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Sociedade Cabo-verdiana de Música espera que 2018 seja um ano estratégico

Este ano, com a entrada na Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores (CISAC), a Sociedade Cabo-verdiana de Música (SCM) assinou o seu primeiro acordo de reciprocidade, com a Sociedade Portuguesa de Autores. 

Ainda este ano iniciou-se a cobrança de direito de autor, e o protocolo com o Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas, relativamente à lei da cópia privada. E neste sentido, a SCM tem em marcha uma campanha que visa a inscrição dos artistas e criadores cabo-verdianos.

Por enquanto as inscrições podem ser feitas na sede da SCM, na Cidade da Praia, mas posteriormente serão feitas nas câmaras municipais dos outros concelhos.

Numa conversa com o Expresso das Ilhas, a presidente da SCM, Solange Cesarovna disse que no início do próximo ano vão materializar protocolos com as câmaras municipais, para abertura dos balcões.

“Estamos expectantes com a abertura dos balcões da Sociedade Cabo-verdiana de Música, em todos os municípios. E isso é algo determinante para estar mais perto dos criadores e dos artistas, de todos os concelhos”, assegurou.  

Com o início da materialização desses balcões, em início de 2018, “vamos ter a massificação dessas inscrições, além desse protocolo com as câmaras municipais vai abranger as licenças que elas imitem para as actividades culturais e no domínio da música no município”.

Esse protocolo vai permitir que as câmaras municipais autorizem a realização de actividades culturais, aos promotores que respeitam os direitos de autor.

Por outro lado, disse que as inscrições estão num bom ritmo. “Isto é algo que nos torna muito esperançosos que em 2018, vamos colher os primeiros frutos”.

Com a abertura desses balcões, a SCM quer ter as inscrições perto do músico e do criador de cada ilha ou município.

“Para além de ter as câmaras municipais comprometidas com a causa de direitos de autor, e com a parte do licenciamento para as actividades culturais passarem por exigir obrigatoriedade o cumprimento da lei, queremos utilizar esta oportunidade de termos um balcão para massificar as formações na área dos direitos de autor”, indicou.

Para a presidente da SCM, é ainda necessário sensibilizar a sociedade em geral e ter um contacto maior com os criadores e músicos para que eles estejam esclarecidos de quais são os seus direitos e saber qual é a legislação que temos em Cabo Verde.

Os artistas e criadores, conforme Cesarovna devem estar conscientes de como é que devem proceder se identificarem que a sua música está executada num evento.

“Porque a partir do momento que a música é executada publicamente, os organizadores do evento têm que mostrar que pediram licença e pagarem direitos de autor, e caso não conseguirem mostrar, a SCM pode dentro do estatuto e, a legislação cabo-verdiana prevê, pedir a reacção em tempo útil para que os direitos de autor sejam pagos”, esclareceu a presidente da SCM.  

Com a sua constituição legal desde 2013, a SCM está confiante que em 2018, será um ano estratégico, porque haverá um outro posicionamento por parte dos promotores do evento, em relação ao pagamento de direito de autor. 

A ideia, neste momento, conforme Solange Cesarovna, é de convidar todos os usuários e promotores dos festivais públicos ou privados, a dirigir à SCM ou através do correio electrónico para se inteirar das mudanças que querem. “Para que possam cumprir a lei e saber que esta parceria é fundamental, para a dignidade do criador”.

E reconheceu que no início o processo será difícil. “Em Cabo Verde, falar da economia da cultura ou de indústrias criativas, sem ter esta primeira atitude que é remunerar o dono da propriedade intelectual, criar condições e contribuir para esta economia da cultura. Sem isso, vamos ter os nossos compositores e músicos com graves dificuldades financeiras”.

“Para um projecto que vai mudar a vida de um criador cabo-verdiano, nunca é tarde tomarmos a consciência que temos que mudar a nossa atitude e cumprir a lei”, frisou Cesarovna, reconhecendo que é um trabalho meritório como qualquer outro.

Por outro lado, disse que o protocolo com o Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas referente à lei de 2015, sobre a cópia privada é muito importante.  

“É muito importante que Cabo Verde tenha essa lei da cópia privada e que o Governo através do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas tenha essa legitimidade para cobrar essa parte, que compensa os autores pela fixação das obras em vários suportes”, frisou.

De sublinhar que, este ano, o Kriol Jazz Festival pagou os direitos de autor e o espaço Quintal da Música e a Rádio Praia FM comprometeram-se em pagar esses mesmos direitos à SCM.

 

SCM no Japão

A presidente da SCM foi convidada para participar de 7 a 8 deste mês, no Conselho Internacional de Autores da Música (CIAM), em Tóquio, Japão.

Para Solange Cesarovna participar neste encontro, é uma oportunidade para negociar os contractos de reciprocidade com as outras sociedades de gestão colectiva do mundo.

A presidente da SCM disse que vai participar hoje, 8, num painel para falar de quais os desafios, as motivações, as vitórias, as dificuldades e os constrangimentos que a Sociedade Cabo-verdiana de Música teve nesse seu percurso.

“Temos o desafio de colmatar outras dificuldades, verdades e oportunidades que a Era Digital traz, só podemos estar no processo de criação e ao mesmo tempo a vivenciar os desafios do dia de hoje, assim teremos a possibilidade de beber da experiência dessas grandes sociedades”, sublinhou.  

Além deste evento, a SCM foi convidada para participar na Assembleia Geral Asia-Pacific Music Creators Alliance (APMA), como observador externo. 

 

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 832 de 08 de Novembro de 2017. 

domingo, 12 novembro 2017 15:46

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