Expresso das Ilhas

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Expresso das Ilhas - Actualidades
quinta, 23 novembro 2017 15:19 Publicado em Sociedade

Mais de um terço (36,2%) das despesas totais com saúde em Cabo Verde são asseguradas pelas famílias, enquanto os regimes públicos financiam 42,4%, segundo dados divulgados hoje.

quinta, 23 novembro 2017 15:19 Publicado em Sociedade

Mais de metade das crianças e jovens cabo-verdianos são pobres ou muito pobres, de acordo com o perfil da pobreza em Cabo Verde, que revela ainda que 35% da população total é pobre e 10,6% muito pobre.

quinta, 23 novembro 2017 14:50 Publicado em Política

O vereador do Urbanismo da Câmara Municipal da Praia, Rafael Fernandes, disse hoje numa conferência de imprensa, que as declarações do PAICV não têm fundamento e que o valor do terreno está publicado no Boletim Oficial. PAICV vai apresentar queixa na Procuradoria Geral da República.

quinta, 23 novembro 2017 14:16 Publicado em Mundo

O Presidente de Angola, João Lourenço, admitiu hoje a necessidade de "moralização" da sociedade, com um "combate sério" a práticas que "lesam o interesse público" para garantir que a impunidade "tenha os dias contados".

quinta, 23 novembro 2017 10:16 Publicado em Eitec

Mais de 500 milhões de chineses utilizam o telemóvel para fazer pagamentos, segundo dados da firma Ant Financial, num fenómeno que está a levar ao desaparecimento das moedas e notas nas principais cidades da China.

quinta, 23 novembro 2017 10:16 Publicado em Opinião

 

2017 já está a perfilar-se como um dos anos terríveis de seca. De acordo com as declarações à imprensa do ministro Gilberto Silva  pluviosidade neste ano ficou pelos 109 mm quando a média das precipitações no país é inferior a 300 mm. Calcula-se em mais 17.000 as famílias afectadas pela crise gerada pela falta de chuvas que directamente prejudica tanto a agricultura como a criação de gado. Devido à escassez geral, culturas tradicionais de sequeiro não foram feitas, os regadios estão a sofrer com a diminuição drástica de água disponível e o gado sem o precioso líquido fica em risco de sucumbir e não tem pasto para se sustentar. O rendimento de muita gente no mundo rural, que normalmente depende do que pode extrair da terra e da criação de animais para completar outros benefícios que recebe designadamente as remessas de familiares, de repente ficou sem um dos seus pilares. Todo o país se alarmou. O governo promete avançar com programas de emergência e diligências já foram feitas para mobilizar ajuda internacional. O que ficou claro mais uma vez foi que, 42 anos após a independência nacional, a vida continua tão precária como antes para muita gente em Cabo Verde. 

Anos de seca não são novidade no país. Séculos de existência pontuados por crises periódicas, que em vários momentos resultaram em fomes mortíferas, dão conta da fragilidade das ilhas. A irregularidade das chuvas contribuiu para manter a população pequena e nunca deixou que uma economia agrária realmente se viabilizasse. Com a independência a ajuda internacional passou a contribuir decisivamente para que as secas não se transformassem em momentos de calamidade para as populações. Já na edificação de uma economia rural que diminuísse a precariedade da existência das pessoas, a ajuda não foi tão bem sucedida, não obstante os muitos milhões gastos na construção de estradas de desencravamento, de diques e barragens e ainda nos mil e um projectos dirigidos às populações ao longos dos anos cujos resultados muitas vezes não se viam depois de terminado o financiamento. Vários factores contribuíram para que dos enormes investimentos feitos se obtivessem os magros resultados hoje constatados e que aparecem nas estatísticas oficiais como, por exemplo, as que põem o interior de Santiago com o menor rendimento per capita do país. 

O principal factor seguramente foram as políticas públicas que se revelaram incapazes de criar uma outra base de sustentabilidade que permitisse ao país crescer e criar empregos fora do mundo rural. Aparentemente a história das sucessivas secas ao longo dos séculos não serviu muito para desencorajar tentativas de reviver o mundo rural quase nos mesmos moldes de sempre. As opções de política desde o início focalizaram-se nas populações lá onde viviam com intervenções e projectos ostensivamente anunciadas para aumentar a autonomia e melhorar a base de existência das pessoas mas que na prática serviram essencialmente para tornar as pessoas dependentes do Estado. Explicitamente com essas políticas procurava-se evitar o êxodo rural mas empregos suficientes para reter as pessoas dificilmente podiam ser criados. A estrutura da propriedade não se alterou significativamente, persistindo as pequenas explorações familiares, as culturas continuaram basicamente as mesmas salvo algumas inovações e os constrangimentos de transportes, distribuição e de acesso a mercados mais alargados não foram ultrapassados. A produção agrícola do país continuou a ser essencialmente de subsistência. Por isso que qualquer quebra nas precipitações expõe tão abertamente a precariedade dos rendimentos das pessoas que dela vivem.

A opção pelo desenvolvimento com base na reciclagem da ajuda externa alimentou-se durante anos dessa precariedade, tanto induzida como reproduzida, mobilizando a generosidade internacional para responder às situações de emergência que ciclicamente surgiam. Embalados nessa via os governantes não procuraram durante largos anos criar alternativas efectivas de emprego na indústria e nos serviços. Constrangimentos ideológicos e outros impediram que se adoptassem políticas de atracção de investimento directo estrangeiro, que se fomentasse o turismo e se desenvolvessem indústrias viradas para a exportação como aconteceu nas Maurícias e em vários outros países que originariamente tinham uma economia predominantemente agrária. Pagou-se essa “negligência” com o chamado desemprego estrutural que andou sempre nos dois dígitos e entre os jovens à volta dos 40% e com a persistência da vulnerabilidade da população que segundo o Ministro de Finanças ainda alberga no seu seio 170 mil pobres e 50 mil pessoas em estado de pobreza absoluta.  

A facilidade com que recentemente muitos se deixaram levar pelo ilusionismo das barragens que mobilizavam toneladas e mais toneladas de água para suportar clusters de agronegócios e criar emprego no mundo rural mostra o quanto é arreigado o sonho em certos círculos que se Cabo Verde chovesse, acabavam os problemas e seriamos todos felizes. Muita política faz-se explorando esses sentimentos. O resultado é que muitos recursos que podiam ser aplicados em sectores da economia capazes de criar emprego, aumentar a produtividade e contribuir mais para a produção da riqueza nacional,  são investidos nos mesmos projectos que já provaram não ter retorno significativo. Não é à toa que após muitos milhões de contos aplicados no mundo rural em Cabo Verde grande parte da agricultura não passa de uma agricultura de subsistência incapaz de se suster sem subsídio do Estado e muito pouco resiliente face a quebras na pluviosidade. 

Devia-se esperar que esta crise, ao revelar de forma dramática a fragilidade da abordagem que se tem feitos dos problemas do país, servisse de alerta e de convite à uma mudança de atitude. É um facto que crises similares no passado não tiveram esse efeito. Espera-se que desta vez, em que claramente o país está numa encruzilhada, se veja a luz. É urgente uma nova atitude que finalmente ponha o país no caminho da modernização em que, a exemplo de outros países que souberam abandonar a postura nostálgica em relação a um passado muitas vezes fictício, o foco seja colocado nos sectores de mais peso na economia e com maior potencial de crescimento. A agricultura deverá ter sempre um papel importante mas há que ultrapassar os constrangimentos da distribuição, transporte e acesso a mercados, focalizar em produtos de maior valor acrescentado e inovar para a tornar mais produtiva, a fim de libertar mão-de-obra para sectores mais dinâmicos. Talvez assim se construa uma nação em que, com o poeta, se pode dizer: “…as estiagens já não nos metem medo”. 

 

 

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 833 de 15 de Novembro de 2017. 


quinta, 23 novembro 2017 10:12 Publicado em Mundo

Robert Mugabe demitiu-se na terça-feira.

quinta, 23 novembro 2017 09:25 Publicado em Economia

Cabo Verde vai conhecer hoje os desafios e oportunidades que possam contribuir para o diálogo regional, como também facilitar, no futuro, a implementação da Política Regional de Pesca e de Aquacultura.

quinta, 23 novembro 2017 07:56 Publicado em Mundo

A enviada da ONU para a violência sexual nos conflitos considerou que as atrocidades generalizadas contra as mulheres e crianças muçulmanas Rohingya organizadas pelos militares de Myanmar podem equivaler a crimes de guerra, contra a humanidade e genocídio.

quinta, 23 novembro 2017 07:54 Publicado em Mundo

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres disse esta quarta-feira que é hora de promover a acção colectiva da comunidade internacional para acabar com a violência contra mulheres e meninas para sempre.

quinta, 23 novembro 2017 07:50 Publicado em Política

O recenseamento eleitoral automático pode ser uma realidade nas próximas eleições de 2020 ou 2021, disse ontem a presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE).

quinta, 23 novembro 2017 07:37 Publicado em Política

O ministro das Finanças, Olavo Correia, disse ontem que o dinheiro para as indemnizações dos trabalhadores que serão despedidos da TACV já está garantido e que o processo irá avançar "em regime de urgência".

quinta, 23 novembro 2017 06:19 Publicado em Opinião

Seria inimaginável que um dia, um Presidente da Câmara de um município de um país desenvolvido, por uma infelicidade qualquer da vida, perdesse o juízo e resolvesse arranjar um projeto que destruísse o simbolismo histórico, a força identitária e a grandeza de um edifício e espaço como o do ex-Consulado Inglês. 

Os protestos vindos dos vários sectores da Sociedade Civil seriam tantos que o homem acabaria por pedir demissão porque ficaria sem condições morais para governar. Aqui entre nós, o Governo que tem responsabilidades na conservação do património histórico não toma posição, os Deputados ficam mudos e calados, os intelectuais e escritores ficam a ver a banda passar, os artistas fingem que nada de grave está a acontecer, uma elite alheia às suas responsabilidades no processo de desenvolvimento do país. 

Digo isso com toda a humildade de quem deseja o desenvolvimento do país e sabe que não estamos a fazer o melhor ou a exigir que façam o melhor, como é o caso da nossa passividade com o abandono e a destruição do património histórico.

Por que razão a Comunicação Social não promove o debate sobre as questões do património, convidando especialistas e pessoas conhecedoras da área, por exemplo, os ex-Ministros da Cultura, os historiadores, como o Doutor  António Correia e Silva que tem distintos e muitos trabalhos sobre a história de Cabo Verde e do Porto Grande, para despertar no cidadão comum a consciência da importância do património histórico?  Por que razão a Comunicação Social não confronta as Universidades, como espaços privilegiados do conhecimento, pela responsabilidade que têm no processo do desenvolvimento, ou porque elas não assumem o seu protagonismo?

Sinto-me a afundar num país subdesenvolvido, arrastado para uma vida difícil devido a nossa incapacidade coletiva de aproveitar os nossos recursos, com inteligência. Mas, se eu me sinto arrastado para dificuldades, qual não vai ser a vida daqueles que cada dia que passa vão ter maiores dificuldade de arranjar o pão nosso de cada dia?  Há dias ouvia uma senhora a reclamar que levou o filho para os serviços de urgência do Hospital Baptista de Sousa e mandaram-lhe ir fazer uma ecografia numa dessas clínicas particulares e exclamava: “farto de miséria, onde é que eu vou arranjar dinheiro”!

Quando destruímos um património histórico dessa grandeza, é   caso para se interrogar, estamos em condições de governar a nossa terra?  Em exemplo paradigmático das nossas dificuldades de gestão: -Um amigo contou-me, após a mudança do regime recebeu um investidor estrangeiro que procurava oportunidades de negócio em Cabo Verde. À noite foi dar-lhe um passeio e ao passarem pela praia da Laginha/Matiota, o investidor viu os Armazéns de mercadorias da EMPA que tinham sido construídos não havia muito tempo. O homem pôs as mãos na cabeça e exclamou!  Hó Guilherme! Vocês são doidos, como é que constroem armazéns num espaço nobre desses? Vendam-se esses terrenos! Isso aconteceu há mais de vinte anos e continuamos a cometer os mesmos erros. Destruímos um património histórico para no terreno construir um hotel. Isso é inimaginável num país desenvolvido. Alguém havia de travar o processo. 

Eu não tenho dúvidas de que as próprias ruinas desse edifício valem milhares de vezes mais do que esse hotel que aí vai ser construído.  (Diga-se para, separar as questões, que nada temos contra a empresa que conseguiu o contrato de conceção do espaço porque entendemos que a iniciativa privada empresarial deve ter todo o apoio institucional para desenvolver a sua atividade, porque as empresas fazem crescer a economia. Estamos é contra a falta de seriedade de uns e de competência de outros na gestão da coisa pública).  

O património histórico tem potencialidades de impulsionar a industria do turismo que, por sua vez, tem capacidade de gerar emprego em hotéis, residenciais, bares, restaurantes, agências de viagem, guias turísticos, empresas de transporte e, consequentemente, faz mover e crescer a economia do País e das localidades. 

É absurdo gastarmos tanto dinheiro e tempo a organizar e promover um fórum mundial sobre o desenvolvimento local, debitamos tantos discursos, os políticos entusiasmam-se, perdem a noção da realidade, fazem promessas mirabolantes e, no entanto, vamos destruindo as bases da nossa economia à volta do turismo, enquanto a pobreza cresce. Qual é o significado da palavra desenvolvimento para os nossos políticos?

A responsabilidade do desenvolvimento é coletiva, mas há aqueles que tem mais responsabilidades do que outros, aqueles que receberam a responsabilidade institucional ou político de conduzir os destinos do país.    

 Estamos confrontados com o desemprego que é um grave problema social, ou resolvemos isso ou todos nós, mais tempo ou menos tempo, vamos sofrer as consequências.  Tenhamos essa consciência para agir depressa e se os políticos que temos não servem o processo do desenvolvimento, vamos mudá-los, porque só o desenvolvimento nos poderá libertar da pobreza e dos graves problemas sociais que nos espreitam. Por uma cidadania activa!  

 

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 833 de 15 de Novembro de 2017. 

quarta, 22 novembro 2017 16:57 Publicado em Opinião

Qual será o fator mais importante para o sucesso de um sistema educativo? Serão os alunos? Serão as instalações e os equipamentos? Serão os livros e manuais? Ou serão os professores?

Quase todos responderão, e com um nível de consenso elevado, que um sistema educativo de qualidade implica que haja, antes de tudo o mais, professores devidamente qualificados e comprometidos com a ética que deverão ser complementados com livros e manuais atualizados e adaptados à realidade, alunos dedicados e infraestruturas e equipamentos adequados.

Infelizmente, nos últimos tempos, a discussão sobre os erros nos manuais escolares do ensino básico obrigatório e sobre a localização do campus da Uni-CV, financiado pela República Popular da China, sobrepõe-se nos media, tradicionais e sociais, à de projetos e propostas que possam levar aos caminhos da Excelência.

 Entretanto, cientes do papel da Uni-CV enquanto a única Universidade Pública de Cabo Verde, docentes, alunos e funcionários da Instituição fizeram um exercício alternativo a partir do montante previsto para a construção do novo campus, no valor estimado de 5.600.707.000$00. A partir do pressuposto de que não basta investir em infraestruturas, sem ter os outros fatores de sucesso, atrás referidos, preparados para as otimizar, nós optamos por fazer corresponder parte do investimento previsto a um amplo programa de formação, que atinja todos os níveis de ensino, do básico obrigatório ao superior, e à investigação, que sirva o país. Ao mesmo tempo, canalizamos montantes para melhorar o acesso à internet, laboratórios, equipamentos, livros, recuperação de infraestruturas existentes e construção de infraestruturas, para dar o salto almejado.

No nosso entendimento, em poucos anos isso transformaria a Universidade de Cabo Verde num Centro de Excelência tanto ao nível de Ensino como de Investigação e Extensão, com condições efetivas de atrair estudantes, investigadores e professores de todos os continentes, para tornar realidade o sonho de fazer Cabo Verde um país de referência académica, cultural e científica. Para além disso, conseguiríamos um upgrade num grande número de docentes e gestores do ensino básico obrigatório e do ensino secundário, melhorando a qualidade de todo o sistema.  

 

Eixos da Proposta

 

2. 1 Docentes do ensino superior e investigadores qualificados

Propomos que nas principais licenciaturas existentes na Uni-CV, sejam realizados 20 cursos de mestrado, 20 cursos de doutoramento, 20 pós-doutoramentos e sejam atribuídas bolsas de estudo para uma boa parte dos alunos (300 bolsas para os cursos de mestrado; 120 bolsas para os cursos de doutoramento, e 20 bolsas para os pós-doutoramentos). Teriam como objeto de estudo ou de investigação o nosso próprio país, contando com a orientação e o olhar crítico de professores de mérito reconhecido internacionalmente, nos respetivos campos científicos. A nosso ver, ter investigadores e especialistas conhecedores da realidade do país e muitas estratégias e propostas de abordagem para os muitos desafios e problemas do país trará grandes ganhos para o desenvolvimento harmonioso e sustentável da nação.

 

2.2 Docentes e gestores do ensino básico obrigatório e secundário qualificados

Propomos que alguns dos mestrados/doutoramentos sejam organizados/lecionados na nova Faculdade de Educação e Desporto da Uni-CV (ex-Instituto Universitário de Educação) e sejam dirigidos a docentes dos ensinos básico obrigatório e secundário. Tal proposta visa melhorar não só as componentes teórica, prática e pedagógica mas também a gestão desses estabelecimentos de ensino. Assim, pensamos que o nível de educação do país irá melhorar significativamente.

 

2.3 Bolsas de estudo para 2000 alunos de CESP e licenciatura da Uni-CV

Propomos a atribuição de 2000 bolsas de estudo, num montante que permita ao bolseiro ter a garantia de alimentação, alojamento e compra de material escolar. Os ganhos serão múltiplos: mais alunos com acesso ao ensino superior, maior equilíbrio nesse acesso para alunos provenientes de famílias com baixo rendimento ou de localidades onde não haja universidades, maior rendimento escolar dos alunos e possibilidade de aumentar o nível de exigência por parte dos professores, originando quadros mais preparados para responder aos desafios do pais.

 

2.4 Equipamentos

Propomos a compra de mais 300 computadores, mais 80 projetores, montagem de 20 laboratórios (um por programa de pesquisa) e outros equipamentos. Computadores, projetores e laboratórios são ferramentas essenciais de trabalho no ensino superior, possibilitando aulas de melhor qualidade. Alguns dos laboratórios permitirão ainda que a Uni-CV preste serviços que ainda não existem no país e assim possa gerar rendimentos, contribuindo para a sua sustentabilidade.

 

2.5 Livros e revistas de especialidade

Propomos a aquisição de cerca de 15 mil livros impressos e digitais e a assinatura de 300 revistas de reconhecido mérito científico. Livros e revistas de especialidade são essenciais para os alunos e professores terem acesso a conhecimentos e informação com qualidade, detalhada e atualizada adequadas para fomentar um ensino de Excelência. 

 

2.6 Ligação à internet

Propomos a ligação à internet com a maior velocidade possível permitindo um acesso mais rápido/adequado a documentos, vídeo aulas, vídeo-conferências, webinários, cursos online, etc.

 

 2.7 Fundo de investigação 

Criação dum fundo de investigação que permita o crescimento da produção científica com ganhos de grande valor acrescentado para o país. Realçamos que muitas investigações/estudos não são realizados por falta de financiamento.

 

2.8 Infraestruturas

A proposta inclui ainda melhoramento/recuperação de infraestruturas existentes e a construção de gabinetes, laboratórios, residências, salas de aulas, etc, em função das necessidades. Deverá ser feito um levantamento das infraestruturas existentes, das suas necessidades de melhoramento/recuperação, do que é necessário construir e estabelecidas prioridades. No processo de melhoramento/recuperação/construção, a reutilização será prioritária, serão inseridos sistemas de energia fotovoltaica e sistemas de poupança e reaproveitamento de águas, e deverão ser minimizados os custos de construção, operação e manutenção e maximizada a sustentabilidade.

 

3. Outros ganhos

Convêm ainda realçar os seguintes ganhos:

i.Manter no país professores de reconhecido mérito, por um período mínimo de um ano, criando condições para colocar o país no mapa dos grandes eventos científicos, académicos e tecnológicos mundiais; 

ii.Preparar a sustentabilidade da Uni-CV, na sua perspetiva internacional, com atracão de estudantes de diferentes países;

iii.Montar uma Universidade de Excelência e com reconhecimento internacional com equipas de investigação constituídas em, pelo menos, 20 campos científicos ou de investigação;

iv. Criar, durante a implementação, mais de 2440 postos de trabalho diretos ou equivalentes e de postos de trabalho indiretos, a partir do impacto económico dos postos de trabalho diretos;

viii. Gerar postos de trabalho indiretos após a implementação, devido ao impacto da melhoria dos conhecimentos e da educação.

 

Tabela 1 Resumo dos montantes atribuídos aos diversos itens

Item

Descrição

Custos

(em 1000

ECV)

Percentagem

1

Bolsas de estudo e pagamento de professores visitantes

3 920 052

70,0%

2

Formações de curta duração (40 h)

54 000

1,0%

3

Computadores, livros, revistas, internet,  software, etc

196 000

3,5%

4

Laboratórios (conteúdo)

400 000

7,1%

5

Infraestruturas

1 030 655

18,4%

6

Total

5 600 707

100,0%

 

Esta é parte de uma proposta do docente Guilherme Mascarenhas, que contou com a colaboração dos colegas Corrine Almeida e João Almeida Medina. Tal proposta já foi discutida na Uni-CV, em São Vicente, e foi subscrita por vários docentes, alunos e funcionários desta Instituição.

Nós, os subscritores, estamos disponíveis a debater detalhes da proposta com qualquer Instituição, pessoa ou entidade que esteja interessada em melhorar tanto o sistema educativo como as políticas públicas.

 

Os subscritores,

Guilherme Mascarenhas, Corine Almeida e  João Almeida Medina

 

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 832 de 08 de Novembro de 2017. 

quarta, 22 novembro 2017 16:50 Publicado em Cultura

A cantora Solange Cesarovna apresenta este sábado, em Tarrafal de Santiago, o seu álbum intitulado “Mornas”.

quarta, 22 novembro 2017 16:33 Publicado em Sociedade

Representantes dos trabalhadores da TACV juntaram-se hoje à UNTC-CS para uma conferência de imprensa onde manifestaram a sua insatisfação face ao silêncio do Governo e do Conselho de Administração da transportadora aérea quanto ao processo que irá definir os moldes dos despedimentos a resultar da reestruturação e reprivatização da empresa.

quarta, 22 novembro 2017 12:10 Publicado em Sociedade

Em parceria com o Instituto Nacional da Biblioteca, a obra (In)Segurança e Prevenção – Um Retrato dos Desafios de Mudança, da autoria de José Rebelo vai ser apresentada esta sexta-feira, 24 de Novembro, na Biblioteca Nacional, cidade da Praia.

quarta, 22 novembro 2017 10:39 Publicado em Mundo

O ex-vice-presidente zimbabueano Emmerson Mnangagwa, cuja exoneração motivou a actual crise política no país, foi escolhido pelo partido no poder para substituir Robert Mugabe como Presidente do Zimbabué e será empossado sexta-feira, disse hoje o presidente do Parlamento.

quarta, 22 novembro 2017 10:35 Publicado em Política

Carlos Monteiro, deputado do MpD, disse hoje que é o PAICV quem deve ser responsabilizado pela queda de Cabo Verde no Indice Mo Ibrahim 2017.

quarta, 22 novembro 2017 09:00 Publicado em Política

O antigo primeiro-ministro, José Maria Neves, disse ontem em Maputo que África deve contar com os seus próprios meios para sair do atraso económico, considerando que a cooperação internacional não será suficiente para desenvolver o continente.

quarta, 22 novembro 2017 08:58 Publicado em Política

O secretário regional da Saúde da Região Autónoma da Madeira e responsável pela área da Protecção Civil, Pedro Ramos, inicia hoje, uma visita de trabalho de cinco dias a Cabo Verde.

quarta, 22 novembro 2017 08:12 Publicado em Política

O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, inicia esta quarta-feira uma visita oficial de cinco dias a Portugal, com o objectivo de reforçar os laços de amizade e fortalecer as relações bilaterais entre os dois países.

quarta, 22 novembro 2017 07:49 Publicado em Mundo

O Conselho de Paz e Segurança da União Africana pediu aos líderes políticos guineenses, incluindo o Presidente da República, para terem sentido de Estado e de responsabilidade para alcançarem uma solução para o actual impasse político na Guiné-Bissau.

quarta, 22 novembro 2017 07:43 Publicado em Mundo

Robert Mugabe, 93 anos, renunciou ontem à presidência do Zimbabwe. O anúncio foi feito pouco depois de o Parlamento arrancar com o debate de destituição do Presidente que já liderava o país há 37 anos.

quarta, 22 novembro 2017 06:21 Publicado em Opinião

 Quem por estes dias passar pelo interior destas ilhas ou visitar os mercados municipais nas cidades não ficará indiferente perante os múltiplos impactos do drama da seca que está a assolar o país este ano. Um cenário desolador. A preciosa carne de vaca, que há poucos meses andava à beira de mil escudos, está agora à venda a preço de saldos, oscilando entre quatrocentos e quinhentos escudos. Em proporção inversa, houve uma subida drástica quanto aos preços dos produtos hortícolas, cada vez mais escassos, desde cenoura, tomate, abóbora, pimentão ou batatadoce. Na face dos produtores agrícolas, criadores de gado, vendedeiras e consumidores em geral pairam uma triste lembrança dos anos de boas águas e um profundo desgosto com o investimento perdido no campo. Kau mau!, todos sabemos. E isso pesa no bolso de todos, desde as donas de casa aos executivos da alta administração insular, desde as algibeiras particulares às contas públicas. Sobreviver em Cabo Verde, num contexto agreste e de incerteza permanente, é a arte mais humana e telúrica que nos legou o criador.

Quando a mais recente crise financeira global bateu as portas do mundo, alguns ilhéus não se coibiram de bradar em praça pública que a economia destas ilhas estaria blindada. Falar de uma «economia blindada» é no mínimo uma insólita manobra de diversão política, considerando o facto de se tratar de um país que na verdade nunca saiu do real ciclo de crise, nem se libertou realmente da situação de vulnerabilidade adveniente da problemática da subsistência e soberania económica, apesar de algumas temporadas de relativa folga devido à assistência internacional, quer pela via da ajuda pública ao desenvolvimento, quer pela contínua dinâmica das remessas dos emigrantes sempre solidários com a terramãe.

Delimitado substantivamente pela insularidade e pela exiguidade de recursos e do mercado, neste particular contexto arquipelágico foi sedimentando, desde os primórdios da colonização à contemporaneidade, uma dinâmica em torno do aparelho estatal, constitutiva de um Estadoempregador. A histórica economia centralizada dos primórdios da independência nacional, a liberalização económica iniciada nos anos noventa em contexto ainda de pobreza endémica e o endividamento desenfreado dos princípios do terceiro milénio, paralelamente ao estabelecimento de uma sujeição pública ao assistencialismo estatal, criaram em termos morais e políticos dependências sociais de longa duração na estrutura da mentalidade reinante e nas práticas de reprodução social insulares. São por isso, ainda hoje, de eficiência condicionada as respostas públicas alternativas ao assistencialismo social face ao desemprego e exclusão estrutural. É em momentos de crise que deparamos melhor com as fraquezas das potenciais forças enquanto coletividades e individualidades. Certamente que isso favorece a um maior entendimento das fragilidades da economia, do Estado e da sociedade civil neste país insular. Fazer do Estado o provedor da nação criou nas ilhas uma atmosfera que condiciona a liberdade e iniciativa e propicia a estatização da vida social.

Particularmente desde a década de noventa, em nome da excecionalidade histórica do arquipélago de Cabo Verde e do seu pragmatismo e ambição no sentido de uma aproximação ideológica às fronteiras da modernidade ocidental, o reformismo jurídico estatal tornou-se a principal estratégia para uma política social emancipatória, ainda que de pendor minimalista. Em verdade, a concepção hegemónica do direito estatal permite tanto a análise do potencial emancipatório do direito, como a interrogação dos limites do paradigma jurídico e político dominante e do reformismo estatal. Neste caso, não poderia existir um país periférico e ex-colonizado tão particular como Cabo Verde para testar a tensão entre a regulação social e a emancipação social, sob a égide de um pequeno Estado de Direito Democrático.

À primeira vista, o discurso hegemónico da legalidade política democrática possibilita algumas brechas para a emergência de uma agenda pública dos e para os grupos subalternos, por meio de respostas às reivindicações legais por direitos, através das instâncias formais. Isso não é estranho ao contexto cabo-verdiano que, no decurso da história, sempre desencadeou estratégias de reivindicação da emancipação social, quer por meio de lutas legais, quer através da rebelião. Contudo, a rebelião sempre esteve a cargo da população relegada à franja da sociedade civil mais drasticamente marginalizada (ou reservada ao estado natural), caracterizando desde a antiga população escrava e de serviçais aos novos grupos sociais marginalizados pelas diferentes formas de dominação modernas.

Em Setembro passado, numa conferência celebratória na cidade da Praia, o conhecido constitucionalista português Prof. Jorge Miranda protagonizou um momento de híper-lucidez ao apontar criticamente para o persistente défice na concretização dos direitos sociais constitucionalmente consagrados e o quão importante isso é para a realização da Constituição num país como Cabo Verde.

Quatro décadas após a emergência do aparelho de Estado nacional e vinte e cinco anos depois da institucionalização do Estado de Direito Democrático, a difícil agilidade em termos das respostas públicas emergenciais face ao mau ano agrícola interroga não só o Estado como a sociedade civil. De igual modo, questiona as opções de políticas públicas concretas e de investimento no país no decurso de todos estes anos de independência nacional e democracia no sentido de se libertar do imprevisível milagre das chuvas e proporcionar aos produtores infraestruturas de mobilização da água neste país tão banhado pelo mar. Isto, em última instância, desvela as incongruências na garantia do Estado de bem-estar social e da inclusão de todos em Cabo Verde.  

 

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 833 de 15 de Novembro de 2017. 

terça, 21 novembro 2017 17:28 Publicado em Mundo

O responsável pela disciplina de voto do partido no poder no Zimbabué, o ZANU-PF, disse hoje que Emmerson Mnangagwa, recentemente destituído do cargo de vice-Presidente, vai assumir o poder no país no prazo de 48 horas.

terça, 21 novembro 2017 17:15 Publicado em Economia

O Governo promete criar um ambiente favorável ao desenvolvimento dos órgãos de comunicação social privados. Uma das medidas passa pela regulamentação da lei sobre a publicidade.

terça, 21 novembro 2017 17:05 Publicado em Política

O primeiro-ministro afirmou hoje que o seu Governo não é responsável pela descida de Cabo Verde no Índice Ibrahim de Governação Africana 2017. Ulisses Correia e Silva lembra que a avaliação refere-se aos últimos cinco anos.

terça, 21 novembro 2017 14:22 Publicado em Política

O Governo vai introduzir mais 7 novas cláusulas no contrato de concessão da RTC  que será revisto em 2018.

terça, 21 novembro 2017 12:51 Publicado em Sociedade

A advogada Leida dos Santos questiona até que ponto o facto de ser o Governo a nomear a administração da RTC pode condicionar a independência do sector público de comunicação social, tal como consagrado na Constituição da República.

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