Expresso das Ilhas

O Governo está a trabalhar, há muito tempo, para a integração de Cabo Verde e das suas empresas no continente africano, disse hoje, na Praia, o primeiro ministro (PM), José Maria Neves.  

José Maria Neves, que falava aos jornalistas após a sessão solene do Parlamento para assinalar os 50 anos da criação da Organização da Unidade Africana (OUA), União Africana (UA), explicou que o Governo está "já a dar todos os incentivos e a apoiar as empresas" cabo-verdianas na conquista do mercado africano.  

"Veja, por exemplo, a Inpharma, que já está a trabalhar em São Tomé, na Guiné-Bissau e, ainda a nível da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), para produzir anti-retrovirais, de modo que são questões que estão em curso para que as empresas possam aproveitar as oportunidades existentes no continente africano", explicou o chefe do Governo.  

José Maria Neves reconheceu, contudo, que não é fácil este processo, por haver dificuldades na questão de transportes, barreiras alfandegárias e toda a problemática do controle fitossanitário de vários produtos, designadamente alimentares nas diferentes fronteiras, pelo que o Governo está a analisar todos estes problemas com vista a encontrar soluções.  

Instado sobre a possível eleição directa de parlamentares de vários países africanos para o Parlamento Africano, o primeiro-ministro considerou que esta é a solução, e que a África deve “avançar para um parlamento com eleições directas a nível da CEDEAO e da União Africana.  

O ministro das Relações Exteriores, Jorge Borges, reconheceu, por sua vez, que há alguns instrumentos que Cabo Verde ainda não ratificou, como, por exemplo, os mecanismos de defesa e segurança quer da CEDEAO, quer da União Africana, mas que isso não quer dizer que o país tenha algum problema em fazê-lo.  

“O problema, neste momento, é técnico, de tradução jurídica que possa ser aceite pelos nossos parlamentares. Na última visita do presidente da CEDEAO, falámos sobre isso e tentámos encontrar mecanismos para melhorar este sistema”, adiantou.  

Jorge Borges salientou ainda que o Governo tem trabalhado com os colegas dos Países de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) precisamente neste problema, no sentido de ter um bom sistema de tradução e de transmissão de documentos.   

“É todo um processo complexo, há audições, há todo um engajamento e Cabo Verde já teve uma primeira audição e já pediu para participar", esclareceu o ministro, e lembrando que o país tem uma democracia instalada que é considera um bom exemplo para os outros países.  

Quanto à diplomacia económica, confirmou que ela sempre fez parte da diplomacia de Cabo Verde, pelo que tem merecido prioridade sempre, concluiu.  

Cabo Verde está a comemorar os 50 anos da OUA, fundada a 25 de Maio de 1963, em Adis Abeba, por 32 países africanos então independentes. Em 2002, a organização foi substituída pela União Africana.  

As comemorações do cinquentenário da OUA/UA, que vão prolongar-se por um ano, foram inauguradas pela presidenta da Comissão da UA, Nkosazana Dlamini-Zuma, e pelo ministro dos Negócios Estrangeiros etíope, Teodros Adhanom, em Abril, na sede da organização. 

A Ordem dos Advogados de Cabo Verde (OACV) lançou hoje, na Cidade da Praia, o programa de consulta jurídica gratuita destinado às pessoas com poucos recursos que não conseguem pagar um advogado em caso de necessidade.  

A ideia, conforme explicou a Bastonária, Leida Santos, é proporcionar uma relação directa entre o cidadão e o advogado, numa parceria também com as associações comunitárias.

O acto de lançamento, este sábado, aconteceu no bairro do Brasil, Achada Santo António, com um grupo de advogados a colorarem à disposição das pessoas que usufruíram do direito para colocação das suas dúvidas e dos seus problemas.

"Nós somos representantes dos cidadãos e esse programa tem por objectivo levar o direito aos cidadãos", sublinhou Leida Santos, lembrando que acima de tudo o advogado tem uma função social.

Nos próximos tempos, a Ordem dos Advogados pretende estender esse programa de consultas jurídicas gratuitas para outros bairros, outros concelhos e outras ilhas.

As próximas ilhas a acolherem o lançamento desse programa serão Sal e São Vicente, segundo Leida Santos.

A grande meta para este ano é fazer que Assomada seja “capital da cultura” na ilha de Santiago, disse hoje à Inforpress o vereador pela área da Cultura, Juventude e Desporto de Santa Catarina, João Pereira.  

Segundo o vereador, a Câmara pretende promover e fazer com que os artistas locais se sintam úteis no seu município, tendo em conta que “um país ou um concelho sem cultura é oco”.  

João Pereira é de opinião que, no município, muitos artistas não têm a oportunidade de demonstrarem o seu talento, razão por que este ano e durante todo o mandato, vai trabalhar para fazer de Santa Catarina “capital da cultura a nível de outros concelhos”.  

“Desde o início do mandato, reparámos que os artistas e os grupos culturais estavam desorganizados e fizemos um inquérito e hoje sabemos quantos artesões, músicos e grupos de batucadeiras existem no município. Isso foi um trabalho muito útil, para podermos diagnosticar em todas as zonas o que temos”, explicou.  

Para o vereador, não há nada melhor que iniciar este trabalho pela organização dos grupos culturais e, até ao final do ano, a Câmara vai oficializar e organizar todos os grupos culturais e desportivos no concelho.  

Ainda para dinamizar a cultura no concelho, todos os fins-de-semana, a edilidade está a levar a cabo actividades culturais em todas as localidades de Santa Catarina.  

A promoção além-fronteira é outra ambição de João Pereira, dizendo que a Câmara tem na forja um projecto de batucadeiras de Santa Catarina para gravar um CD e um DVD promocional na sua localidade, que deverá estar pronto em Novembro.  

“Temos cerca de 20 grupos e neste volume selecionámos 15 grupos.Com a divulgação desse DVD, as pessoas podem ver um grupo que de facto tem potencial e podem investir. O objectivo é trabalhar posteriormente com cada grupo e, diante das suas possibilidades, gravar os seus trabalhos”, numa perspectiva de, mais tarde, se profissionalizarem, sublinhou.  

Para o próximo ano, a Câmara vai apoiar os cerca de 40 grupos de Hip Hop e, em seguida, os talentos do concelho na gravação de um CD e DVD.

O bem-estar psicossocial da criança desenvolve-se estimulando a capacidade em se auto-realizar, levando em conta estas três necessidades fundamentais: individuais, sociais e existenciais. Estas necessidades “ditas invisíveis” devem ser alimentadas regularmente como as necessidades materiais em alimentação e abrigo. É especialmente importante não esquecê-las em contextos difíceis que podem por vezes impedir o indivíduo de desenvolver as suas potencialidades por um período mais ou menos longo (catástrofe natural, pobreza, fome, guerra, traumatismo, etc). A intervenção psicossocial vai, por¬tanto procurar estimular a criança no seu desenvolvimento.

Biosfera considera que a lixeira municipal tem-se constituído como um problema ambiental que não tem recebido a devida atenção.

Este artigo, que resolvi publicar de novo devido à sua actualidade, integra-se numa série de 3 artigos publicados em 2012 versando sobre os estatutos dos crioulos falados nas ilhas do Arquipélago de Cabo Verde e da língua portuguesa.

Clusters, um ensino preparado para os desafios, uma aposta em negócios que criem valores acrescentados, facilidades de financiamento, capacidade de inovação. A médio e longo prazo, estas são algumas das soluções para a falta de trabalho em Cabo Verde enumeradas por Manuel Pinheiro, Coordenador do Centro de Políticas Estratégicas, unidade que funciona há quase três anos e que quer transformar-se num centro de conhecimento.

Más notícias para a economia cabo-verdiana. Segundo o último relatório de política monetária do Banco Central, a projecção do PIB real para este ano poderá variar entre -1,5 por cento e 0,5 por cento. Ainda segundo o mesmo documento, ainda não publicado mas a que o Expresso das Ilhas teve acesso, a taxa inflação poderá sofrer um aumento e as famílias vão ter menos dinheiro no bolso.

Desde 2004 que se vem falando, em seminários, colóquios e na comunicação social, quer da descentralização e desconcentração, quer da regionalização administrativa e política de Cabo Verde. Os que são a favor deste último tema preconizam «a criação de regiões plurimunicipais com autonomia e poderes políticos e administrativos reforçados» e acrescentam que «a regionalização é o único modelo a implementar como motor de desenvolvimento e defesa contra o centralismo do Estado».

São Vicente precisa de mais consumidores com poder de compra, precisa também de poder de decisão, de transportes e de promoção. Esta é a receita de sucesso de João Santos, presidente do Conselho de Administração da SOCIAVE, empresa que, juntamente com a AGROPEC, do mesmo grupo, domina cerca de 70 por cento do mercado nacional de abastecimento de ovos e frangos.

Num país, levar grupos de cidadãos a criar identidades antagónicas e lançálos uns contra os outros é das formas mais nefastas de fazer política. Para a democracia é letal. O sentido de justiça perde-se, deixa-se de reconhecer a igualdade de todos perante a lei, compromete-se a liberdade em nome de interesses de grupo e mina-se a confiança indispensável à criação da prosperidade colectiva. Em momentos socio-económicos difíceis é grande a tentação de recorrer a estratagemas divisivos. Para quem está no poder pode ser uma forma de se desresponsabilizar e culpar outros. Para quem procura projecção política rápida constitui um atalho. Evita-se a canseira da influenciação política em ambiente livre e plural.

José Manuel Andrade disse esta sexta feira que neste momento a política económica deveria permitir a intervenção do sector privado.

O Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimentos dos Recursos Humanos, através do Sistema Nacional de Qualificações, procedeu hoje na cidade da Praia, à apresentação de quarenta e cinco Qualificações Profissionais do Catálogo Nacional. Trata-se, diz a tutela, de um conjunto de instrumentos que vão possibilitar a integração da formação técnico-profissional de acordo com as necessidades do mercado de trabalho.

Para o MpD, o Grupo de Apoio Orçamental deu um “autêntico puxão de orelhas à senhora ministra das Finanças e, neste caso, também ao primeiro-ministro”, disse esta sexta-feira o líder parlamentar dos democratas, Elísio Freire.

Questionado sobre a afirmação do presidente da Câmara Municipal de São Vicente (CMSV), que diz que o Governo é uma República de Santiago, o líder parlamentar do MpD, Elísio Freire disse que o seu partido não corrobora com as opiniões dessa edilidade.

Os estabelecimentos hoteleiros em Cabo Verde acolheram no primeiro trimestre de 2013 mais 25.765 turistas do que no mesmo período do ano transacto, revelam dados divulgados hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

 A Agência para o Desenvolvimento Empresarial e Inovação (ADEI) lança sexta-feira, na Cidade da Praia, a rede nacional de incubadoras visando apoiar projectos inovadores e empresas com potencial de crescimento e competitividade. 

O director-geral da Saúde, António Delgado, confirmou hoje, na Cidade da Praia, que foi a detectado no país um caso de dengue importado, transportado por um viajante vindo num voo de um país africano.

Líder da bancada parlamentar do MpD sublinhou que se José Maria Neves não falar é porque compactua com Cristina Duarte e com um “Governo que insulta e intimida os jornalistas e que não respeita a liberdade de imprensa”.

O candidato à liderança da União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UICD), Henrique Veiga, disse hoje , na Cidade da Praia, que quem não reúne os requisitos para presidir aos destinos do partido é António Monteiro.

Henrique Veiga fez estas considerações em reacção às afirmações de António Monteiro, segundo as quais, ele (Veiga) “andou sempre às escondidas” nos momentos em que a UCID precisava dele e, por isso, “não trará mais-valia” ao partido.

Segundo Veiga, António Monteiro não tem condições para continuar a dirigir os destinos dos democratas-cristãos, já que, segundo afirmou, em plena campanha para as eleições legislativas de 2011, “foi acusado pelo sindicalista Antero Coelho de se ter oferecido para ser ministro do PAICV”.

“Pior do que isso foi o senhor eng. António Monteiro não ter reagido a esta gravíssima acusação”, sublinhou Henrique Veiga, acrescentando que desconhece se alguma vez Monteiro intentou, em Tribunal, algum processo-crime contra Antero Coelho pela “tamanha afronta aos militantes, simpatizantes e amigos da UCID”.

Para o candidato à presidência dos democratas-cristãos, perante tais acusações, Monteiro não podia esperar que os eleitores iriam votar na UCID.

O líder da União Caboverdiana Independente e Democrática havia ainda acusado Veiga de não ter ajudado o partido, a não ser nas eleições de 2011, em que “os resultados foram o que foram”, isto é, não contribuíram para o crescimento do partido.

Quanto à acusação de que andou “sempre às escondidas” nos momentos em que a UCID precisava dele, Henrique Veiga declarou que estas afirmações “não correspondem à verdade”.

Lembrou que entrou para as fileiras da UCID em 1984, ainda estudante do Direito em Coimbra (Portugal), uma altura em que “muitos não queriam saber do partido e nem dar a cara”.

Esclareceu, por outro lado, que sempre apoiou o partido, em termos políticos e financeiros.

Relativamente às quotas em atraso, assegurou que quem o deve é a UCID, uma vez que nas eleições legislativas de 1995 e, sobretudo, nas de 2011, gastou dinheiro do seu próprio bolso.

“Se o partido tem a coragem de me cobrar a quota, então, que me pague primeiro a dívida que tem para comigo e, depois, pagarei o que devo “, frisou Henrique Veiga.

Este advogado de profissão, apresentou no passado 13 de Maio, na Cidade da Praia, a sua candidatura à liderança da UCID e prometeu tirar o partido do “marasmo em que se encontra”.

Por sua vez, em recente entrevista à Inforpress, António Monteiro garantiu que estava a “ponderar seriamente” sobre a sua recandidatura à liderança do partido.

O Congresso electivo dos democratas-cristãos está marcado para os dias 27 e 28 de Julho, na cidade do Mindelo (São Vicente), devendo reunir 222 delegados de todas as regiões do país e da diáspora e eleger os três órgãos do partido, a Comissão Política, que forma a direcção, o Conselho Nacional e Conselho de Jurisdição Nacional.

A Guiné Equatorial recebeu do Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, a garantia de que entrará formalmente na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) em 2014 – disse o líder do regime, Teodoro Nguema Obiang, depois de um encontro em Luanda.

A Rede Laço Branco – Homens pela Igualdade de Género e pelo fim da Violência Baseada no Género e o Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade (ICIEG) – reclamou junto da Direcção-Geral da Comunicação Social contra um spot do refrigerante “Trin”. O motivo foi uma aparentemente óbvia e anticonstitucional instigação à violência doméstica, num momento em que se envidam esforços contra essa problemática, em Cabo Verde. Entretanto, segundo Paulino Moniz, secretário-geral da rede, a peça publicitária já foi retirada, tendo sido substituída por uma outra, com as mesmas personagens, mas agora num ambiente de interacção familiar positiva.

Foi entregue esta sexta-feira ao Secretariado-Geral do Movimento para Democracia (MpD) o dossiê da candidatura de Ulisses Correia e Silva à presidência do partido, que tem como slogan “Servir Cabo Verde”.

O juiz do 1º Juizo Criminal do Tribunal de São Vicente condenou hoje Adilson César da Luz, de 32 anos, à pena máxima de 25 anos de cadeia pelo homicídio agravado da jovem Nádia Aleixo, de 27 anos.

Os factos ocorreram no dia 24 de Dezembro do ano passado, na localidade de Espia, quando Adilson da Luz agrediu “supostamente por ciúmes” a sua ex-namorada com “golpes de uma garrafa forrada de linho sisal” em várias partes do corpo, “sobretudo na cabeça e na cara”, até a garrafa “ficar sem fundo”. 

Às lesões sofridas, com a jovem vítima ainda a respirar, segundo o juiz, o homicida agarrou-lhe o pescoço com as duas mãos, “esganando-a”, para logo de seguida abadando-la no quarto do homicídio, onde tudo se deu. 

O corpo, ocultado pelo homicida, só viria a ser descoberto dois dias depois dos factos, ou seja, a 26 de Dezembro, pelo que, devido ao avançado estado de decomposição, as autoridades sanitárias ordenaram o enterro de imediato.  

Para o juiz Antero Tavres, não se entende que alguém possa ter o “assomo de violência” que teve o agora condenado à pena máxima, mesmo “supostamente influenciado”  pelo ciúme. 

O homicida, acrescentou o causídico, quis com os seu “comportamento violento, bruto”  unicamente “tirar a vida de Nádia”, pessoa com quem mantinha uma relação de amor, o que torna a situação “mais violenta”. 

No fim da leitura da sentença, após perguntar ao arguido se entendeu a medida da pena de 25 anos de cadeia, o juiz declarou: ”que Deus tenha pena da sua alma porque cometeu algo de muito grave que a sociedade não aceita”.