Expresso das Ilhas

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Expresso das Ilhas - Actualidades
domingo, 29 maio 2016 20:54 Publicado em Desporto

O atleta Joaquim Fortes, da ilha da Brava, foi vencedor da primeira prova do circuito de montanha, ao conquistar este domingo o Praia` Trail na distância de 15 quilómetros em 57 minutos.

domingo, 29 maio 2016 12:31 Publicado em Cultura

A artista Elida Almeida termina no dia 5 de Junho em Pointe-Noire, Congo Bravazzile, a tournée pela África iniciado a 8 de Abril, no âmbito da sua vitória no concurso musical “Prix Decouverte RFI 2015” (Prémio Descoberta RFI).

domingo, 29 maio 2016 12:09 Publicado em Desporto

A treinadora e seleccionadora da Ginástica Rítmica de Cabo Verde, Elena Atmacheva faz balanço positivo dos 25 anos da carreira desta modalidade no país, mas apela a um maior envolvimento da sociedade civil, das instituições e na criação de leis que incentivem e promovam esse desporto em Cabo Verde.

domingo, 29 maio 2016 11:42 Publicado em Mundo

O Alto-Comissário das Nações Unidas para os refugiados disse este domingo, que pelo menos 700 migrantes morreram afogados esta semana em três naufrágios na costa da Líbia.

domingo, 29 maio 2016 06:00 Publicado em Opinião

No dia da celebração de mais um Dia da África a atenção volta-se para os extraordinários desafios com que ainda o continente se confronta no seu processo de desenvolvimento. Num relatório do Banco Africano de Desenvolvimento publicado no dia 24 a previsão de crescimento económico para 2016 é 3,7% do PIB dos 52 países do continente e de 4,6 % em 2017 se houver recuperação da economia mundial e um novo impulso no mercado das “commodities”. Considerando o estádio em que se encontra a economia africana, 3,7% é uma taxa de crescimento demasiado baixa para responder às necessidades de criação de postos de trabalho e para satisfazer as expectativas futuras de mais rendimento para as populações. Aparentemente até agora a África não conseguiu acertar com um modelo de crescimento capaz de a colocar no caminho do desenvolvimento acelerado que durante décadas seguidas foi experimentado por vários países asiáticos entre os quais Singapura, Coreia do Sul, Taiwan, Malásia e China.

Para Kingsley Moghalu, um economista nigeriano a escrever no Financial Times da semana passada, o problema com a África é essencialmente de modelo económico. Segundo ele, teima-se em seguir um modelo que mais se adapta a economias mais maduras. Pretende-se que a África salte a etapa de industrialização e organize-se como uma economia pós-industrial. A realidade como ele próprio reconhece é que o PIB dos 52 países africanos nem chega ao PIB do Brasil. Também reconhece que dificilmente se pode dar a volta à situação porque a economia africana não está integrada nas cadeias globais de produção. O grosso do capital estrangeiro que entra vai para as indústrias extractivas e o continente, sem mecanismos de protecção dos seus mercados, continua a ser inundado com produtos industriais baratos vindos de países como a China.

Do relatório do BAD  African Economic Outlook 2016 diz-se que até 2050 mais de dois terços da população africana estará nas  cidades. Podem visualizar-se facilmente os custos da rápida urbanização em termos designadamente de desordenamento urbano e da falta de infraestruturas (estradas, energia e saneamento, comunicações). Mais difícil será vislumbrar eventuais ganhos que poderiam vir do aumento de produtividade no campo, ou em se ter população já urbanizada pronta a sustentar um ritmo rápido de industrialização ou então a integrar uma economia de serviço com padrões elevados. A maior parte dos países não está preparada para isso e as razões prendem-se com as políticas desadequadas de muitos governos. Seguem, segundo Kinsley Madugo, certas ortodoxias que não atribuem ao Estado o papel importante que pode ter em modelar uma economia de mercado, não vêem a importância central da industrialização em retirar da pobreza centenas de milhões de pessoas e não querem fazer uso de mecanismos permitidos no quadro da OMC para proteger por algum tempo indústrias nacionais nascentes. E cita o exemplo da Etiópia e do Ruanda que estão a industrializar-se rapidamente para demonstrar que é possível fazer diferente.

Ter uma visão de desenvolvimento, um modelo de crescimento claro e inteligível para todos é fundamental para qualquer país. Não se pode ficar na ambiguidade, ao sabor de modismos alimentados por vezes por organizações internacionais ou apanhados por uma lógica simples de utilização de fluxos externos no quadro da ajuda externa. Ir por aí é seguir um caminho que mais cedo ou mais tarde leva ao crescimento anémico e à incapacidade de acrescentar novos postos de trabalho e de elevar grande parte da população de forma permanente para um nível acima da pobreza. Precisamente o que está a acontecer a Cabo Verde neste momento.

Impõe-se então mudar o paradigma, adoptar um outro modelo e desenvolver outras políticas. Mas para se ser bem-sucedido é fundamental que a nação conheça o modelo e se engaje na sua implementação. A discussão do programa do Governo no Parlamento no início desta semana deve ser visto como um dos muitos momentos que o Primeiro-ministro e os seus ministros terão para explicar o novo modelo. E porque para a Oposição parece que ainda não está claro que as opções são tão diferentes das que propôs e implementou quando era governo, é fundamental que o novo modelo seja assumido com vigor mas com clareza e com crítica profunda ao modelo anterior que conduziu o país à estagnação. Só assim se poderá vencer as resistências à mudança. Só assim se poderá mobilizar forças na sociedade para se adoptar um outro modelo e trilhar um outro caminho de maior dinâmica com resultados transversais na economia e na sociedade.

A África não pode continuar a ser o continente que segundo Kingsley Moghalu detém mais de 75% das matérias-primas e apenas participa em 2% do comércio mundial e tem 1% da capacidade de manufactura. É verdade que há ganhadores na forma como a sua economia  tem sido estruturada ao longo dos anos, mas certamente que não é a generalidade da sua população nem os muitos jovens sem perspectivas de emprego e que sonham com a emigração para a Europa. Há que mudar o paradigma, procurar um outro modelo e fazer chegar o desenvolvimento a todos, para o bem da África e de toda a humanidade. A prosperidade de uns pode e deve beneficiar todos os outros.  

 

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 756 de 25 de Maio de 2016.

domingo, 29 maio 2016 06:00 Publicado em Política

O número de deputados da UCID na Assembleia Nacional ficou aquém das suas expectativas, mas António Monteiro não vê nesta circunstância razão para não assumirem plenamente os seus mandatos. “Iremos influenciar, iremos dar as nossas ideias e apresentar as nossas soluções para que efectivamente quem ganhou as eleições, neste caso o MpD, possa fazer a melhor governação possível”, diz o líder do partido democrata-cristão”.

Qual vai ser o papel da UCID no ciclo político que se inicia?

Realmente iniciamos um novo ciclo político em que o MpD venceu as eleições legislativas a 20 de Março. O MpD é maioria, a UCID e o PAICV são oposição. O papel da UCID nesta legislatura será mais de tentar encontrar consensos em determinadas matérias. Nós sabemos que o nosso peso político é bastante relativo no Parlamento, porquanto termos conseguido somente três deputados, quando almejávamos muito mais. Mas não é por causa de termos apenas três deputados é que nós iremos baixar os braços e deixar as coisas correr simplesmente. Nós iremos influenciar, iremos dar as nossas ideias e apresentar as nossas soluções para que efectivamente quem ganhou as eleições (neste caso concreto, o MpD) possa fazer uma governação melhor possível para poderem servir Cabo Verde como governantes e nós também, na oposição, podermos dar o nosso contributo. 

 

Qual vai ser a prioridade da UCID: conseguir o estatuto de grupo parlamentar ou a reforma do Parlamento?

Nós pensamos que a reforma do Parlamento é um processo que já está em curso há alguns anos. Recordamos que tivemos a célebre manifestação por causa da atitude tomada em relação ao Estatuto dos Deputados que fazia parte também da reforma do Parlamento. Nós entendemos que a reforma do Parlamento é de longe muito mais importante do que a constituição de um grupo parlamentar com os três deputados da UCID. Nós não estamos aqui para servir a UCID; estamos na política e os deputados da UCID estão aqui nesta Casa Parlamentar para ajudar no melhoramento da governação do país e conseguirmos encontrar as melhores soluções que satisfaçam a nossa população. Nós não vamos dizer que a constituição de um grupo parlamentar não é importante, porque a sua constituição dá à UCID vantagens políticas que sem ela não existem. De maneira que iremos trabalhar para que realmente, à semelhança daquilo que acontece em Portugal que num universo de 230 deputados, dois deputados podem constituir-se em grupo parlamentar. Aqui, em Cabo Verde, por maioria de razão, num universo de 72 deputados, entendíamos, há seis anos atrás, na última revisão da Constituição, que dois deputados poderiam constituir uma bancada. Não foi essa a ideia do PAICV na altura. Tivemos então a anuência do MpD, foi até o deputado Humberto Cardoso é que fez a proposta, o PAICV concordou, mas não sei por que carga de água, recuaram na posição tomada. Desta feita, o actual primeiro-ministro já disse publicamente e voltou ontem [segunda-feira] a dizer, no debate sobre a apresentação do programa do governo, que irá tudo fazer para que a UCID, com três deputados, possa constituir um grupo parlamentar. É claro que isso não irá depender apenas do governo nem tão pouco do MpD. Nós iremos ter que conversar com o
PAICV para ver se realmente isso será possível, pois que, para a revisão constitucional, nós precisamos de dois terços dos deputados em actividade plena de funções. Este será o processo.

 

Pensa que a UCID irá poder contar agora com a anuência do PAICV?

O PAICV está nesta legislatura na oposição e para o melhoramento do funcionamento da nossa Casa Parlamentar entendemos que o PAICV não fará nenhuma resistência para que, em vez de dois grupos parlamentares e três deputados à solta, tenhamos no Parlamento três grupos parlamentares. Como disse, isso irá ajudar e muito no funcionamento da Casa Parlamentar, irá qualificar ainda mais a nossa democracia e resultar numa maior vantagem para a oposição que, tendo dois grupos parlamentares, poderá desenvolver um trabalho melhor para ajudar na governação do nosso país.

 

Uma vitória já alcançou a UCID nesta legislatura: saiu do lugar onde esteve acantonado durante os dois últimos mandatos e passou a ter maior dignidade parlamentar.

É uma luta que nós travamos desde a primeira vez que a UCID entrou para o Parlamento, em 2006. Na altura era presidente da Assembleia Nacional o Dr. Aristides Lima, ele prontificou-se a resolver a questão, mas não foi possível. Voltamos à carga com o presidente Basílio Ramos, mas também não foi possível: uma vez até abandonamos a sala de sessões em protesto ao posicionamento dos deputados. Desta feita nós conversamos com o sr. Presidente da Assembleia Nacional, o Eng. Jorge Santos, e ficou por se resolver a questão junto dos dois grupos parlamentares. Nós estamos satisfeitos, porquanto a UCID representa na Assembleia Nacional mais de 15 mil eleitores. Se nós tivéssemos que analisar o todo nacional como único círculo eleitoral, a UCID teria 5 deputados. Quer dizer que o grupo parlamentar era garantido pela força da lei e teríamos um lugar de destaque. Tendo os círculos como são, mesmo com mais de 15 mil eleitores, nós mantivemos somente os deputados eleitos em S.Vicente. De forma que eu acho que é uma justiça que foi feita não só à UCID, mas acima de tudo aos eleitores que nós representamos nesta Casa Parlamentar. Porque os eleitores são todos cabo-verdianos da primeira e portanto, onde estiverem representados, devem merecer todo o respeito e a representação deverá ser condigna.

 

O tempo de intervenção dos deputados da UCID é reduzido. Há alguma perspectiva de melhoramento?

Nós vamos ter que desenvolver uma série de aproximações quer com o sr. Presidente da Assembleia Nacional, quer com os líderes dos grupos parlamentares no sentido de revermos o regimento. É que quem define os tempos da intervenção é o regimento e o regimento é feito por deputados. E havendo vontade política, entendo que é possível aumentarmos o tempo de intervenção nas sessões parlamentares para que a UCID possa ter um maior desempenho. É que há várias questões que nós debatemos na Assembleia Nacional em que a UCID pode dar um valioso contributo. Não só como partido na oposição, mas também para ajudar o governo a ver outras ideias e em encontrar outras soluções. Mas, infelizmente, tendo em conta o escasso tempo que nós temos…

 

Qual é o tempo de intervenção?

Depende das matérias. Só para ter uma ideia, nós antes, no debate do Orçamento do Estado, dos 645 minutos a UCID tinha 10 minutos. Nós ontem e hoje [segunda e terça-feira] na apresentação do Programa do Governo tínhamos apenas 16 minutos. Quer dizer que o tempo é extremamente escasso e é necessário, para melhor aproveitamento das ideias e a qualificação do debate político, que a UCID tenha um pouco mais de tempo. Eu aqui discordo do que antes o PAICV defendia, ‘não, vocês têm o tempo que o eleitorado vos deu’. Discordo completamente porque aquilo que eu disse há pouco e volto a frisar, nós tivemos mais de 15 mil votos. E quem define as regras do jogo em termos parlamentares são os deputados através do regimento.

 

Na sua intervenção de segunda-feira deixou claro que a UCID iria aprovar o programa do governo. 

A nossa intervenção de segunda-feira foi nesse sentido. Porque nós entendemos que o povo falou de forma muito clara: deu um mandato inequívoco ao MpD. O MpD apresentou uma plataforma eleitoral e é com base nessa plataforma eleitoral que o povo sufragou que o MpD apresenta o programa do governo. E nós, apesar de termos algumas dúvidas até sérias na execução de programa, entendemos que é um programa extremamente benevolente para a população. Porque nós temos um problema terrível do desemprego e o MpD propõe criar nos próximos cinco anos 45 mil postos de trabalho. Isto é, sensivelmente 9 mil postos de trabalho por ano. Nós temos um grande problema da falta de dinheiro nos bolsos dos contribuintes, nas famílias e nas empresas, e o MpD propõe reduzir os impostos; nós temos um problema grave de pessoas da terceira idade que têm dificuldades em terem acesso ao hospital, porque muitos não têm como pagar a taxa moderadora, e o MpD propõe retirar a taxa moderadora nalgumas pessoas; nós temos um problema grave de um Estado “gordo” e o MpD propõe diminuir essa gordura em mais de dois milhões de contos; nós temos um problema de muitas crianças que não conseguem ter acesso aos jardins-de-infância e o MpD propõe o acesso gratituito; temos o problema de muitos pais que não conseguem pagar a propina dos filhos nas escolas secundárias e o MpD propõe o ensino gratuito e obrigatório até o 12º ano. Quer dizer, é uma panóplia de benefícios para a população que nós nunca poderemos estar contra. Agora nós vamos dar o nosso aval ao programa do governo, iremos votar favoravelmente a moção de confiança e iremos estar depois em sentinela alerta para o cumprimento escrupuloso do programa. Isso é nós iremos fazer, apesar de, como disse há pouco, em algumas matérias, tenhamos sérias dúvidas que isso seja materializado. Mas damos o benefício da dúvida ao sr. Primeiro-ministro e ao governo e iremos controlar.

 

O que falta no programa do governo?

Do nosso ponto de vista eu penso que a questão energética não foi muito bem aprofundada. Ainda ontem [segunda-feira] na intervenção que  fiz chamei a atenção ao sr. Primeiro-ministro para a problemática de uma empresa de logística. Porque, como sabe, Santiago consome a maior quantidade de combustíveis em Cabo Verde. E a situação da Electra é uma questão fulcral que, infelizmente, não está bem tratada no programa do governo devido à não possibilidade de a Electra consumir Fuel Oil 380 CST. Isso iria representar para a empresa uma diminuição dos custos energéticos, em termos financeiros, em mais de 550 mil contos. Ora, havendo essa diminuição dos gastos, é claro que essa diminuição irá repercutir no produto final que é a água e energia que poderão ficar mais baratos para o cidadão. Eu penso que aí devia ser feita uma aposta. Uma outra aposta que não consegui ver de forma muito clara tem a ver com metas pouco ambiciosas em termos de políticas energéticas. Porque se não trabalharmos no sentido de baratearmos o  Quilowatt-hora  (kWh) e o metro cúbico de água, dificilmente seremos competitivos para atracção dos investimentos directos estrangeiros. 

 

Este é o seu terceiro mandato como deputado. Como encontrou o clima político parlamentar?

(Risos). Vou ser sincero, eu acho que nós temos uma certa dose de hipocrisia na política. E isso naturalmente que não é bom. Joga-se muito na política e isso acaba por influenciar de forma negativa a própria prestação dos políticos. De maneira que o que eu gostaria de ver era que nós os políticos fossemos pessoas sinceras, que disséssemos aquilo que nos vai na alma, que fossemos amigos dos nossos amigos e tratássemos com respeito e urbanidade os nossos adversários. Mas, infelizmente, isso não acontece. Há uma dose muito exagerada de hipocrisia entre os políticos. Não ajuda para darmos o nosso contributo de forma profunda para o desenvolvimento do nosso país.  

 

 Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 756 de 25 de Maio de 2016.

domingo, 29 maio 2016 06:00 Publicado em Política

O primeiro frente-a-frente entre Ulisses Correia e Silva e Janira Hopffer Almada foi uma partida de xadrez político. De um lado, uma líder da oposição a tentar encurralar o Primeiro-Ministro nos compromissos assumidos, tentando obter datas concretas para implementar objectivos, enquanto movimentava os números da Agenda de Transformação do PAICV. Do outro, um Chefe do Governo a desmontar a teoria do país quase perfeito recebido como uma herança e a avisar que tem cinco anos para trabalhar. Não houve estratégias defensivas. Ataque, contra-ataque e algumas frases que ficam deste jogo que durou dois dias.

A moção de confiança ao novo governo foi aprovada já ao final do dia de ontem: 42 votos a favor (39 do MpD e 3 da UCID) e 25 contra (do PAICV). Chegava assim ao fim a sessão parlamentar que tinha começado na segunda-feira, com estratégias bem definidas de parte a parte.

Depois da apresentação do programa do governo, as medidas económicas [ver caixa] provocaram o primeiro movimento da líder da oposição. Janira Hopffer Almada falou das grandes conquistas nas últimas quatro décadas, focando principalmente nos anos 2001 a 2016. “Houve gigantescos ganhos, com Cabo Verde a avançar no desenvolvimento sustentável. O governo chama aos últimos 15 anos agenda de transformação falhada, de muitas oportunidades perdidas. Nada mais falso”.

Para a presidente do PAICV, e líder parlamentar do partido agora na oposição, falar em emergência nacional é uma contradição de tudo o que as agências internacionais dizem: Cabo Verde é um caso de sucesso.

“A transformação está em curso e já produziu mudanças estruturais. Cabo Verde teve um desempenho assinalável nos últimos anos. É este país que o actual governo recebeu e vai ter de governar”.

O PAICV, perante as mexidas prometidas para a fiscalidade, quis saber que sectores serão privilegiados e se essa redução só acontecerá depois de iniciadas as parcerias público/privadas.

Parada, resposta. Ulisses Correia e Silva afirmou que não está no governo para receber heranças, mas para cumprir uma missão. Para o Primeiro-Ministro, transformar um país é alterar a qualidade de vida das populações e as suas perspectivas presentes e futuras. “Emprego, rendimento, saúde, segurança, educação. O país cresce, desde 2009, a um valor inferior a 2 por cento, está a crescer abaixo do potencial, muito abaixo da maioria dos países africanos e dos outros países insulares. As nossas leituras são diferentes, os senhores vangloriam-se pelo facto de o desemprego ter reduzido porque o subemprego aumentou, a minha preocupação é ao contrário, preocupa-me o aumento do subemprego, o aumento da precariedade, o aumento de uma população que tem um rendimento que aparece hoje e desaparece amanhã, preocupa-me o trabalho decente, a perspectiva de um emprego remunerado que lhe dê tranquilidade e seja consistente no tempo”.

Problemas de segurança, buracos financeiros e fiscais elevados, um país endividado, TACV, IFH, ligação ineficiente entre as ilhas, foram outras das heranças consideradas pesadas pelo chefe do governo. “Este é o país real, não recebemos um país excelente para governar, temos um país com problemas e é sobre este país que temos de trabalhar para mudar as coisas. Não me venha pedir soluções e respostas para amanhã. Temos um programa para cinco anos, é nesse tempo que vamos trabalhar”.

MpD e PAICV têm visões diferentes, segundo o Primeiro-Ministro. Não são os investimentos que estão em causa, ou os programas, mas a maneira como se usam. “A luta contra a pobreza”, disse Ulisses Correia e Silva, “é tirar as pessoas da pobreza, fazer com que sejam auto-suficientes, não é dar apenas assistência. Nem é para tirar dividendos políticos”.

E se houver atrasos sobre o quando e o como do programa do governo, sublinhou ainda o líder do executivo, os responsáveis estão identificados. “Em Fevereiro de 2009, a ASA fez um estudo preliminar de localização do aeroporto de Santo Antão. Uma das recomendações foi que o governo devia instalar uma estação meteorológica para fazer uma análise dos ventos e leitura de temperatura, para haver um histórico de cinco anos e oito anos respectivamente. O governo fez zero. O estudo topográfico? O governo fez zero. Se eu tivesse esses documentos hoje, e se tivéssemos o financiamento, faríamos o aeroporto de Santo Antão amanhã”.

Resposta, parada. Janira Hopffer Almada insiste que o actual governo não pode deitar abaixo o trabalho dos últimos quinze anos. As questões são reiteradas: qual é a nova visão do governo? Qual é a meta para as energias renováveis? Quando quer começar as obras? Qual a meta em termos de mobilização de água? Quantos centros pós colheita quer o governo fazer? Quantos centros de transformação alimentar pretende edificar? Que portos vão ser modernizados?

Ulisses Correia e Silva mantém sempre a tónica de que o MpD tem uma abordagem diferente. Metas de mobilização de água? Para o Primeiro-Ministro, mais do que mobilização deve-se falar da disponibilização e a que custos. Modernização dos portos? As medidas imediatas serão rever as taxas portuárias e o problema do funcionamento da ENAPOR.

As prioridades, disse o chefe do governo, estão centradas nos resultados. Afinal, concluiu, é uma visão diferente e foi sufragada pela maioria dos cabo-verdianos. “Eu não disse que nada foi feito, aliás, fujo sempre desse tipo de debate do 8 ou 80, de estar nos extremos, porque isso estupidifica o debate político. Não estou inclinado para o passado, mas não consinto que venham dourar o cenário. Não nos digam para trabalhar sobre esta herança, porque é uma herança complicada”.

O diagnóstico completo do país ficou marcado para o debate sobre o Estado da Nação. Onde Ulisses Correia e Silva garantiu que toda a verdade será mostrada, “por mais dura que seja”. E uma das metas foi cumprida. O MpD tinha assumido o compromisso de fazer política de maneira diferente. Isso aconteceu, pelo menos simbolicamente. António Monteiro passou a ter lugar na primeira fila, a um estratégico metro dos deputados do MpD. Os outros dois deputados da UCID sentam-se logo atrás do presidente do partido.


É a economia

Na apresentação do programa do governo, Ulisses Correia e Silva reiterou que a situação económica e financeira do país é difícil, o ambiente institucional, económico, social e educativo não é bom e os desafios são grandes.

As reformas e as medidas no programa económico do governo têm como objectivo pôr o país com um crescimento médio real de 7% ao ano e criar 45,000 empregos em 5 anos. Entre as principais acções, contam-se:

Valorizar a localização geoestratégica do país do ponto de vista económico e de segurança;

Valorização dos factores diferenciadores, a nível da qualidade da democracia, da estabilidade política e social e da diáspora;

Economia de turismo e de prestação serviços internacionais na área dos transportes, das tecnologias da informação e comunicação e das energias renováveis. Oportunidade para a penetração        empresarial no mercado do continente africano.

Actuar sobre os factores endógenos e preparar a economia do país para crescer de forma sustentada pela atracção, fixação e expansão de investimento externo, exportação de bens, turismo e prestação de serviços internacionais.

Melhorar o ambiente de negócios para tornar Cabo Verde um destino de investimentos com segurança jurídica e estabilidade e previsibilidade económica, fiscal e financeira. Serviços públicos eficientes e de excelência, com uma burocracia amiga do investimento e do empreendedorismo.

Actuar sobre os factores que estrangulam os investimentos, as iniciativas empresariais e a sobrevivência das empresas: má burocracia e ineficiência do Estado; elevada carga fiscal e funcionamento da administração fiscal; défice de financiamento; custos das operações portuárias; ineficiência energética e deficiente qualidade da regulação económica.

Conceito de Estado parceiro, valorizando a concertação social, o diálogo regular com os parceiros sociais e fazendo funcionar o Conselho Económico, Social e Ambiental.

Na Concertação Social, trabalhar com os parceiros para o estabelecimento de um acordo estratégico de médio prazo, com incidência sobre a política laboral, a política de emprego, a política fiscal, a política de rendimento e preços e as políticas de protecção e segurança social.

Baixa fiscalidade, elevada confiança e estabilidade fiscal.

Redução do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares e das empresas em 5 por cento até ao final da legislatura. O propósito para médio e longo prazo é reservar um papel residual aos impostos sobre os rendimentos e colocar o foco na tributação sobre a despesa através do aumento da base tributária.

Ajustar a tributação sobre o trabalho. De imediato como estímulo à contratação de jovens, será eliminada a contribuição para a segurança social que recai sobre as empresas quando recrutarem jovens para trabalho decente e não precário.

O IVA sobre as operações do turismo será ajustado aos níveis que garantam a competitividade fiscal do país face aos seus principais concorrentes.

Alteração imediata do Código de Benefícios Fiscais reduzindo o limite mínimo do investimento para se poder aceder aos incentivos, que passará para 500.000 contos.

Eliminação da dupla tributação em sede de dividendos, introduzida pelo governo anterior.

Dotar a economia do país de instrumentos que permitam alternativas de financiamento às empresas com suporte em fundos de garantia, fundos de capitais de risco, fundos de capitalização de empresas, obrigações emitidas para o mercado da diáspora, equity fund, para além de soluções para o financiamento do empreendedorismo jovem.

Criar um quadro regulatório transparente que atraia e viabilize a rentabilidade dos investimentos privados no transporte inter-ilhas, quanto à modernização e renovação da frota, definição de linhas, regulação de preços e condições de eventuais subsidiações.

A reforma do sector portuário vai passar pela privatização da gestão dos portos, a redução das taxas para os exportadores, a redução dos custos e do tempo da operação, a revisão e a simplificação da estrutura tarifária, a revisão do regime que regula o tempo de permanência das mercadorias armazenadas no porto e a reforma da lei que regula o trabalho portuário.

No sector dos transportes aéreos, a reestruturação da TACV é um imperativo pelos riscos fiscais e económicos que comporta para todo o país.

Através da reestruturação da ELECTRA e de uma melhor qualidade de regulação do sector, uma acção será encetada para limitar as perdas de produção, transporte e distribuição de energia eléctrica a níveis tecnicamente aceitáveis, bem como, limitar as perdas comerciais.


Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 756 de 25 de Maio de 2016.

sábado, 28 maio 2016 23:41 Publicado em Sociedade

 

A Cabo Verde Investimentos (CI) anunciou este sábado numa nota de imprensa que a ilha do Sal acolhe no dia 25 de Junho, o II Simpósio Germano-Cabo-verdiano de Energia.

 

sábado, 28 maio 2016 23:22 Publicado em Mundo

Cerca de 30 manifestantes de extrema-direita queimaram este sábado uma bandeira da União Europeia num desfile em Douvres, vila britânica onde deverão chegar milhares de imigrantes a partir do porto de Calais, na França.

sábado, 28 maio 2016 23:01 Publicado em Mundo

Milhares de pessoas manifestaram-se este sábado na cidade de Bulawayo pedindo a demissão do Presidente do Zimbabué, Robert Mugabe, de 92 anos, por não ter conseguido uma recuperação da economia.

sábado, 28 maio 2016 15:18 Publicado em Política

O ministro das Relações Exteriores do Brasil, José Serra, disse hoje que a data da cimeira de chefes de Estado e de Governo lusófonos deve ser decidida em breve, mostrando preferência pelo mês de Julho.

José Serra que está em Cabo Verde, fez essa declaração no final do encontro, com o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, na cidade da Praia.

O ministro brasileiro, que de Cabo Verde segue para França, disse que irá resolver a questão no regresso ao Brasil.

"Na volta vou levar ao Presidente Temer esta questão, para ver se podemos marcar logo", disse, adiantando que, com a realização dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, em Agosto, "há uma concentração imensa de esforços nessa direcção".

"É o maior evento que alguma vez terá havido no Brasil e consome parte da energia necessária para outros eventos, mas não creio que vá demorar muito", reforçou.

O secretário executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Murade Murargy, manifestou-se no início do mês preocupado com o facto de o Brasil, que assumirá a presidência da organização lusófona, não ter ainda marcado a data para a realização da cimeira de chefes de Estado e de Governo, tradicionalmente realizada no mês de Julho.

Admitindo que a cimeira pudesse ser adiada, o responsável da CPLP indicou que a recente crise política no Brasil poderia ter implicações no agendamento e lembrou que, até ao fim do ano, decorrerão também os Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro, em Agosto, e haverá ainda eleições Presidenciais em São Tomé e Príncipe e em Cabo Verde, que também terá eleições autárquicas.

O ministro brasileiro não se comprometeu com datas para a reunião que marca a transição da presidência da organização lusófona entre países, mas adiantou que por ele "seria feita em Julho".

José Serra (PSDB) assumiu a pasta das Relações Exteriores do Governo interino liderado por Michel Temer após a destituição da Presidente Dilma Roussef em meados de Maio.

O ministro, que fez uma paragem de 12 horas em Cabo Verde a caminho de Paris, onde irá acompanhar a reunião do conselho de ministros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), a 1 e 2 de Junho, foi ainda recebido pelo Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca.

 

sábado, 28 maio 2016 09:18 Publicado em Mundo

O secretário-geral das Nações Unidas, apelou na sexta-feira à noite aos protagonistas da crise política na Guiné-Bissau para que ajam de "forma responsável" para evitarem uma "escalada de violência".

sábado, 28 maio 2016 06:00 Publicado em Sociedade

Três cabo-verdianas rumam a partir da segunda metade deste ano à India onde, durante 6 meses, vão estar na Universidade dos Pés Descalços (Barefoot College) para aprenderem a fabricar e instalar painéis solares. A oportunidade surgiu através de um contacto da activista social Misá, que pretende aproveitá-la para trazer para Cabo Verde formadoras indianas.

A Bareffot College tem sido pioneira no levar eletrificação de energia solar a aldeias e vilas longínquas, desde 1989. A ideia de Misá contactar a instituição criada pelo indiano Bunker Roy, em busca de oportunidades que servissem aos dois projectos que coordena – as aldeias criativas de Porto Madeira e dos Rabelados - foi de uma amiga. A artista e activista social não esperou muito para tomar a iniciativa de pôr-se em comunicação com a Barefoot College e a resposta também foi imediata.

“Responderam ao meu email e depois conversei com uma pessoa através do Skype. Pediram-me para propor três candidatas”, conta Misá. Duas mulheres da aldeia dos Rabelados e uma de Porto Madeira (cujos nomes, por questões burocráticas, prefere ainda não revelar), todas elas mães e avós, com a idade compreendida entre os 35 e os 59 anos, foram as selecionadas e durante o segundo semestre deste ano devem rumar à Ásia.

Por um período de seis meses as três cabo-verdianas irão aprender a montar e instalar painéis e candeeiros alimentados com energia solar, com o propósito de, ao regressarem, não só usarem os conhecimentos adquiridos para produzir estes equipamentos para as suas aldeias, mas também repassar tudo aquilo que aprenderem à sua comunidade e comunidades vizinhas.

Para além da formação na área de energias renováveis, as estudantes irão “graduar-se” em outras matérias: técnicas de cultivo e transformação de alimentos, aproveitamento de água e artesanato, por exemplo.

 

Uma universidade singular

A Universidade dos Pés Descalços é criação do indiano Bunker Roy, que fundou a matriz em 1972, no Rajastão (vasta região indiana). Roy, que nasceu numa família com uma situação económica privilegiada, estudou nas escolas mais caras da cidade industrial de Burnpur, tendo um mestrado em língua inglesa.

Ainda na sua juventude, ao tomar contacto com as populações pobres, viveu a impactante experiência de ver pessoas a morrerem de fome. A empatia levou-o a desafiar a família: contrariando as expectativas desta, Roy foi trabalhar na construção de poços de água em pequenas aldeias onde, com o tempo, percebeu o manancial de conhecimentos que as pessoas humildes possuíam. Nas habilidades de curandeiros, artesãos e parteiras viu a possibilidade de ajudar outras pessoas, aumentando a rede de saberes.

Hoje a Universidade dos Pés Descalços tem ramificações em vários países e promove o intercâmbio cultural e de saberes entre os continentes. Os que frequentam a Universidade ganham ali ferramentas para melhorar a vida nas suas comunidades de origem. As áreas em que a Universidade investe vão desde energia solar, água, educação, valorização profissional e advocacia em prol das comunidades carentes.

Um dos lemas desta ONG, onde o papel de aluno e professor é frequentemente permutado, é “Aprender fazendo, e fazer enquanto se aprende”. O conceito de “contágio” é fundamental para a Universidade. Quem lá vai para aprender deve, ao regressar, aplicar e repassar os conhecimentos a outros membros da comunidade.

Daí que, conforme explica Misá, as três participantes cabo-verdianas, ao retornar irão trazer algum material para iniciar a instalação de painéis solares nas suas aldeias, contudo irão necessitar de apoio financeiro para prosseguir a transformação daqueles espaços rurais em aldeias 100% energia solar. Por outro lado, as engenheiras pela Barefoot College estarão disponíveis para ir às cadeias, a ONG’s e a comunidades rurais das outras ilhas para ministrarem formações.

“Ou então podem vir mulheres de outras ilhas e comunidades para receberem esta formação em Porto Madeira ou nos Rabelados, onde temos espaços que podem ser usados para dar estas formações”, admite a recentemente galardoada com o Prémio Direitos Humanos 2015.

Sempre numa roda-viva de ideias e projectos, Misá quer ainda trazer da India formadoras que, numa residência a ser levada a cabo em Porto Madeira, iniciem as mulheres da comunidade nas técnicas de yoga, meditação, massagem e medicina ayurveda (filosofia indiana para a saúde, baseada em plantas e alimentos naturais).

Entretanto, continua a companha para conseguir fundos que permitam a conclusão da infraestruturação destes dois aldeamentos rurais cujas comunidades hoje vivem, em parte, do fluxo de turistas e querem, um dia, tornar-se completamente auto-sustentadas.

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 756 de 25 de Maio de 2016.

sexta, 27 maio 2016 18:47 Publicado em News

Os familiares dos três passageiros desaparecidos na sequência do naufrágio do navio Vicente ocorrido a 08 de Janeiro de 2015, ao largo da ilha do Fogo, vão receber no início da próxima semana as referidas indemnizações. A informação foi avançada hoje em Conferência de pelo Sindicato de Indústria, Metalomecânica, Transporte, Turismo e Comunicações (SIMATEC).

sexta, 27 maio 2016 15:50 Publicado em Política

A situação financeira dos TACV, o programa “Casa para Todos” e a nomeação do novo Chefe de Estado Maior das Forças Armadas foram alguns temas analisados no encontro semanal entre o Presidente da República e o primeiro-ministro, que decorreu hoje, no Palácio Presidencial.

sexta, 27 maio 2016 14:29 Publicado em Mundo

O presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, disse hoje, em Bruxelas, que a aplicação de sanções a Portugal por défice excessivo é uma "possibilidade séria devido à situação actual do país".

sexta, 27 maio 2016 13:24 Publicado em Política

O Ministério da Educação anunciou hoje, em conferência de imprensa, as mudanças que pretende imprimir na lista de transição dos professores para o Estatuto da Carreira Docente. Isto na sequência da suspensão do referido diploma com base na falta da totalidade das assinaturas exigidas no despacho-conjunto que valida o documento.

sexta, 27 maio 2016 10:36 Publicado em Sociedade

Os trabalhadores da Fábrica Verdeveste, localizada na Zona Industrial do Lazareto, em São Vicente desde 2001, estão em greve. A paralisação de 24 horas começou na manhã de hoje. Os funcionários reivindicam, nomeadamente, reajuste salarial e revisão das condições de trabalho por categoria.

sexta, 27 maio 2016 10:31 Publicado em Cultura

Depois de há pouco mais de um ano ter-se apresentado ao público com o CD single duplo Azul, Sónia Lopes mostra finalmente o seu primeiro disco num espectáculo agendado para o dia 3 de Junho, no Centro Cultural Português da Praia. Com este disco acústico a cantora revela os seus “pedaços”.

sexta, 27 maio 2016 08:56 Publicado em Mundo

A Praça dos Heróis Nacionais, no centro de Bissau, está deserta e a circulação automóvel foi reaberta, depois dos distúrbios ocorridos ao princípio da noite de quinta-feira, quando o Presidente da República nomeou um novo primeiro-ministro.

sexta, 27 maio 2016 08:41 Publicado em Desporto

A Académica do Porto Novo chega hoje à Boa Vista, onde defronta, este sábado, o Sal Rei, em jogo a contar para a terceira jornada do campeonato nacional de futebol, grupo B.

quinta, 26 maio 2016 21:53 Publicado em Mundo

Confrontos entre forças armadas e apoiantes do governo causaram pelo menos sete feridos.

quinta, 26 maio 2016 17:34 Publicado em Política

O Governo extinguiu o Gabinete de Reconstrução do Fogo e criou a Comissão interministerial para Chã das Caldeiras. A decisão foi tomada hoje em Conselho de Ministros, com a aprovação do projecto de resolução que cria a Comissão Interministerial para Chãs das Caldeiras.

quinta, 26 maio 2016 15:53 Publicado em Sociedade

Os familiares das vítimas do naufrágio do Navio Vicente devem entrar com uma acção conjunta de pedido de indemnização junto dos Tribunais. Isso depois de, na semana passada, as autoridades terem declarado os óbitos das 15 vítimas do naufrágio do Vicente ocorrido a 08 de Janeiro de 2015, ao largo da ilha do Fogo. A informação é avançada pelo porta-voz dos familiares, Cirilo Cidário.

quinta, 26 maio 2016 15:15 Publicado em Sociedade

Médicos veterinários estarão reunidos a 4 e 5 de Julho para a assembleia constitutiva da Ordem dos Médicos Veterinários de Cabo Verde (OMVCV). No encontro, a ter lugar na cidade do Mindelo, serão eleitos os primeiros órgãos sociais da instituição representativa da classe.

quinta, 26 maio 2016 14:48 Publicado em Autárquicas 2016

Data vai ao encontro das escolhas dos partidos.

quinta, 26 maio 2016 12:13 Publicado em Mundo

A UNITA vai pedir uma comissão de inquérito urgente aos incidentes ocorridos na quarta-feira na província de Benguela, que terão terminado com um militante morto, quatro ainda desaparecidos e ameaças a três deputados do maior partido da oposição angolana.

quinta, 26 maio 2016 11:10 Publicado em Sociedade

Familiares das vítimas do massacre de há um mês no destacamento militar em de Monte Tchota queixam-se de falta de informação e admitem constituir advogado para acompanhar o processo, de que é suspeito um soldado do mesmo posto.

quinta, 26 maio 2016 11:08 Publicado em Cultura

“O Governo visa adoptar uma política que terá como meta final a integração da cultura na geração de riqueza económica com uma distribuição nacional equilibrada”, lê-se no documento apresentado esta semana ao parlamento. Para isso irá procurar incubar pequenas e médias empresas culturais nacionais que possam “associar a criatividade à geração de empregos, receitas e bem-estar”.

quinta, 26 maio 2016 09:53 Publicado em Cultura

O Museum of Fine Arts, em Boston (EUA), irá exibir nos dias 18 e 19 de Junho uma série de filmes sobre Cabo Verde e de realizadores cabo-verdianos, com destaque para a obra de Claire Andrade-Watkins, numa retrospetiva de 30 anos de cinema sobre a comunidade cabo-verdiana.

Expresso das Ilhas

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