a acção e o efeito de subempregar. Este verbo significa empregar alguém num posto inferior àquele que lhe corresponderia tendo em conta as suas qualificações.

O subemprego pode surgir por diversos factores embora costume considerar-se como um fenómeno instalado na sociedade quando o mercado laboral apresenta lacuna legais e as condições de emprego são débeis. Os trabalhadores não conseguem aceder aos postos que deveriam ocupar de acordo com a sua formação e experiência e acabam por aceitar trabalhar noutros cargos que implicam uma menor remuneração e prestigio.

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 755 de 18 de Maio de 2016.

 

sábado, 21 maio 2016 06:00 Publicado em Economia

Pode a economia crescer apenas 1,5% e simultaneamente acrescentar 11.654 novos postos de trabalho? A acreditar nos números do INE, recentemente publicados, isso é possível, mesmo quando contraria o senso comum. Em 2014 a economia cresceu 1,9% e o emprego diminuiu 2.655 postos trabalho. Entre 2010 e 2014 a economia cresceu em média cerca de 1,8% e o emprego cresceu em média 1.384 postos de trabalho por ano. Em 2013 e 2014, a economia perdeu 5.073 postos de trabalho, apesar de ter crescido 2,7% no conjunto dos dois anos. Em 2015 a economia cresce 1,5% e o número de postos de trabalho aumenta de 11.654 unidades, ou 6%!

Algo extraordinário deve ter acontecido em 2015. Aquilatando pelos  dados da distribuição do emprego por  ramos de actividade do Inquérito ao emprego 2015, o milagre ocorreu na Agricultura que acrescentou 9.173 postos de trabalho (+33%), na Administração pública com mais 3.689 empregos (+11%) e no Alojamento e restauração , mais 1.045 empregos (+8%). Sectores como Transportes (-19%) e Construção (-2%) perderam empregos. Como consequência do assinalável crescimento do emprego, o desemprego baixou para 12%, afectando 27 mil pessoas, em vez das 34 mil do ano anterior.

Este jornal tem vindo a criticar a forma como o INE apresenta os dados do desemprego, porque considera que a metodologia utilizada não reflecte a realidade do desemprego no país. Desde 2009 o INE deixou de fornecer os números do desemprego em sentido lato (apesar de ter essa informação- vd o questionário utilizado nos inquéritos ao emprego), que vinha publicando praticamente todos os anos, para utilizar uma definição estrita da taxa de desemprego com base numa interpretação rígida e algo distorcida da Resolução da OIT sobre o assunto. Esta metodologia deixa de fora um número de pessoas desempregadas que é mais do dobro do  número de desempregados “oficiais” (sentido estrito). 

Segundo o INE, um desempregado (15 anos ou mais) tem que preencher simultaneamente três condições: 1) não ter trabalhado pelo menos 1 hora na semana em que se fez o inquérito; 2) estar disponível para trabalhar; 3) ter procurado activamente um emprego nas últimas 4 semanas.

Esta é a definição standard de desemprego da OIT estabelecida numa Resolução aprovada em 1982. Mas essa resolução diz mais o seguinte : “Em situações em que os meios convencionais de procura de trabalho são de relevância limitada, onde o mercado do trabalho é em grande parte desorganizado ou de alcance limitado, onde a absorção do trabalho é, no momento, inadequada, ou onde a força de trabalho é em grande parte constituída por trabalhadores por conta própria, a definição de emprego dada no parágrafo (1) acima (o parágrafo onde de fixam as três condições referidas- Nota Expresso das Ilhas) pode ser aplicada atenuando o critério de procura de trabalho (tradução livre e realce por Expresso das Ilhas)1.

Esta observação, contida na Resolução que o INE utiliza para calcular o desemprego, aplica-se ipsis vebi a Cabo Verde. Os dados do INE relativos ao sector informal e ao tecido empresarial formal, confirmam o que fica dito. De acordo com o Inquérito ao sector informal de 2015 (INE: IMC-SI 2015) havia no país 33.228 Unidades de Produção Informal (UPI), contra 9.185 empresas formais activas em 2014 (INE: Inquérito às empresas 2014), ou seja, o sector informal tem quase quatro vezes mais unidades empresariais do que o sector formal.

 

64% dos trabalhadores por conta de outrem não está inscrito no INPS

O número médio de trabalhadores das UPI é de 1,2, o que quer dizer que se trata essencialmente de pessoas que trabalham por conta própria. O inquérito ao emprego de 2015 mostra, ainda, que cerca de dois terços (64%) dos trabalhadores por conta de outrem não está inscrito no INPS, o que confirma a extensão do trabalho informal no país. Apenas 6% dos desempregados em sentido estrito estão inscritos nos centros de emprego, o que mostra a fraca relevância de um dos meios mais convencionais de procura de trabalho em Cabo Verde.

Pelas razões acima, é evidente que o cálculo da taxa de desemprego não pode ser feita utilizando exclusivamente, como faz o INE, o critério estrito da OIT, mas deve igualmente utilizar o critério mais amplo, prescindindo da exigência de procura activa de emprego.

Publicando os dois resultados, o INE cumpre a directiva da OIT e ao mesmo tempo proporciona aos cidadãos e aos poderes públicos  uma informação sobre o desemprego,  mais completa e adaptada às condições reais prevalecentes no mercado e na economia cabo-verdiana.

O Expresso das Ilhas refez os cálculos, como em anos anteriores, para estimar o desemprego em sentido amplo. Os resultados constam dos quadros seguintes.

O quadro mostra o número de pessoas desempregadas mas que foram relegadas pelo INE para a categoria de “inactivos”, porque não procuraram activamente emprego. No lado esquerdo do quadro indicam-se as razões porque as pessoas não procuraram emprego. Os números foram calculados a partir das percentagens indicadas pelo INE nos Inquéritos ao emprego (2015: pag 33) e os dados sobre população inactiva dos mesmos documentos ( 2015 : pag 8).

No cômputo geral havia em fins de 2015 cerca de 67 mil pessoas desempregadas que desistiram de procurar emprego, mas que são desempregados reais. Este número é mais do dobro dos desempregados em sentido estrito reconhecido pelo INE (27.599)

A estimativa da taxa de desemprego em sentido amplo, que abrange os desempregados em sentido estrito e os desempregados “desanimados”, que desistiram de procurar emprego, é da ordem de 33%, que corresponde a cerca 94 mil desempregados.

O Expresso das Ilhas preferia que o INE publicasse, de novo, os dados que possui sobre o desemprego em sentido amplo, como fazia antes de 2009, para que o público seja devidamente informado.

 

(Endnotes)

In situations where the conventional means of seeking work are of limited relevance, where the labour market is largely unorganised or of limited scope,where labour absorption is, at the time, inadequate or where the labour force is largely self-employed, the standard definition of unemployment given in subparagraph (1) above may be applied by relaxing the criterion of seeking work.


Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 755 de 18 de Maio de 2016.


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