Expresso das Ilhas

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Expresso das Ilhas - Actualidades
quarta, 27 julho 2016 17:05 Publicado em Mundo

O primeiro-ministro italiano, Matteo Renzi, pediu hoje à sua homóloga britânica Theresa May "certeza" e "clareza" no processo de saída do Reino Unido da União Europeia (UE), também conhecido como Brexit.

quarta, 27 julho 2016 12:23 Publicado em Desporto

O Comité Olímpico Cabo-verdiano (COC) anunciou a candidatura junto das federações desportivas para bolsas de estudo, referente ao ano lectivo 2016/2017, visando auxiliar estudantes do ensino secundário, profissional e superior a prosseguirem os seus estudos em Cabo Verde.

quarta, 27 julho 2016 12:16 Publicado em Desporto

A Câmara Municipal da Praia fez na manhã de hoje a apresentação pública dos Jogos da Cidade, iniciativa que consiste na realização de competições desportivas em diversos bairros da cidade da Praia. As inscrições já estão abertas.

quarta, 27 julho 2016 12:02 Publicado em Política

Medida foi anunciada hoje por Olavo Correia durante a votação do Orçamento do Estado para 2016 (OE2016).

quarta, 27 julho 2016 11:58 Publicado em Política

O primeiro-ministro considera que o PAICV não tem moral para falar da forma como o governo está a gerir o processo das famílias deslocadas de Chã das Caldeiras, na ilha do Fogo.  Ulisses Correia e Silva reage assim aos comentários  do PAICV sobre o tema, depois do maior partido da oposição ter vindo a público, esta terça-feira, acusar o governo de medidas discriminatórias e injustas, em relação à atribuição de subsídio aos deslocados.

quarta, 27 julho 2016 11:52 Publicado em Sociedade

O Primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva considera que deve a ver mudança de atitude e comportamento das pessoas e famílias, no combate ao vector mosquito em Cabo Verde.

quarta, 27 julho 2016 11:00 Publicado em Política

O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva fez essa afirmação aquando de um pequeno-almoço que teve, esta manhã, com os jornalistas.

quarta, 27 julho 2016 10:28 Publicado em Mundo

O Governo do Nepal revelou hoje que 33 pessoas morreram e 20 estão desaparecidas na sequência de inundações e deslizamentos de terras provados por chuvas torrenciais.

quarta, 27 julho 2016 09:28 Publicado em Economia

A presidente do conselho de administração da CREDITINFO Cabo Verde, Dirce Varela, entende que a plataforma, apresentada terça-feira, no Mindelo, vai permitir a diminuição dos riscos de incumprimento no mercado de crédito.

quarta, 27 julho 2016 08:00 Publicado em Opinião

 

O debate sobre orçamento do estado de 2016 não foi ainda o momento para as forças políticas no Parlamento chegarem a acordo sobre o país que realmente temos. Para outros observadores institucionais, designadamente o Grupo de Apoio Orçamental (GAO), a situação vivida em Cabo Verde não deixa margens para dúvidas. Em comunicado emitido a 18 de Julho, O GAO foi directo em apontar que a “actividade económica permanece muito fraca”; que “os baixos níveis de confiança das empresas e dos consumidores não permite grande optimismo acerca das possibilidades de o país realizar completamente o seu potencial”; e que é preciso acelerar o “crescimento no médio prazo de forma a recuperar o tempo perdido durante o recente período de estagnação”. Para a maioria da população, as eleições legislativas de 20 de Março foram a oportunidade de demonstrar o descontentamento perante políticas que em anos sucessivos falharam em produzir os resultados prometidos em termos de crescimento, emprego e rendimento.

Não é uma atitude positiva continuar a insistir na ilusão que práticas e cultura institucionais chamadas “good governance” significam “boa política do governo” quando quem é governado mostra inequivocamente que quer mudar de políticas e de dirigentes. A confusão de conceitos foi deliberada e constituiu durante anos uma parte importante do exercício de ilusionismo que tinha como objectivo fazer acreditar ao povo de Cabo Verde que o governo de José Maria Neves recebia as melhores notas de países e de instituições estrangeiras. Como se fosse prática de governantes estrangeiros, particularmente de países democráticos, ajuizar quem melhor deve governar outro Estado de Direito democrático. Só a persistência em manter o equívoco pode justificar que ainda perante os últimos resultados eleitorais se venha argumentar com avaliações do Banco Mundial que dariam Cabo Verde como o segundo país africano melhor governado. E isso para rebater que o país depara-se actualmente com uma dívida pública pesadíssima, com um sector empresarial público num estado calamitoso e sem muita folga para investir e acelerar o crescimento económico.

Esconder a realidade do que se passa em vários sectores da vida do país tornou-se ao longo dos anos numa necessidade imperiosa para uma forma de governar que implicava empurrar os problemas com a barriga, simular soluções em múltiplos take-offs e largadas e, em geral, manter o manto da ilusão sobre as pessoas. Foram necessárias situações dramáticas como o naufrágio do navio Vicente, a má gestão dos evacuados de Chã das Caldeiras, o massacre de Monte Tchota para nos fazer cair na realidade das coisas. Os homicídios frequentes, a insegurança geral, assim como o desemprego persistente e a vida que não melhora deixam entender que muitas outras coisas não vão bem e que nem todas as instituições estão devidamente acauteladas. Mas como são de baixa intensidade diluem-se no quotidiano dos dias que passam e alimentam a apatia geral. Provavelmente foi a coincidência da gestão manifestamente desastrosa da TACV com o período eleitoral conjuntamente com a forte presença de uma alternativa estruturada que poderá ter contribuído para se soltar do “feitiço” da ilusão. Parece porém que se quer manter o jogo político que perpetua a ilusão e não deixa ver os problemas do país e nem discutir as vias para os resolver e identificar as oportunidades que poderiam permitir passar para um outro patamar de desenvolvimento.

 O GAO no seu comunicado fala do país real de “baixo crescimento económico, elevado défice fiscal e crescente dívida pública” para concluir que “só uma forte consolidação fiscal, reformas estruturais e uma cuidada sucessão de medidas” de política poderá reduzir o impacto de um ambiente externo e interno em vários aspectos adverso. De facto, incertezas na frente externa como o Brexit, os efeitos do terrorismo na Europa e o impacto da chamada estagnação secular somam-se a constrangimentos no plano interno, a começar pelo que o GAO considera ser a grave situação financeira de empresas públicas designadamente a TACV e a IFH. Neste particular, constata que pelo impacto na dívida pública que já têm há limitadas possibilidades de o governo as viabilizar e aconselha medidas decisivas sob pena de o governo ver a sua capacidade de implementar o seu programa “afectada negativamente”. Para conseguir a aceleração do crescimento no médio prazo sugere que se melhore o ambiente de negócios para atrair investimento directo estrangeiro (IDE) o qual deverá estimular o dinamismo do sector privado nacional já em tempo livre de dificuldades como o crédito, custos elevados de factores e de outros custos de contexto.

Devia ser evidente para todos que Cabo Verde não tem muito tempo a perder e que o mundo não está parado à sua espera. O tempo das ilusões, da possibilidade de sobrevivência na base da ajuda externa e da boa vontade dos outros vai inexoravelmente acabar. Quem faz parte do arco da governação seja no governo ou na oposição tem o dever através das suas iniciativas, debates e actos de fiscalização de levar o país pelo caminho onde possa ver claramente o ponto onde se encontra, os obstáculos a ultrapassar e os perigos a confrontar. Por outro lado, para dar resultados que afectam positivamente a todos, toda essa interacção e dinâmica tem que passar no país real e não no país fictício criado por ilusões que outrora sustentaram uma lógica de poder e que ainda hoje insistem em fazer de Cabo Verde um “país sempre adiado”.  

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 764 de 20 de Julho de 2016.

 

 

quarta, 27 julho 2016 06:00 Publicado em Opinião

O investimento na educação requer avultados recursos. As famílias que tencionem ter no seu seio: engenheiros e médicos, geógrafos e economistas, biólogos e professores, cientistas políticos e juristas que orgulhem não só as suas famílias mas também a sociedade de que são membros, devem alocar parte dos seus rendimentos para este objetivo. Ainda, a educação serve para formar homens e mulheres - cidadãos responsáveis a todos os níveis. A educação congrega esforços quer das famílias quer de toda a sociedade para mais tarde colherem os frutos do investimento feito, e que prolonga por longos anos.

A responsabilidade na construção de uma nação sã e uma sociedade pacífica é de todos, desde logo, das famílias, das ONG, das Igrejas, do Estado, este último na sua organização e estrutura que tem a cabeça o Ministério da Educação que planeia e no patamar seguinte as escolas (pré-escolar, básico, secundário e superior) que constituem instituições privilegiadas para ministrar os conteúdos dos diferentes níveis e graus de ensino.

A Constituição da República de Cabo Verde estampa no seu artigo 7º: Tarefas do Estado na sua alínea h) fomentar e promover a educação, a investigação científica e tecnológica, o conhecimento e a utilização de novas tecnologias, bem como o desenvolvimento cultural da sociedade cabo-verdiana, em conjugação com o artigo 78º Direito a Educação alínea f) promover os valores da democracia, o espírito de tolerância, de solidariedade, de responsabilidade e de participação. 1

A educação na família, primeiramente, e na escola ajuda seguramente na diminuição da violência ao que parece tornou uma epidemia na sociedade cabo-verdiana. É perfeitamente possível conter a violência, salvar vidas, proteger o património, reduzir as desigualdades no acesso à justiça, exorcizar o medo, controlar a criminalidade e oferecer bem-estar à todos. A violência é natureza ou é da natureza, a própria criação das categorias divinas (anjos, Abel, Caim; homem, mulher) houve confrontação ou mesmo violência. Quer com isto apostar de que ela existe desde o início ou origem da humanidade.

Todos nós conhecemos a célebre frase: a educação é a chave que abre todas as portas. Ela abre as possibilidades de atingirmos outros espaços de sociabilidades ou patamares da convivência social. O nível de violência instalado e registado entre nós, nos preocupa à todos. Admitamos que a educação não elimine a violência mas, certamente, a atenue. Que educação oferecemos as nossas crianças e jovens? Contribua para a paz social e para o desenvolvimento? A violência é falta de conhecimento. Ela é a ignorância.

A violência que tem assolada a sociedade cabo-verdiana não pode ser considerada apenas como um ato individual mas como resultado das relações sociais estabelecidas, por isso a responsabilidade é de todos os atores sociais com maior grau de responsabilização a elite ou pseudo elite, detentores de meios humanos, científicos e financeiros para pôr cobro a esta intolerável violência. Assim como é possível apresentar projetos aos parceiros e às instituições financeiras internacionais para infraestruturar o território com mais portos, aeroportos, estradas e casa para todos (presumo que destinam às pessoas), de igual modo, deveriam haver projetos com financiamento externo para debelar a violência, pois só assim garantir-se-ia a utilização das infraestruturas e inquilinos que ocupem a casa para todos. Será que as casas não são suficientes, permite-se a violência e os seus efeitos para que as casas cheguem para todos?

Evidentemente, o art.º. 78 da CRCV explana com nitidez no ponto 3 que para garantir o direito à educação, incumbe ao Estado, designadamente na alínea a) garantir o direito à igualdade de oportunidades de acesso e de êxito escolar; conjugado com a alínea h) promover a socialização dos custos da educação. Neste sentido, sendo o direito á educação materializado através das escolas públicas ou privadas cabe as autoridades estatais garantir de facto essa igualdade, reconhece, contudo, o empenho em dotar os equipamentos escolares condições adequadas para que todos frequentem as escolas, por isso a inclusão. Já a alínea h) não é tão óbvio a sua execução visto que não se sabe qual é custo real da educação, tendo em linha de conta o resultado alcançado com o investimento feito. Não circula entre nós a cultura de avaliação de acordo com a definição de (Landsheere: 1999. 15).

 Ela tem sempre relação, direta ou indiretamente, com o progresso, em extensão ou em qualidade, da aprendizagem. Efetivamente a avaliação desempenha três papéis a saber: 1) Um papel de prognóstico; 2) um papel de apreciação; 3) Um papel diagnóstico.

 Não acreditamos que existem corpos estranhos na educação, ao serviço duma pedagogia ultrapassada em que a estatística é que conta, portanto na quantificação e não na qualificação ou qualidade. Se fosse num certo período da vida da nação aceita-se que as lições serviam de fitas transportadoras de conhecimentos e valores, selecionados em função dum papel determinado a desempenhar numa sociedade não democrática mas está-se na era democrática na qual o desabrochar da pessoa humana deve ter espaço reservado para dar respostas as inquietações do dia-a-dia.

 Porém, nos estabelecimentos de ensino existem doses de severidade como de generosidade, assim, e em análise dos efeitos cumulativos de todos os ajustamentos circunstanciais conduzem, por vezes, a situações escandalosas. Faltam estudos precisos que permitem saber o que realmente se passa. Presentemente, as investigações dão informações interessantes que confirmem um velho adágio pedagógico: o êxito gera o êxito e o fracasso de hoje prepara o fracasso de amanhã.

Os educadores e professores têm a árdua tarefa para com os seus alunos, prepará-los para serem cidadãos úteis à comunidade, acrescentando ainda o dever de informá-los funcionalmente do valor dos seus comportamentos. Têm a obrigação de educá-los e de instruí-los. Contudo, deve-se ter em atenção que a vida moderna dificilmente poupa - os ao “stress” pelo que terão de estar preparados para ela, posto isto a escola afigura-se como espaço ideal para treinamento. Escola difícil, vida fácil. Há quem pretende que essas condições difíceis têm em si mesmo valor educativo.

Todos os professores têm como obrigação de cumprir o programa, passam a ser, assim, conotados como o escravo do programa, não permitem aos alunos avançar segundo o seu próprio andamento e, por conseguinte, digerir a matéria. Questiona-se. Como praticar uma pedagogia da descoberta, da exploração pessoal – processos lentos, mas geradores de aprendizagens profundas? Conclui-se que a riqueza do ensino reside antes, de tudo, na qualidade da relação humana que se cria, e a avaliação é um dos aspetos dessa relação. Se ela empobrece ao ponto de não deixar subsistir senão uma comunicação impessoal, então o professor pode ser vantajosamente substituído por uma máquina de ensinar. Não é possível porque a educação é um processo de troca.

Neste mundo concorrencial profundo, e de mais a mais, a concorrência, a competição são traços fundamentais da nossa civilização, portanto, a aprendizagem, a exigência para com os profissionais da educação é cada vez maior. O exame e os concursos existem e, é mesmo de desejar, que se imponham e acentuam onde há mais candidatos que lugares ou empregos disponíveis; doutra forma, o favoritismo sob todas as suas formas e a ineficácia que o acompanha teriam campo livre. Aceita-se que a introdução do regime de exame nacional, ora presente no novo sistema de avaliação, constitui um meio de controlo do trabalho dos professores, da direção dos estabelecimentos e de todos os intervenientes. Do mais o exame bem concebido permite ao professor emitir um juízo sobre certos aspetos do seu ensino, mediante aprendizagens realizadas pelos alunos bem como promover o ranking das escolas dos diversos níveis.

A introdução do exame nacional permite também a sociedade pronunciar sobre o trabalho dos professores e das escolas, sobre a avaliação. O que vem acontecendo na avaliação do desempenho dos professores que do nosso ponto de vista é errado, avaliar os professores apenas pelos resultados obtidos a curto prazo. Em todo o caso, só esse género de avaliação é que parece poder fazer-se, atualmente, com algum rigor científico. Ora, todos os que exercem uma profissão ligada às ciências humanas sentem a dificuldade, embora em graus muito diferentes, proveniente da falta de informação segura sobre a pertinência da sua ação. É essa a preocupação tanto do magistrado como do assistente social, do professor como do sacerdote. Quando poderão, esses profissionais, dizer, com toda a certeza, que cumpriram bem a sua missão?   

A educação, tido como o principal fator do progresso e dissuasor da violência, tem que ser encarada com determinação e profissionalismo, com vista a contribuir fortemente para a pacificação e o desenvolvimento sustentável da nação, associando ao projeto de sociedade que se queira construir. 

 

1 CRCV 2ª Revisão Ordinária – 2010, Assembleia Nacional,

4ª Edição, Praia, 2010

 

*Historiador

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 764 de 20 de Julho de 2016.

quarta, 27 julho 2016 06:00 Publicado em Eitec

Um supertelescópio no Deserto do Atacama observou pela primeira vez a formação de um anel de neve após a explosão de uma estrela.

O telescópio Alma (sigla para Atacama Atacama Large Millimeter/Submillimeter Array) fica a 5 mil metros de altitude e mostrou com detalhes o surgimento da camada de neve na estrela V883 Orionis.

Segundo os cientistas responsáveis pelo telescópio, o anel de neve formou-se dentro do chamado disco protoplanetário - material denso formado de gás e poeira que circunda estrelas novas e é responsável pela formação de planetas.

A descoberta, publicada na revista cientifica Nature, quinta-feira última, pode ajudar nas pesquisas sobre a formação e evolução dos planetas.

Os cientistas acreditam que essas explosões sejam um estágio da evolução da maioria dos sistemas planetários - ou seja, esse pode ser apenas o primeiro registo de um fenômeno relativamente comum.

 

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 764 de 20 de Julho de 2016.

quarta, 27 julho 2016 00:48 Publicado em Sociedade

Os armadores, pescadores e peixeiras, na cidade da Praia, continuam a enfrentar o problema da falta de gelo. Em causa, estão avarias nas máquinas, já obsoletas, que há cerca de duas semanas reduziram a produção para menos de um terço. A informação é avançada pelo presidente da Associação dos Armadores de Pesca de Cabo Verde, João de Deus Júnior, que considera grave a situação.

quarta, 27 julho 2016 00:48 Publicado em Exclusivo
A edição 765 do Expresso das Ilhas faz manchete com uma entrevista com o Ministro da Economia: Gerir a expectativa vai ser o grande desafio do governo. Um crescimento do PIB entre os 3,5 e os 4,5 por cento é uma boa notícia, mas ainda não chega, diz o Ministro da Economia. Para José da Silva Gonçalves, Graduado do Programa de Gestão Avançada, da Harvard Business School, as prioridades são a melhoria do ambiente de negócios e a restituição da confiança junto dos investidores e dos consumidores. O antigo Conselheiro para a Privatização e Administrador das Reformas Económicas, nos anos 90 defende ainda que nenhum Estado é um bom gestor de empresas, pelo que um dos objectivos é deixar esse espaço para os privados. 

Clemente Garcia, candidato do MpD à Câmara de São Domingos, é outro dos destaques: “Temos grandes desafios pela frente, mas a vontade de os ultrapassar é ainda maior”. Falta de água, transportes públicos, habitação, desemprego jovem e energia são questões que o candidato do MpD promete resolver a curto e médio prazo, porque, mas suas palavras, afligem a população de São Domingos. Para a resolução destes problemas e para fazer face aos desafios que se colocam ao município Clemente Garcia não esconde que, caso for eleito, irá trabalhar de mãos dadas com o governo. “Isso facilita o diálogo”, diz, mas acrescenta que não irá ficar à espera só do governo. “Tentaremos ser criativos, pôr na prática toda a nossa criatividade, todo o nosso engenho e arte para o bem do município”. Já Démis Lobo Almeida, candidato do PAICV à Câmara Municipal do Sal: “Pretendemos transformar o Sal no município com maior qualidade de vida do país”. Démis Lobo Almeida está convicto de que a sua candidatura irá sair vitoriosa nas eleições autárquicas de 4 de Setembro. “Confiamos nos dados de estudos científicos de opinião que dispomos, e que são muito recentes, mas, sobretudo, no pulsar do terreno”, diz o ex-ministro que pretende trazer uma dinâmica completamente diferente aos vários sectores considerados prioritários e apresentar as respostas adequadas aos problemas existentes. “Vamos gerir a ilha a pensar nas pessoas e na felicidade delas”, promete o candidato.

Aviário de 35 hectares na principal ilha turística. O governo anterior assinou um contrato de cedência de terrenos na Boa Vista, já depois das legislativas, com empresa que tem como sócio João Pereira Silva. Pelo terreno, a empresa vai pagar 72 contos por hectare em cada um dos 50 anos que dura o contracto. Ao todo o investimento vai chegar aos dois milhões e setecentos mil euros (297 mil contos). Entretanto, empresários contactados pelo Expresso das Ilhas dizem que falta uma política para a indústria em Cabo Verde. Um mercado verdadeiramente nacional, onde um produto de qualquer ilha possa chegar com regularidade e a preço acessível a uma outra, continua a ser apenas um ideal. A par do transporte deficitário, há diferentes problemas que prejudicam as empresas, condicionando a sua – muitas vezes fraca – competitividade, num efeito retroactivo. Há quem, no panorama geral, acuse o Estado de defender mal os interesses da indústria e comércio nacionais; há quem relembre que, sendo membro da Organização Mundial do Comércio, há regras internacionais a seguir. Opiniões sobre alguns aspectos de fundo não são consensuais. Em conversa com o Expresso das ilhas, alguns empresários falam sobre opções, políticas (ou falta delas), apoios e deficiências do sector.

Também nesta edição: Rio’2016 – Delegação olímpica cabo-verdiana a caminho do Brasil. Os atletas que estão em estágio fora do país chegam ao Brasil no próximo dia 30, enquanto a presidente do comité tem chegada prevista ao Rio de Janeiro a 2 de Agosto. Cabo Verde vai estar representado nos Rio’2016 pelas atletas Maria “Zezinha” Andrade (taekwondo), Davilson Morais (boxe) Jordi Andrade (400 metros barreiras), Elyane Boal (ginástica rítmica) e Lidiane Lopes (100 e 200 metros).

No interior, a opinião do Primeiro-Ministro Ulisses Correia e Silva, que escreve sobre a recuperação do tempo perdido em Chã das Caldeiras; de José Almada Dias, que continua a reflexão sobre história, cultura, património e turismo urbano; e Brito-Semedo que, na Esquina do Tempo, traz um texto sobre o Cavalin de Nossenhor.

 

quarta, 27 julho 2016 00:48 Publicado em Política

Os deputados da Nação concordaram hoje com o Governo que quer fazer retenção nas transferências correntes do Fundo de Financiamento dos Municípios, para a amortização das dívidas em atraso, mas mediante acordo entre as partes.

quarta, 27 julho 2016 00:48 Publicado em Política

O próximo debate sobre o estado da Nação é a “grande oportunidade” para o MpD (poder) introduzir uma abordagem “nova, simples e corajosa”, à procura de verdadeiras soluções para as “múltiplas dificuldades” que Cabo Verde enfrenta, diz Corsino Tolentino.

terça, 26 julho 2016 22:56 Publicado em Política

O actual edil de São Filipe, Luís Pires, formalizou hoje a sua candidatura independente à presidência da Câmara Municipal de São Filipe, depois de ter sido descartado pelo partido que o apoiou nas eleições de 2012.

terça, 26 julho 2016 18:43 Publicado em Mundo

O rei de Espanha, Felipe VI, iniciou hoje a ronda de conversações com os partidos mais pequenos representados no Congresso de Deputados para tentar encontrar um candidato a presidente do executivo e encontrar uma solução para o impasse actual.

terça, 26 julho 2016 17:04 Publicado em Economia

Assembleia Geral do segundo maior banco privado nacional decorreu ontem e os novos órgãos sociais daquela instituição financeira foram eleitos.

terça, 26 julho 2016 15:24 Publicado em Política

O governo está a regulamentar o ensino superior a distância, para que a natureza arquipelágica de Cabo Verde não seja um obstáculo no acesso dos jovens à formação. A informação foi avançada pelo ministro Fernando Elísio Freire. O documento foi aprovado esta segunda-feira em Conselho de Ministros e apresentado hoje, em conferência.

terça, 26 julho 2016 14:47 Publicado em Desporto

A comitiva cabo-verdiana aos Jogos Olímpicos Rio’2016 deixa o país esta noite com destino ao Brasil, onde irá juntar-se aos atletas que se encontram a estagiar-se no estrangeiro.

terça, 26 julho 2016 12:54 Publicado em Política

Agora é oficial, o presidente da União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID), António Monteiro, é o candidato à presidência da Câmara Municipal de São Vicente. Para a Assembleia Municipal, a primeira da lista é a jurista Viviana Cristina da Luz. A informação foi avançada hoje, pelo líder do partido, em conferência de imprensa.

terça, 26 julho 2016 08:06 Publicado em Sociedade

O Grupo de Investigação em Doenças Tropicais (GIDTPiage), da Universidade Jean Piaget, realiza quinta-feira, o quarto ateliê sobre “Estudos, experiências e situação actual das doenças transmitidas por vectores e epidemias de Zika em Cabo Verde e Brasil”.

terça, 26 julho 2016 06:00 Publicado em Opinião

Em Cabo Verde apesar da unidade estatal permanecer dominante existe uma prudência organizativa baseada na convicção de que se deva instituir novas racionalidades na organização administrativa do Estado. Todavia, a marcha em direção a uma «unidade pluralista»: as regiões administrativas deve ser desencadeada com muita inclusão e sabedoria. Pois, Cabo Verde é um Estado de natureza unitário e a sua unidade permanece constitucionalmente protegida e funcionalmente mantida.

No seu artigo 2º, a Constituição da República de 1992 recorda, com efeito, que “a República de Cabo Verde reconhece e respeita, na organização do poder político, a natureza unitária do Estado, a forma republicana de governo, a democracia pluralista, a separação e a interdependência dos poderes, a separação entre as igrejas e o Estado, a independência dos Tribunais, a existência e a autonomia do poder local e a descentralização democrática da Administração Pública”. (CRCV, 2010, art. 2º).

 

A emergência jurídica e substantiva das regiões

A força do princípio unitário do Estado, da autonomia do poder local e a descentralização democrática da Administração Pública, estribadas no princípio republicano e democrático do Estado, constitucionalmente consagrados, são lastros que aliados a outros fatores, como a condição arquipelágica do país e o exaurir dos potenciais das autarquias locais, permitem agendar com ciência e prudência a questão da regionalização.

Portanto, volvidos algumas décadas da conquista do poder local e perante uma avaliação séria sobre o seu desempenho, importa agendar, debater e introduzir mudanças na recomposição da armadura institucional do Estado, em nome da racionalização administrativa. A regionalização sabem os cientistas ser uma démarche complexa, porque sozinha não provoca a rutura social esperada, mas pode contribuir, enquanto meio, para induzir mudanças sociais. O seu potencial consiste no desenvolvimento de uma pluralidade de centros de decisão autónomos e em criar a coexistência de “comunidades autogestoras”.

Em se tratando da devolução do poder administrativo estatal, a reforma de coletivos locais implica, inevitavelmente, uma reforma do Estado. Encetá-la pressupõe, sem dúvida, diagnosticar aquilo que é essencial e regulamentar o papel e o respetivo lugar das coletividades territoriais nas instituições. Uma lei que estabelece a nascença e o estabelecimento público regional deve precisar, adaptar, modificar e explicar tudo aquilo que diz respeito à liberdade, os limites dos coletivos territoriais em consonância com a Constituição da República. A regionalização, a ser levada a cabo, em Cabo Verde, não pode aportar veios separatistas nem ser um atentado à unidade dos cabo-verdianos. Ela não pode pretender destruir a unidade do Estado. A sua institucionalização, por mais ideológica que seja, deve ocorrer em estreito respeito pela indivisibilidade nacional (constitucionalmente consagrado) e, simultaneamente, encorajar a diversidade local (legislativamente organizado).

Levando em consideração o possível figurino institucional que vai ser parturejado - autarquias supramunicipais - o dispositivo jurídico a implementar vai ter que contemplar uma “zona territorial da ação” duplamente limitada: para cima, em relação ao seu superior hierárquico (o Governo) e para baixo (as Câmaras Municipais).

Contudo, a este nível, é bom que se diga também que não é tácito que se mude o estado de espírito, as inquietações e os problemas locais dos cidadãos, agindo sobre o Estado de direito. Aliás, a reforma institucional nem sempre altera padrões fundamentais da política. Que elas modificam o comportamento é uma hipótese e não um axioma. Afirmar isto é sublinhar que, no caso vertente, a regionalização não pode ser alçada como um mero expediente para resolver a dialética entre o uno (o Estado) e o múltiplo (as regiões), e nem tampouco a territorialização das decisões e do exercício das responsabilidades. Assim, do ponto de vista substantivo ela deve ser sim a territorialização de um projeto para o coletivo. Uma autogestão no sentido próprio do termo. Do ponto de vista jurídico a lei tem que dar corpo a uma “unidade pluralista” e não um “pluralismo unitário”.

Em todo o caso, quer em nome de um projeto para o coletivo territorial, quer em nome de uma unidade pluralista administrativa, o Governo de Cabo Verde, enquanto entidade gestora efetiva do projeto de regionalização, deve, sem pressa, pugnar-se pela materialização não de uma “regionalização-rutura que, seguramente, poderá degenerar-se em uma “regionalização-ilusão”, portanto, simbólica e cujo capricho só serve para cumprir uma reivindicação de cunho bairrista, cronologicamente, há muito registada na história, mas uma regionalização que faça florescer e crescer o pluralismo, que apresente e crie a melhor gestão.

Neste sentido, muito mais do que emanação do poder central, a institucionalização de experiências-piloto deve atender a projetos territoriais adversos que serão apresentados. Pois, uma experiência-piloto, para que seja cientificamente sugestiva, deve respaldar-se, no mínimo, em um outro caso para se comparar. Isto porque, padrões distintos de decisões e respostas emergem da comparação. As irregularidades ou regularidades, as variações concomitantes ou diferenciadas só são válidas e credíveis quando observadas pelo prisma de comparação.

As colocações tópicas até aqui sinalizadas vão no sentido de trazer para o debate a ideia de que a regionalização exige um replaneamento profundo do poder ao nível do Estado e que a sua prossecução suscita importantes discussões jurídicas e provoca profundas dissensões políticas.

 

A regionalização: a justeza da reforma

Chegado a este ponto convém ser explícito em afirmar que, apesar das controvérsias, a política é estruturada pelas instituições. Estas, por sua vez, influenciam no fluxo da história com as decisões tomadas no seu âmbito e modificam a distribuição de interesses, recursos, na medida em que criam novos atores e identidades.

Assim, enquanto instituição, a regionalização pode trazer aportes de desenvolvimento ao país desde que estribado em projetos futuros. Qualquer crença no seu projeto não pode aportar nem constituir-se sobre os riscos de uma hipotética estratégia revolucionária de mudanças sociais abruptas induzidas e muito audaciosas. Ela deve concernir em maximizar potencialidades inclusivas em todas as suas dinâmicas. As reformas para a sua instalação não podem fundar-se sobre os velhos rancores da tradição política. As reformas devem traduzir a vontade dos seus protagonistas em reinventar o futuro regrando as contas com o passado. Ao contrário, a regionalização não terá mais do que um valor simbólico e os seus autores transformar-se-ão em ilusionistas.

Como meio de intervenção a regionalização, já experimentada em outras paragens demonstrou constituir-se em uma melhor abordagem para resolver os diferentes problemas ligados ao desenvolvimento local, útil e adequado para a consagração da democracia. Os países que têm ganho a paridade do desenvolvimento socioeconómico são, de facto, aqueles cujas políticas regionais foram bem-sucedidas. Experiências como as de França, Itália e dos EUA, para não citar outras, demonstram que não é a riqueza nem a situação social e sim a capacidade de auto-organização que torna um povo mais rico, mais livre e seus governantes mais eficazes.

De todo o modo, o potencial de desenvolvimento da regionalização vingar-se-á se as suas reformas contribuírem para modificar a identidade dos atores políticos locais, redistribuir os recursos políticos e financeiros e incutir novas normas que exterminem as escleroses políticas e mudem o sistema vertical de relações clientelistas entre as Câmaras Municipais e o Governo.

Nos EUA, Tocquevile com apreço registou no séc. XIX a existência das comunas nas Américas que, segundo ele, assemelhariam aos arrondissement em França e cujos alicerces viriam a ser determinantes para a edificação das regiões administrativas e políticas. Diz este autor que ali, nestas associações territoriais “é o homem que faz os reinos e cria as repúblicas” (TOCQUEVILLE; 1998: 53). Na Itália, Putnam (1996) demonstrou que apesar de várias recalcitrâncias iniciais sobre a regionalização, o desmantelamento da burocracia nacional, através dos chamados 616 decretos, pacote de medidas, que incrementaram o processo contribuiu para desenvolver o país, ainda que com um aproveitamento diferenciado entre o Norte (mais rico) e o Sul (mais pobre) devido á (in)existência de comunidades cívicas numa ou noutra região. Em todo o caso “doravante [a partir de 1977] as regiões, ou as municipalidades sob a supervisão regional, poderiam criar suas próprias secretarias sociais e dotá-las de pessoal, gerir seus programas de subsídios para agricultores e artesões e organizar suas cooperativas e creches escolares. Poderiam formular planos regionais de urbanização e aproveitamento de terras, assumir o controle das câmaras de comércio.

Já no início dos anos 90 como sinaliza este pesquisador os governos regionais estavam gastando quase um décimo do produto interno bruto italiano e quase todas as regiões vinham praticando a política redistributiva e tinham já efetuado reformas importantes em áreas como o planeamento urbano, a proteção ambiental e os caóticos serviços sociais e de saúde italianos.

Outrossim, a regionalização incrementou o surgimento de uma nova elite política: a elite política regional, já com uma nova cultura política. Contudo, no quesito político as consequências não ficaram por aqui em Itália. Ocorreu também a diminuição das distâncias ideológicas, o aumento da tolerância entre as diferentes linhas partidárias e, consequentemente, a atenuação do sectarismo entre a política regional bem como o fim daquele clientelismo vertical, sobretudo no norte do país. Em resumo, Putnam concluiu: “nas duas primeiras décadas da experiência regional houve uma mudança radical na atmosfera e na cultura política, passando-se do conflito ideológico à colaboração, do extremismo à moderação, do dogmatismo à tolerância, da doutrina abstrata à gestão prática, da articulação de interesses à agregação de interesses, da reforma social ao bom governo” (PUTNAM, 1996: 51).

Em Cabo Verde porque ignoramos o grau da «virtude cívica» dos nossos compatriotas e conhecemos, razoavelmente, os vícios que infestam as instituições políticas, mormente aquelas que possuem fortes enleios com os partidos políticos, a questão da regionalização precisa ser muito bem debatida na e com a sociedade-civil e o seu arranjo institucional deve ser concebido e executado de forma freada e faseada. Com conta, peso e medida. Pois, as consequências do páreo instituições políticas//partidos políticos são por demais conhecidas. E quando assim é preceitua a sapiência que o proponente siga a velha máxima que a topografia ensina: caminhar e medir. 

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 764 de 20 de Julho de 2016.

terça, 26 julho 2016 06:00 Publicado em Eitec

Estudo revela que homens com altos níveis deste medicamento no organismo têm menos 35% de probabilidades de terem filhos

 Homens com elevados níveis de paracetamol no organismo têm mais dificuldades em ter filhos. A conclusão, avança sexta-feira última pelo site dn.pt, é do Instituto Nacional de Saúde norte-americano, que realizou um estudo que estabelece uma ligação entre o medicamento e a infertilidade masculina.

Segundo os especialistas, casais em que o homem tenha altos níveis de paracetamol na urina demoram mais tempo a conceber e têm menos 35% de probabilidades de terem filhos do que casais em que os níveis de paracetamol na urina do homem sejam baixos.

O paracetamol, ou acetaminofeno, é um medicamento analgésico e antipirético, isto é, usado para combater dores musculares e para reduzir a febre, que não precisa de prescrição médica. O acetaminofeno também é produzido quando o corpo decompõe a anilina, um químico usado para fazer borracha, pesticidas e agentes presentes nos alimentos e em cosméticos.

“Neste momento, as nossas investigações têm de ser comprovadas por estudos futuros e não há motivo para alarme”, afirmou Melissa Smarr, uma das autoras do estudo no comunicado do Instituto Nacional de Saúde, citada pela mesma fonte.

A investigadora explicou que é possível que os homens com elevados níveis tenham sido expostos ao paracetamol ou à anilina por outro meio, para além da comum ingestão de comprimidos. A exposição ambiental é uma das hipóteses e, por isso, este estudo vai ter implicações sobre a exposição ao paracetamol considerada aceitável, continua o comunicado.

O estudo tinha como objetivo determinar como causas externas e o estilo de vida afetam a probabilidade de ter filhos. Foram acompanhados 501 casais entre os 18 e os 44 anos entre 2005 e 2009.


Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 764 de 20 de Julho de 2016.

 

terça, 26 julho 2016 03:11 Publicado em Política

O coordenador das autárquicas do PAICV garantiu segunda-feira, que a candidatura de Cristina Fontes Lima à Câmara Municipal da Praia será entregue hoje, e que o líder para a Assembleia Municipal será uma surpresa para os praienses.

segunda, 25 julho 2016 17:21 Publicado em Política

Presença de Ulisses Correia e Silva nos materiais de campanha estará por trás da eventual decisão a ser tomada pela direcção do PAICV.

segunda, 25 julho 2016 15:55 Publicado em Economia

Os operadores turísticos de Santo Antão defendem a implementação, o mais rapidamente possível, do parque natural de Tope de Coroa, no Planalto Norte, concelho de Porto Novo. O projecto, que existe há cerca de 13 anos, ainda não foi implementado e os operadores chamam a atenção para a preservação das espécies endémicas que estão a ser destruídas pelo gado.

segunda, 25 julho 2016 14:34 Publicado em Mundo

Mais de 1,6 milhões de grávidas poderão ter sido infectadas com Zika na América Central e do Sul na primeira onda da epidemia, revela hoje um estudo, que estima que dezenas de milhares de gravidezes possam ser afectadas.

segunda, 25 julho 2016 14:02 Publicado em Desporto

A Associação Académica do Porto Novo e o Paulense Voley disputam, a partir desta quarta-feira, 27, os play-offs do campeonato regional de voleibol de Santo Antão, em sénior masculino.

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