Expresso das Ilhas

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Expresso das Ilhas - Actualidades
sábado, 01 outubro 2016 10:50 Publicado em Mundo

Um adolescente francês, suspeito de planear um ataque terrorista, foi sexta-feira acusado e detido, disse fonte judiciária.

sábado, 01 outubro 2016 09:59 Publicado em Mundo

Pelo menos dois barris de explosivos atingiram hoje o maior hospital da cidade controlada pelos rebeldes sírios de Alepo, informaram as organizações médicas que operam no local.

sábado, 01 outubro 2016 09:55 Publicado em Sociedade

O ministro da Defesa Nacional, Luís Filipe Tavares, disse sexta-feira, na Cidade da Praia, que o Governo está a fazer reformas a nível da defesa e segurança para que as Forças Armadas estejam à altura dos desafios que o país tem pela frente.

sábado, 01 outubro 2016 09:50 Publicado em Política

A edilidade maiense liderada por Miguel Rosa, do MpD, profissionalizou os quatro vereadores eleitos nas eleições autárquicas de 04 de Setembro, por forma a concentrarem-se nos objectivos defendidos pela actual maioria durante a campanha eleitoral.

sábado, 01 outubro 2016 09:40 Publicado em Política

Com a publicação dos resultados oficias das eleições autárquicas de 04 de Setembro no Boletim Oficial de 20 de Setembro, de Norte a Sul do país, os eleitos municipais começam a tomar posse nos respectivos concelhos. Santa Catarina de Santiago e São Salvador do Mundo (dia 21), São Domingos e Maio (dia 23) deram o pontapé de saída. As expectativas em relação ao governo central são altas. Para já, Fogo e Brava receberam a promessa de um gabinete especial de proteção civil.

O Primeiro-ministro afirmou, ontem, no Fogo que o Governo pretende criar um gabinete especializado de protecção civil.

Ulisses Correia Silva, garantiu que o gabinete vai em princípio ser instalado no município de Santa Catarina do Fogo e que é preciso desenvolver competências e capacidades muito fortes na área da protecção civil, conforme disse Ulisses Correia e Silva. Além da especialização o Primeiro-ministro garante que o gabinete da protecção civil vai ter bombeiros intermunicipais na região Fogo - Brava.

Entretanto, hoje em São Filipe (Fogo) e no Tarrafal e Ribeira Brava (São Nicolau) são investidos nos respectivos cargos os presidentes e vereadores das Câmaras e os presidentes e deputados municipais. Marcam presença enquanto representantes do governo o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva e o ministro da Cultura e Indústria Criativas, Abraão Vicente, em São Nicolau. 

No início desta semana, os novos órgãos municipais de Calheta de São Miguel contaram com a presença do ministro da Presidência do Concelho de Ministros e do Desporto, Fernando Elísio Freire, enquanto representante do governo, no acto de empossamento.

Nessa mesma segunda-feira, tomava posse perante Ulisses Correia e Silva, a equipa eleita para a Câmara e os deputados da Assembleia Municipal de Mosteiros.

Nos Mosteiros estiveram também presentes a presidente do PAICV, Janira Almada, o antigo presidente da República, Pedro Pires e o antigo primeiro-ministro, José Maria Neves, entre outras personalidades do PAICV.

O presidente eleito, Carlos Fernandinho Teixeira, diz contar com o poder central para trabalhar em prol do desenvolvimento do município.

Também agendado para o dia 26, o acto de empossamento dos eleitos por Santa Catarina do Fogo acabou por ter lugar ontem, terça-feira, com a presença de Ulisses Correia e Silva. Para este mesmo dia estava prevista a tomada de posse dos autarcas de Brava, Sal e Ribeira Grande de Santiago, na presença do primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, da Ministra da Justiça e do Trabalho, Janine Lélis e da Ministra da Educação Família e Segurança Social, Maritza Rosabal, respectivamente.

Amanhã os eleitos municipais de Paul e Ribeira Grande de Santo Antão tomam posse, com o ministro da Saúde e Segurança Social, Arlindo do Rosário, a ser o representante do governo no acto.

Será também amanhã, desta feita em Santiago, o empossamento dos autarcas eleitos em São Lourenço dos Órgãos. Representa o governo o ministro da Presidência do Concelho de Ministros.

Segue-se, na sexta-feira, a investidura dos novos autarcas boa-vistenses. Será Olavo Correia a representar o executivo na ilha das dunas enquanto, no mesmo dia, Paulo Rocha, ministro da Administração Interna substitui Ulisses Correia e Silva no acto de tomada de posse dos novos eleitos de Santa Cruz de Santiago.

Ainda na sexta-feira são investidos os eleitos de Praia e Tarrafal, em Santiago, e Porto Novo. Com Ulisses Correia e Silva na capital, serão Elísio Freire e Arlindo do Rosário, respectivamente, a representarem o governo nas outras duas cerimónias.

O primeiro-ministro viaja de seguida para São Vicente onde na segunda-feira dá posse as equipas da Câmara e da Assembleia Municipal.

 

Poder Central: expectativas

Nas cerimónias já realizadas as palavras mais ouvidas têm sido “trabalho” e “desenvolvimento”, com “infra-estruturas” também a repetir-se.

Os novos órgãos municipais de São Salvador do Mundo, prometeram na sua investidura “trabalhar arduamente” para o desenvolvimento da autarquia e pela “qualidade de vida” dos munícipes.

Já Herménio Fernandes, empossado presidente da Câmara de Calheta de São Miguel, lembrou as prioridades do seu programa, de onde destacou a modernização administrativa, requalificação urbana e da orla marítima.

“Com uma nova equipa, uma maioria clara e um Governo amigo dos municípios, Santa Catarina tem todas as condições para seguir em frente, a caminho de novos patamares de desenvolvimento” escreveu por sua vez o presidente eleito da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago, por ocasião do seu empossamento.

No Maio, o discurso do novo presidente trouxe a promessa de conclusão das obras iniciadas pela equipa camarária cessante, nomeadamente o estádio municipal, a rede de esgotos e campos relvados nas localidades de Calheta e Barreiro e meios técnicos para o centro profissional da ilha.

Os municípios iniciam este novo ciclo com grandes expectativas nas relações com o poder central e os eleitos já empossados têm-no explicitado nos seus discursos. De facto, o executivo eleito em Março passado veio com a promessa de “uma atitude diferente no relacionamento com as autarquias”.

Para já, no orçamento de estado aprovado para 2016 os municípios foram isentados do pagamento do IVA e da Taxa Ecológica. O chefe do Governo tinha também garantido que as autarquias iriam receber comparticipação destas taxas e ainda da taxa turística.

A transferência da administração e dos recursos de Centros de Juventude e Centros Sociais para os municípios foi também anunciado.

Em Junho passado, na reunião do Conselho-Geral da Associação dos Municípios de Cabo Verde em que participou, Ulisses Correia e Silva garantiu transparência e não discriminação no cumprimento das medidas em prol dos 22 municípios do país.

 

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 774 de 28 de Setembro de 2016.

sábado, 01 outubro 2016 06:00 Publicado em Sociedade

No ano judicial que terminou no passado dia 31 de Julho registou-se a entrada de 29 750 novos processos-crime registados nos Serviços do Ministério Público um aumento de 1 870 casos, lê-se no relatório entregue por Óscar Tavares ao Presidente da Assembleia Nacional. Também o número de pendências aumentou, passando dos 96 115 processos-crime em 2014/2015 para 102 194 processos-crime.

2926 casos de violência baseada no género dos quais resultaram 945 acusações, 215  acusações de homicídio (95 tentados, 120 consumados), 504 casos de crime sexual, 13895 casos de crime contra o património (4621 furtos e 6810 roubos), 24 novos processos-crime relativo ao exercício de funções públicas, 172 novos processos-crime relativos aos crimes de droga, 17 novos processos-crime relativos ao crime de lavagem de capitais. São estes os números apresentados pela Procuradoria-Geral da República no relatório anual sobre a situação da justiça que foi entregue ao Presidente da Assembleia Nacional durante a semana passada.

Do relatório, para além dos crimes de dano contra o património, destacam-se igualmente os homicídios.

Segundo o relatório sobre a situação da justiça, entre 01 de Agosto de 2015 e 31 de Julho de 2016, entraram nos serviços da Procuradoria-Geral da República 215 queixas por homicídio, 95 (44%) na forma tentada, 80 homicídios simples (37%) e 37 negligentes (17%).

Registaram-se ainda dois processos por homicídio agravado e um por homicídio qualificado.

Os furtos e os roubos são, no entanto, os crimes com maior número de queixas registadas pelo Ministério Público. Óscar Tavares explicou que “mais de 52% dos crimes são crimes contra o património”, ou seja, “crimes de roubo ou crimes de furto nos grandes centros urbanos”. Neste caso, a cidade da Praia é realçada como sendo o centro urbano onde “mais de 50% das pendências” corresponde a esse tipo de criminalidade.

Ao todo deram entrada 13.895 processos, na sua maioria por roubo (49%), furto (33%) e dano (10%).

 

Dois procuradores para 23 mil processos

“Este ano foram encerrados mais de 20 mil processos num universo de 29 mil que deram entrada no MP”, confirmou o procurador-geral da Republica, Óscar Tavares, em declarações à imprensa no final da entrega do relatório sobre a situação da justiça a Assembleia Nacional.

“Quando você tem na Comarca da Praia dois procuradores para dar conta de 23 mil processos de crimes contra propriedade, mesmo fixando os objectivos, não é humanamente possível conseguir responder”, exemplificou Óscar Tavares.

Sobre esta questão, Óscar Tavares sublinhou que é fundamental que os órgãos de polícia criminal possam também dar um contributo na coadjuvação do MP na investigação criminal.

 

Novo papel para a PN

O Procurador-Geral da República afirmou também que pela dimensão e estruturação da Polícia Nacional é fundamental que esta corporação possa encarar a investigação da pequena e média criminalidade que responde a 90% da pendência e poder dar uma contribuição qualitativamente diferente do que tem dado.

Apesar dos constrangimentos, Óscar Tavares afirmou que quase todas as comarcas e Procuradorias da República responderam os objectivos processuais que foram estabelecidos.

Entretanto, disse ainda que, mesmo assim, continua a ter uma tendência face ao aumento da criminalidade e a subsistência da capacidade de resposta. Há uma tendência para o aumento do volume de pendência.

“Face a capacidade instalada e o volume de demanda crescente que temos quase todos anos é fundamental que se possa intervir sobre as causas que determinam o aumento de criminalidade”, sugeriu o procurador-geral.

O magistrado disse que o relatório fala de insuficiência dos recursos humanos, mas também aponta outros caminhos que possa levar a debelar o volume de processos.

“Se não intervirmos sobre a demanda dificilmente conseguiremos resolver a questão da criminalidade. Quando nos centros urbanos tem uma alta taxa de crime contra o património, significa que há necessidade de verificar essas causas e o quê que está na origem disso e poder intervir de forma a diminuir o volume de entrada de processos”, alertou. 

 

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 774 de 28 de Setembro de 2016.

sábado, 01 outubro 2016 06:00 Publicado em Cultura

A presidente da Sociedade Cabo-verdiana de Música (SCM), Solange Cesarovna  está esperançada que a SCM venha a ser membro da Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores (CISAC).

“Em 2017 se formos aceites pela CISAC será um salto nas nossas acções para atingirmos os nossos objectivos, porque representará a internacionalização da Sociedade Cabo-verdiana de Música”, regozijou.

Para conseguir este apoio, a SCM participou num encontro com o Director Regional da Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores, Balamine Ouattara, e com o representante da Sociedade Portuguesa de Autores, David Serras Pereira, que decorreu na cidade da Praia, nos dias 19 a 25 deste mês.

Segundo Solange Cesarovna esta visita da CISAC a Cabo Verde é histórica e uma clara abertura dessa confederação em receber a SCM como membro.  

Tornando-se membro da CISAC, segundo Cesarovna, será uma porta aberta para a SCM. “Com essa entrada vamos dizer que estão criadas as condições para que eles também nos representam, e começará uma dinâmica que só faz sentido se for internacional”.

“Se formos aceites na confederação que reúne 230 sociedades de todo o mundo,  conseguiremos não só usufruir das oportunidades que ela nos vai  facultar para montar a estrutura da SCM e para colmatar as dificuldades que temos neste momento como também para conseguirmos fazer contratos de reciprocidades com as outras sociedades”, indicou.

Para a presidente da SCM, Cabo Verde vai ganhar fazendo parte dessa confederação, bem com os autores, compositores e músicos. “Com a possibilidade de também verem seus direitos serem cobrados em outros territórios para além de Cabo Verde”. 

“Com esse feito, Cabo Verde dará um salto que acredito que é um calcanhar de Aquiles do sector da música, que é defender os autores de forma patrimonial, para que os autores sejam remunerados pelas sua sproduções artísticas, sempre que sejam executadas suas músicas e suas obras aqui e fora de Cabo Verde”, sublinhou Cesarovna.

 A presidente da SCM, sublinhou que a visita da CISAC a Cabo Verde é o resultado de dois anos de trabalho. “São dois anos de contactos e preparação da documentação necessária, para que pudéssemos convencer estas instituições de que estamos empenhados em lutar para que esta questão seja resolvida”. 

Para o director da CISAC, Balamine Ouattara, esta visita a Cabo Verde vem no sentido de ajudar Cabo Verde a se tornar um mercado internacional. “Estamos aqui para podermos trocar impressões com a SCM e para ajudar o processo de integração dessa sociedade como membro da CISAC que será em breve, depois do cumprimento dos requisitos técnicos necessários para a SCM poder representar internacionalmente os autores de Cabo Verde”.

Balamine Ouattara disse que as autoridades cabo-verdianas estão prontas a desempenhar o papel que lhes cabe e que já começaram a fazê-lo. “Saímos de Cabo Verde com  forte convicção de que a SCM está bem preparada para integrar a CISAC e que assim vai conseguir proteger os direitos dos autores e dos criadores”, realçou.

 

Outro apoio

Além da abertura da CISAC, a SCM também recebeu apoio da Sociedade Portuguesa de Autores.

“Tendo apoio da Sociedade Portuguesa de Autores para que possamos materializar esta candidatura que envolve um dossiê muito complexo e que sem essa assessoria era impossível concretizar”, explicou Cesarovna.

A Assembleia-geral anual da CISAC está marcada para Julho de 2017, em Lisboa, Portugal.

Em relação às cobranças, Cesarovna disse que nos dias que correm não faz sentido cobrar por território geográfico, pois a música prolífera rapidamente.

“Hoje não faz sentido falar da defesa dos Direitos de Autor condicionada apenas à região, onde autores, compositores e  artistas vivem, porque sabemos que muito facilmente a música que é hoje lançada está em fracções de segundo através da internet e outros veículos de produção em outros continentes e países”, frisou.

Para a presidente da SCM, os Direitos Autorais precisam ainda ser organizados.

“Com a ajuda e parceria internacionais de sociedades com muita experiência nesta área, poderemos construir uma estrutura e adquirir as capacidades de representar os autores cabo-verdianos da forma eficaz”.

 De referir que Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores tem uma presença mundial espalhada por vários continentes.  

 

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 774 de 28 de Setembro de 2016.

sexta, 30 setembro 2016 16:48 Publicado em Presidenciais 2016

O ex-presidente do Benin, Yayi Boni, está a liderar a missão de observação eleitoral que a CEDEAO enviou a Cabo Verde no âmbito das eleições presidenciais de domingo, 2 de Outubro.

sexta, 30 setembro 2016 16:17 Publicado em Mundo

Os advogados da ex-presidente brasileira Dilma Rousseff entregaram no Supremo Tribunal Federal um último recurso pedindo a anulação do processo de destituição, 30 dias depois de o Senado, a câmara alta do parlamento, ter aprovado o "impeachment".

sexta, 30 setembro 2016 15:34 Publicado em Sociedade

O processo de indemnização dos ex-trabalhadores da antiga Empresa Pública de Abastecimento (EMPA) foi adiado para dezassete de Novembro, depois de serem ouvidos hoje em tribunal.

sexta, 30 setembro 2016 14:45 Publicado em Economia

O Instituto Nacional de Estatística revelou hoje que no segundo trimestre de 2016 “o Produto Interno Bruto (PIB) registou, em termos homólogos, um aumento de 3,5% em volume”.

sexta, 30 setembro 2016 14:22 Publicado em Sociedade

Cabo Verde acolhe pela primeira vez, em Março de 2017, um evento TEDx. Trata-se de uma marca global, sob a qual são organizados eventos sem fins lucrativos, que têm como objectivo a disseminação de “boas ideias” que merecem ser partilhadas, capazes de inspirar e motivar.

sexta, 30 setembro 2016 14:01 Publicado em Política

O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, anunciou hoje que o Governo vai aprovar brevemente medidas em Conselho de Ministros para "atacar de frente" a problemática da criminalidade e da insegurança urbana no país.

sexta, 30 setembro 2016 12:30 Publicado em Política

O PAICV disse hoje, em conferência de imprensa, que o ano lectivo que agora começou “teve perturbações provocadas pela repentina e atabalhoada substituição dos dirigentes e gestores escolares”.

sexta, 30 setembro 2016 10:48 Publicado em Desporto

Teve início este domingo, 25, a segunda fase do Campeonato de Xadrez da Praia, na sede da Associação da modalidade. Nesta fase, oito jogadores irão concorrer ao título máximo atribuído pela AXP.

Como indica a tabela em baixo, as pretas venceram nas três primeiras partidas e registou-se um único empate entre Edson Brito e Gil Teixeira. Foi consenso entre a assistência que a partida mais bem disputada foi a primeira entre Luís Barros, vencedor da preliminar do referido campeonato e o número 1 de Cabo Verde no ranking da FIDE, António Monteiro.

Nas palavras de David Anes, presidente da Associação de Xadrez da Praia, o propósito da Preliminar e do Campeonato Absoluto ora iniciado é “dar mais competição aos nossos xadrezistas para estarem mais bem preparados para uma eventual competição a nível nacional a se realizar ainda este ano e dinamizar o xadrez em todo o concelho da Praia”. 

O Campeonato Absoluto que homenageia o Mestre Ramiro Barbosa Vicente será disputado no sistema todos contra todos a duas voltas, com a seguinte calendárização:     

Campeonato de Xadrez Ramiro Barbosa Vicente

 

sexta, 30 setembro 2016 10:42 Publicado em Cultura

Este fim-de-semana, o grupo de teatro Juventude em Marcha brinda os praienses com duas actuações da peça “Chuva Braba”.

sexta, 30 setembro 2016 10:08 Publicado em Presidenciais 2016

Porque é que decidiu avançar com esta candidatura?

Decidi avançar porque foi uma promessa feita em 2011. Logo após a votação, prometi ao povo de Cabo Verde que seria candidato em 2016. Neste momento, estou em plena campanha e também estarei em 2021.

 

Entre os quatro candidatos, em 2011, o Joaquim Monteiro foi o menos votado.

Em 2011 apresentei-me ao povo cabo-verdiano porque devia e podia ser candidato presidencial. Fui um candidato que anunciou a sua candidatura no espaço de quase 48 horas, fazendo a recolha das assinaturas e foi aceite pelo Supremo Tribunal de Justiça.

 

Está satisfeito com a forma como as coisas correram, nessa altura?

Acho que sim, porque a mensagem passou e de que maneira. Mais no plano internacional do que no plano nacional. Lá fora, a minha candidatura foi enquadrada no contexto da política internacional.

 

Porque é que acha que foi mais aceite a nível internacional do que nacional?

Acho que a nível internacional os meios de informação estão mais atentos, talvez mais qualificados.

 

Quais as linhas centrais da sua candidatura?

É continuar o trabalho desencadeado em 2011. Não mudei o meu slogan de campanha que é “uma candidatura do povo de Cabo Verde, com o povo de Cabo Verde e para o povo de Cabo Verde”. E contínuo com a mesma óptica filosófica e de terreno ao longo desta campanha.

 

Pode falar-nos dos principais pontos da sua plataforma?

A minha plataforma é, de uma forma geral, universal. É levar esse barco que é Cabo Verde, em tudo aquilo que me confere a Constituição, e mais além daquilo que é um candidato que não é suportado por um partido político. Vejamos que um candidato que é suportado por partidos políticos, seja de que partido for, é um candidato do partido, será um Presidente do partido e nunca um candidato do povo de Cabo Verde ou um Presidente do povo cabo-verdiano.

 

O facto de não ter qualquer apoio expresso de nenhum partido político pode condicionar de alguma forma os resultados?

Não. Quando digo que a eleição está ganha é porque quem ganha com esta candidatura é o povo cabo-verdiano. É a juventude cabo-verdiana que mais precisa de ser esclarecida sobre como votar, porquê votar e para quê votar.

 

Quando diz que quer levar este barco que é Cabo Verde a bom porto, está a referir-se exactamente a quê?

A todos os aspectos. Vejamos a educação: precisamos de uma fórmula que se adapte bem à nossa realidade. A nível da saúde. Diria que, em Cabo Verde, é necessário fazer um trabalho atempado a todos os níveis para que o país se desencrave desse subdesenvolvimento em que se encontra. Porque apregoam um Cabo Verde que já atingiu o nível de país de desenvolvimento médio, mas isso ainda não foi atingido. Nós, quando percorremos esses bairros de pobreza e de miséria, onde ainda há gente que apanha bocados de comida nos contentores de lixo, constatamos que este país ainda não é de desenvolvimento médio. Depois temos o aspecto salarial. O salário mínimo praticado em Cabo Verde é de bradar aos céus. Nós devemos e temos de andar de forma diferente.

 

Que objectivo pretende alcançar?

O meu objectivo é, num mandato de cinco anos, transformar toda a realidade cabo-verdiana. Levando os outros parceiros, que são a Assembleia Nacional e a Administração Pública Cabo-verdiana, que é liderada pelo primeiro-ministro, de mãos dadas, para que possamos planificar Cabo Verde e darmos uma orientação ao nosso país. Porque, sem dúvida, precisa.

 

De que nova orientação é que o país precisa?

É fazer tudo aquilo que ainda não foi feito, em todos os sectores. Por exemplo, vemos milhares de jovens no desemprego, sem esperança, sem uma luzinha no fundo do túnel que lhes permita dizer que, afinal, valeu a pena a independência de Cabo Verde. O país tem que andar mais depressa. Já consegui provar que é um país viável e que a sua riqueza está na cabeça das pessoas. É precisamente a massa cinzenta que acaba por transformar todas as realidades dos territórios.

Quem é que está consigo nesta candidatura?

É o povo de Cabo Verde. Por aquilo que tem acontecido nestes dias de campanha, posso dizer que o povo está com esta candidatura. Quando disse que é a candidatura do povo de Cabo Verde, com o povo de Cabo Verde e para o povo de Cabo Verde, pressuponho que o povo do país terá que decidir o seu próprio destino, sob forma de referendo. Por exemplo, à imagem daquilo que se fez na Inglaterra ou na Suíça que é um modelo interessantíssimo. Eu sou apaixonado pela política geo-definida daquele país. Quase tudo aquilo pode ser aplicado em Cabo Verde. Só a ilha de Santa Luzia daria para se equacionar o problema do povo cabo-verdiano. A ilha tem uma área geográfica e geofísica maior do que Macau. Macau tem uma população talvez como a de Cabo Verde. Vivi lá durante dois anos e serviu-me como inspiração de que Cabo Verde é uma realidade de futuro.

Portanto, tem ideias, também, para a ilha de Santa Luzia.

Sim. Macau não tem a potencialidade que tem Santa Luzia. Quando digo que Santa Luzia equacionaria os problemas de Cabo Verde as pessoas ficam incrédulas, mas é uma realidade.

 

Pode explicar melhor como é que Santa Luzia poderia ser usada para a resolução dos problemas de Cabo Verde?

Estou dando o exemplo para mostrar que nos damos ao luxo de ter uma ilha abandonada, desabitada e à espera de um dia se integrar no contexto de desenvolvimento de Cabo Verde.

 

Como já referiu, o seu lema de campanha é o mesmo de 2011. Porquê?

Quando digo o slogan, quer dizer que não sou eu a candidatar-me. É apenas uma forma de referir-me àquilo que será o meu projecto futuro. O povo de Cabo Verde é que vai beneficiar. É uma forma de levar avante todo o trabalho que se tem a fazer sob a forma de referendo. Quando o povo acaba por referendar tudo, acaba por se pronunciar sobre aquilo que se refere ao desenvolvimento do seu país, a toda a sua estrutura. Assim, é o povo a assumir o destino do país. É a forma mais bonita que se tem de governar pequenos povos ou grandes povos, em qualquer dimensão.

 

O Joaquim Monteiro quer dar ao povo de Cabo Verde a oportunidade de guiar o país?

A fórmula é levar o povo a assumir as rédeas governativas do país, sob a forma de referendo. A nossa Constituição terá que ser balizada, terão que ser definidos parâmetros próprios que convirão ao país.

 

Que vantagens é que isso teria para o país?

Primeiro, a Constituição terá que ser revista, porque não temos um referendo do povo de Cabo Verde. A Constituição cabo-verdiana foi elaborada, ou talvez copiada, de outras Constituições. Não foi referendada pelo povo e a nossa Constituição de futuro e para o futuro terá que ser referendada.

 

Quer dizer que a actual Constituição não é do povo?

Não é, porque, senão é a minha Constituição, também não é a Constituição do povo de Cabo Verde.

 

Tem defendido melhores condições de vida para os cabo-verdianos. Como Presidente da República, de que forma pretende actuar para a melhoria dessas condições?

Já disse que serei sempre um companheiro dos outros órgãos de soberania, desempenhando a minha função de presidente, o mais alto magistrado da nação cabo-verdiana. O Governo não será nada mais, nada menos, do que um parceiro. A Assembleia Nacional será sempre uma parceira, sempre de mãos dadas.

 

Disse em São Vicente que, caso seja eleito, junto com o Governo, vai resolver a questão da habitação nos próximos cinco anos. Como?

Esta questão será planificada, porque Cabo Verde ainda não se planificou a curto, médio e longo prazo. Todo e qualquer país deve planificar-se para saber para onde vai e como vai. Isso exige recursos que vamos viabilizar para que se faça. Não pedindo esmolas, mas sim negociando com os parceiros internacionais, sob a forma de concessão de créditos para que todo esse trabalho se faça.

 

Na sua perspectiva, que país é que temos neste momento?

Temos um país desequilibrado, atrasado e aguardando por melhores dias. Se olharmos para a estrutura socioecónomica de Cabo Verde concluímos que o caminho que temos para percorrer é longo, porque há um enorme trabalho a ser feito.

 

A Constituição da República é que guia a acção do Chefe de Estado. Como é que pretende desempenhar o papel de defensor da Constituição?

Ponho tónica no facto de ser necessário rever a Constituição ao longo do mandato. De forma concertada, justa e precisa para que possamos um dia dizer que já temos algo preparado para o futuro das crianças de Cabo Verde.

 

Defende que a Constituição não está bem como está. Foi revista em 2010. Não ficou satisfeito?

Não me dá satisfação. Já disse e insisto que não é a minha Constituição, porque não me pronunciei sobre ela e a forma como foi referendada.

 

Disse, em Santo Antão, que vai vencer as eleições se conseguir combater a máquina fraudulenta. Explique melhor.

A máquina fraudulenta instalou-se em Cabo Verde ao longo das campanhas que se têm feito. Esta máquina vai continuar a provocar danos terríveis, bloqueando todo o processo de desenvolvimento do nosso país. As pessoas de todo esse sistema fraudulento são criminosos e portanto devem ser punidos pela lei. As votações em Cabo Verde têm sido feitas de forma subornada, comprando votos e exercendo influência. Pessoalmente, tenho provas, mas são provas minhas. As instituições que se ocupam disso que façam o seu trabalho. Isso aconteceu em 2011, porque o meu score de votos não foi aquilo que o eleitorado cabo-verdiano me deu. A quantidade de votos que me foi roubada foi enorme e tenho provas disso. Mas na altura preferi esquecer isto porque não estava nos meus planos impugnar as eleições. Neste momento, tenho uma máquina chamada anti-fraude apta para detectar toda e qualquer fraude que venha a acontecer ao longo das presidenciais. E se essa máquina detectar fraude serei coagido a impugnar as próximas eleições.

 

Isto quer dizer que desta vez está mais preparado para a corrida presidencial?

Estou mais preparado e mais à vontade para conseguir fazer isso. Acredito na CNE e já disse que não vou pôr fiscais a supervisionar o trabalho de uma instituição da República. A CNE que faça o seu trabalho, porque acredito que tem capacidade de desempenhar estas funções cabalmente, para o bem das eleições em Cabo Verde.

 

Isto significa que está à espera que os resultados sejam diferentes.

As eleições serão diferentes. Nas eleições do dia 2 de Outubro o sistema fraudulento não vai funcionar, porque se houver fraude a estrutura já existente vai detectar toda e qualquer tentativa. E vai impugnar as eleições e tudo será denunciado a nível universal.

 

Disse que se conseguir combater essa máquina fraudulenta, vence a eleição. As suas expectativas são de que vai ganhar?

Não sou eu que digo. A máquina anti-fraude está montada, não é minha e vai funcionar para o bem de todos nós. Sei que ela existe e vai funcionar, mas não sei quem a montou. Está preparada apenas para as eleições do dia 2 de Outubro. Tenhamos em atenção que estas eleições serão determinantes para o futuro das crianças destas ilhas. Porque os resultados vão permitir ao povo de Cabo Verde beneficiar o potencial existente. Imaginemos alguém que tem um salário mínimo de 11 contos passar a receber 30, vai mudar muito a vida do agregado familiar.

 

Na realidade de Cabo Verde é possível aumentar, em cinco anos, o salário mínimo para 30 contos?

Pode ser. Vemos os nossos parceiros como a Madeira, os Açores e as Canárias e o salário mínimo que praticam. Cabo Verde pode sim atingir o nível de desenvolvimento que têm esses arquipélagos. Não há um longo caminho a percorrer, porque é uma questão de ‘facultação’ de meios para se fazer esse trabalho de uma forma planificada. Eu vou fazer isso. Já prometi e o que eu prometo, cumpro. É uma questão que se desencadeia por etapas.

 

Se for eleito Presidente da República qual vai ser o primeiro passo neste sentido?

Há que preparar e criar condições e viabilizar meios para que tudo isso se faça em concertação com os outros órgãos existente no país.

 

Nos próximos cinco anos terá um Governo central e uma maioria de câmaras da mesma cor política. Sendo eleito, de que forma pretende equilibrar o poder em Cabo Verde?

Na qualidade de um presidente não eleito com o apoio de um partido estarei à vontade para desenvolver um trabalho com as outras estruturas e de certeza que irão colaborar com tudo aquilo que será o projecto para Cabo Verde.

 

Não estar ligado a nenhum partido dá-lhe mais espeço de manobra?

Dá-me espaço e sinto-me à vontade, porque estando ligado a qualquer partido fico constrangido e limitado em termos de movimentação, seja ela intelectual ou física.

 

Pensa que o candidato Jorge Carlos Fonseca, por ter o apoio de um partido político, pode estar concionado?

Claro que fica.

 

Já visitou algumas ilhas durante a campanha, como é que tem sido o contacto com as pessoas?

Tem sido surpreendente porque o que sinto é que, realmente, o povo está consciente da missão que tem pela frente. A recepção não se compara à de 2011. Na altura eu não era conhecido e durante este tempo estive no estrangeiro a preparar-me para estas funções que tenho que desempenhar.

 

Quais são os principais problemas que tem encontrado?

Os problemas que tenho constatado nas diferentes ilhas são o esboço dos problemas que existem. Há muitos recursos que têm sido disponibilizados para Cabo Verde que deviam ter sido mais bem aplicados. Deve-se pôr cobro ao estado de esbanjamento que se implantou em Cabo Verde, juntamente com a corrupção, que é um dos grandes responsáveis pela fraude eleitoral que se implantou entre nós. Cabo Verde precisa de uma instituição bancária capaz de desencadear o processo de desenvolvimento do país. O ser humano não precisa de pedir esmolas, precisa ter instituições credíveis que concedam créditos.

 

Como é que funcionaria este banco?

Esta é uma ideia que apresentei em 2011. Na altura, disse que as acções desse banco valeriam 100 escudos porque são pequenas acções que se transformam em grandes sonhos. Seriam essas pequenas acções a dar força e dinâmica a essa estrutura bancária. Somos um povo muito pequeno e um bom banco em Cabo Verde, bem organizado, responsabilizar-se-ia de sobra para o desenvolvimento das ilhas.

 

Um banco desse género seria viável em Cabo Verde?

É viável. Eu prometi e espero que um dia possa ser implementado. Sei o que devo fazer, sei o que posso fazer e sei o que deverei fazer para isto.

 

Estas eleições completam um ciclo três eleições no mesmo ano. Teme uma elevada abstenção?

A abstenção é um estado de desinformação. Se não for feito um trabalho durante estes dias de campanha, e isso exige recursos avultados, a abstenção vai se situar à volta de 52%.

 

O Joaquim Monteiro tem dito que tem feito uma campanha pedagógica. Também tem falado com as pessoas no sentido de combater a abstenção?

Sim, ainda ontem estive a mostrar e a ensinar algumas pessoas como votar, com o objectivo de fazer um trabalho pedagógico nessa matéria. Devemos fazer isto porque acho que nunca foi feito. Há um trabalho ‘desinformativo’. Ao que parece, há estruturas que ao longo da campanha solicitam precisamente a abstenção.

 

Qual é o papel do Presidente da República no combate à abstenção e na informação da população?

O Presidente da República, ao situar-se nesse patamar que é o exercício do mais alto magistrado da nação, deve assumir as suas funções em pleno e não começar a fugir.

 

Defende que o voto deveria ser obrigatório?

Sim, o eleitor devia ir votar. O eleitor tem a opção do voto nulo, mas deve participar nas eleições. Há quem não vote por estar doente ou por residir onde não está recenseado, mas estes são casos esporádicos que não têm significado nos resultados eleitorais.

 

Caso seja eleito, que medidas vai tomar neste sentido?

Seria uma medida não de influenciação, mas preventiva. Tudo o que se passa em nosso benefício deve ser concertado entre o mais alto magistrado da nação e os outros órgãos que também colaboram nesse tipo de processos.

 

Medida preventiva, como?

Por exemplo, há uma lei que é elaborada e muitas vezes a elaboração de uma lei custa muito. Mas havendo uma concertação prévia acabamos por não deixar que esbanjamentos aconteçam com os vetos. Se uma lei é bem-feita e referendada, nunca é vetada. Os problemas dos países se equacionam quando as leis têm aplicabilidade prática no terreno. Em Cabo Verde votam-se leis, elaboram-se leis, mas que não têm aplicabilidade prática.

 

Está a criticar alguns vetos que têm acontecido?

Não, mas esses vetos que têm acontecido não deveriam existir. Simplesmente de uma forma preventiva eliminaria a hipótese que tal acontecesse.

 

Com o Joaquim Monteiro vai ser diferente?

Não para mim, mas sim para o povo cabo-verdiano. Eu não existo. É o povo que vai administrar estas ilhas. Temos que levar o povo a assumir as suas próprias responsabilidades, porque quando referendamos aquilo que se deve fazer, transferimos a responsabilidade para o povo. É a forma inteligente de se transmitir o poder ao povo.

 

O que é que vai fazer no dia a seguir às eleições?

Irei continuar a trabalhar inspirado como todos os dias.   

 

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 774 de 28 de Setembro de 2016.

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